Porta dos Fundos se pronuncia sobre censura e avisa: "Seguiremos publicando nossos esquetes"

O perfil oficial do Porta dos Fundos no Twitter divulgou, na tarde desta quinta-feira (9), um comunicado sobre a censura imposta pela Justiça do Rio de Janeiro ao especial de Natal do Porta dos Fundos, que estava disponível na Netflix. "O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões", diz trecho do comunicado. A censura ao programa que retrata um Jesus Cristo homossexual foi imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível da capital fluminense. Ele é o mesmo juiz que, em outra situação, absolveu Jair Bolsonaro de uma acusação de homofobia utilizando o argumento da "liberdade de expressão". Além de não ter prestado concurso público para ser magistrado, Abicair recebe um salário bem acima do teto constitucional para sua função. "Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais", prosseguiu o Porta dos Fundos em seu comunicado. O programa humorístico em questão, inclusive, foi a principal motivação para o ataque a bomba contra a produtora do Porta dos Fundos, na véspera de Natal. O principal suspeito se diz integralista, era filiado ao PSL e está foragido na Rússia.

O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões. (continua) pic.twitter.com/kv0YwGyqv1

— Porta dos Fundos (@portadosfundos) January 9, 2020

Netflix vai ao STF Mais cedo, a plataforma de streaming Netflix, onde o Especial de Natal estava sendo veiculado, apresentou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a censura imposta pela justiça do Rio de Janeiro. A Netflix recorreu a aspectos constitucionais para questionar a medida: “Não há dúvidas de que a recalcitrância da prática da ‘censura judicial’ representa hoje uma das maiores ameaças às liberdades comunicativas no cenário nacional. Esse quadro preocupante reforça os fundamentos para o manejo da presente reclamação. Uma intervenção do STF neste tipo de situação torna-se essencial como instrumento de pedagogia constitucional, voltado a erradicar uma prática proscrita pela Constituição e fazer valer a jurisprudência vinculante desta Corte”, diz a reclamação. Além disso, a Netflix ressalta o caráter de censura da decisão de Abicair que, para a plataforma de streaming, quebra a premissa de liberdade de expressão. “É que as decisões reclamadas, caso mantidas, têm o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos audiovisuais de caráter crítico ou satírico, atuais ou futuros”, diz. O recurso foi designado para Gilmar Mendes, mas, devido ao recesso do Judiciário, deve ser julgado por Dias Toffoli, que está de plantão.