Apesar do apagão no Amapá ser de responsabilidade da Gemini Energy, empresa estrangeira que atua nos 14 municípios que estão sem energia no estado desde a semana passada, parte das despesas necessárias para retomar o fornecimento serão embutidas nas contas de luz dos consumidores de todo o país. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.
Para socorrer o estado, uma portaria foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira (6) autorizando a Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobrás, a contratar usinas térmicas em caráter emergencial.
O ministério autorizou a contratação “de forma célere, excepcional e temporária” de até 150 MW por até seis meses. Os custos para isso, no entanto, serão embutidos na conta de luz por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS). Tanto consumidores residenciais quanto indústrias deverão arcar com o valor.
Desde janeiro de 2020, a Gemini Energy é responsável por 85,04% das linhas de transmissão da subestação de Macapá, enquanto 14,96% ficam a cargo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O motivo do colapso ocorrido no Amapá, segundo a Gemini, foi um incêndio que atingiu a subestação da capital do estado no dia 3. O incidente comprometeu os dois transformadores que estavam em operação no local. Um terceiro, no entanto, estava em manutenção havia meses e por isso não foi utilizado para suprir emergencialmente o abastecimento na região.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já colocou dúvidas sobre a gestão da Gemini no estado. A concessão antes pertencia à Isolux, mas a empresa espanhola entrou em processo de recuperação judicial em 2016.
“De acordo com os relatórios de qualidade na transmissão, a concessionária já foi penalizada em mais de R$ 6 milhões em sua parcela variável de remuneração nos últimos cinco anos, por deficiências na qualidade”, diz o TCU.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também afirmou nesta quinta-feira (12) que vai solicitar à Polícia Federal e ao Ministério Público a abertura de investigação sobre o apagão.
De acordo com ele, apuração inicial da Polícia Civil aponta que não foi um raio que atingiu a subestação de energia e queimou os transformadores, como se suspeitava inicialmente.