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O Brasil nunca teve tantos homicídios provocados por armas de fogo. É o que conclui o relatório do Atlas da Violência, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em conjunto com o Fórum Nacional de Segurança Pública, e apresentado nesta quarta-feira (5).
Segundo o relatório, que utiliza dados do Ministério da Saúde, 72,4% das mais de 65.000 mortes violentas ocorridas em 2017 foram causadas por armas de fogo. É o maior índice já registrado desde 1980, ano inicial de registro de casos.
Desde 1980, quase 1 milhão de pessoas foram mortas por armas de fogo no país. Foram 955 mil homicídios somados. No começo dos anos 1980, cerca de 40% dos assassinatos eram cometido por armas de fogo. O estudo conclui que este número subiu de modo agressivo até 2003, quando foi criado o estatuto do desarmamento, fato que freou a escalada.
“A partir de 2003 esse i?ndice estacionou em 71%. Portanto, nessas de?cadas, sai?mos de um percentual de homici?dio por arma de fogo equivalente ao de pai?ses vizinhos, como o Chile e a me?dia dos pai?ses da Ame?rica do Sul e chegamos a i?ndices parecidos como pai?ses como Honduras e Jamaica”, afirma o relatório.
É justamente esta lei que freou o número de mortes por armas de fogo que é alvo de ataques do governo Bolsonaro e seu lobby armamentista.
As medidas do governo batem de frente com o que pensa a população a respeito do aumento do números de armas em circulação. Pesquisa realizada pelo Ibope em março, depois do primeiro decreto de Jair Bolsonaro que facilitou a posse de armas, indicou que 73% são contrários à flexibilização do porte e 26% são favoráveis; 1% não soube ou não respondeu. A pesquisa também mediu a opinião dos brasileiros sobre a posse de armas. O resultado foi que 61% são contra e 37% são a favor, além de 2% que não souberam ou não responderam. Em entrevista ao jornal argentino La Nación, Bolsonaro disse que ninguém acredita nos institutos de pesquisa no Brasil.
No começo de maio o presidente sancionou o decreto que estende o porte de arma a profissionais como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos. Além disso, o decreto permite que colecionadores, caçadores e atiradores possam transitar com armas municiadas, o que antes era proibido; o direito de comprar até mil cartuchos por ano, sendo que antes o limite eram 50; e a permissão para que praças das Forças Armadas com dez anos ou mais possam portar arma de fogo.
A autodefesa contra a criminalidade é um dos argumentos principais do presidente para o decreto. No entanto, diversas pesquisas feitas no Brasil e no exterior, segundo o Atlas da Violência, apontam que a diminuição armas em circulação diminui também o índice de homicídios e também de crimes contra o patrimônio.
Os pesquisadores do Atlas da Violência chamam atenção para o desequilíbrio no debate sobre o tema. “Apontamos haver um debate desigual, em que, de um lado, esta?o as evide?ncias empi?ricas cienti?ficas e de outro a reto?rica armamentista da autodefesa, nunca confirmada em pesquisas cienti?ficas”, afirmam.
Leia o relatório do Atlas da Violência na íntegra