O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cassou neste sábado (10) a decisão liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que libertou André Oliveira Macedo. Conhecido como André do Rap, ele é apontado como liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista e foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado por tráfico. Fux atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que contestou a liminar de Marco Aurélio.
Mas André do Rap deixou a Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã deste sábado, antes da decisão de Fux. Ele havia ficado seis anos foragido e foi preso em setembro de 2019. A penitenciária é de segurança máxima.
À noite, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), escreveu em redes sociais que a polícia paulista havia montado força-tarefa para recapturá-lo.
Marco Aurélio concedeu a liminar argumentando que ele estava preso sem “ato sobre indispensabilidade medida formada nos últimos 90 dias”, baseada no artigo 316 do Código de Processo Penal.
Fux, em sua decisão, escreveu que a soltura de André do Rap “compromete a ordem e a segurança pública por se tratar de criminoso de altíssima periculosidade”.