Em setembro, a 1ª Vara Judicial de Marau, cidade no Norte do Estado do Rio Grande do Sul, decidiu arquivar o caso da morte do engenheiro Gustavo Amaral, jovem negro de 28 anos assassinado por dois tiros disparados por soldados da Brigada Militar (a PM gaúcha).
A juíza Margô Cristina Agostini optou pelo arquivamento do caso, acatando parecer do Ministério Público estadual do Rio Grande do Sul, e considerando que os três policiais investigados agiram em “legítima defesa”.
A decisão provocou forte indignação tanto da família de Gustavo Amaral, quanto do movimento negro gaúcho.
Em entrevista para a BBC News Brasil, Guilherme Amaral, irmão gêmeo de Gustavo disse que sua família “foi destruída”, não só com a morte mas também com a decisão que fez com que o caso terminasse em impunidade.
“Sempre fomos muito próximos. Fui colega do Gustavo da pré-escola até a engenharia (…) agora, de repente, ele não está mais aqui. As roupas dele agora são minhas. Eu durmo no mesmo quarto que dividíamos e a cama dele está ali, vazia”, lamenta Guilherme.
No dia 19 de abril de 2020, o engenheiro elétrico Gustavo Amaral se dirigia na caminhonete da empresa até a cidade de Marau, no norte do estado do Rio Grande do Sul, quando o veículo foi parado em uma barreira da Brigada Militar (a PM gaúcha).
A blitz procurava interceptar outra caminhonete, que havia sido roubada. Curiosamente, o veículo em questão vinha logo atrás do que de Amaral. Os ladrões não quiseram parar e avançaram com tudo, se chocando com o carro do engenheiro, que estava acompanhando por três colegas de trabalho. Quando se iniciou a perseguição policial aos bandidos, os trabalhadores decidiram sair do carro da empresa e correr em outra direção, mas a polícia começou a disparar contra eles, e acertou dois tiros apenas em Amaral, o único negro do grupo.
O movimento Vidas Negras Importam – grupo gaúcho inspirado no Black Lives Matter dos Estados Unidos –, vem realizando diferentes atos em repúdio ao caso, nas cidades de Marau (onde o assassinato ocorreu), Santa Maria (onde Gustavo morava) e Porto Alegre.
Segundo Gilvandro Antunes, um dos porta-vozes do Vidas Negras Importam, não há dúvidas de que houve racismo institucional para se determinar o arquivamento do caso.
“Este é um típico caso de racismo institucional. Isso não quer dizer que o delegado e o promotor são pessoas racistas (…) mas o inquérito policial e o Ministério Público aceitaram de forma taxativa a defesa do policial, que tinha dez anos de carreira e cometeu um erro injustificável. O promotor sequer se deu direito à dúvida. Sequer o PM vai à julgamento. Ele foi absolvido”, comentou Antunes, em entrevista para a BBC News Brasil.
Manuela D´Ávila, candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre e líder das pesquisas, comentou o caso em suas redes sociais: “#VidasNegrasImportam, movimentos sociais e familiares de Gustavo Amaral se mobilizaram contra o racismo e a violência que machuca e mata todos os dias! Um grito por #justiça”.