Artistas, professores e jornalistas assinam manifesto em defesa da EBC

A Frente em Apoio à Comunicação Pública divulgou uma carta contra a demissão do presidente da EBC - antes do fim de seu mandato, contrariando a lei. O manifesto tem assinaturas dos cineastas Anna Muylaert (Quer Horas Ela Volta?) e Sergio Machado (Abril Despedaçado), os escritores Fernando Morais (Olga) e Palmério Dória (Honoráveis Bandidos), além de acadêmicos, jornalistas e movimentos sociais. Confira a íntegra Por Redação EM DEFESA DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA A democracia e a comunicação estão intrinsecamente ligadas. A manifestação de toda a pluralidade de atores enriquece a democracia, ampliando a capacidade de encontrar soluções que contemplem toda a sociedade. Por outro lado, a ausência de diversidade cria falsas unanimidades e prejudica o debate público. Como fruto da luta da sociedade brasileira pelo direito à comunicação, a Constituição Federal prevê a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. O passo mais significativo na construção do sistema público foi a aprovação, em 2008, da lei 11.652, que institui os princípios e objetivos da radiodifusão pública no país e cria a Empresa Brasil de Comunicação como expressão de um sistema livre da interferência econômica ou governamental, em consonância com o artigo 223 da Constituição Federal. A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) é fruto dessa luta e um patrimônio de todos os brasileiros, que veem ali colocadas suas mais diferentes expressões culturais e de opinião. Para assegurar o caráter público, a Lei 11652 trouxe mecanismos importantes, como o Conselho Curador (órgão com representação da sociedade e dos trabalhadores), a Ouvidoria e a proteção do mandato do diretor-presidente, impedindo que este seja trocado a partir de cada mudança do Executivo. Esses instrumentos são essenciais para que a empresa responda à sociedade, e não a partidos ou governos de plantão. Por isso, respeitar os princípios legais que zelam pela autonomia desta empresa pública é princípio essencial para todos que acreditam na democracia e na diversidade de vozes. A BBC, empresa pública de comunicação inglesa, com quase 100 anos de existência, está sustentada sobre esses pilares. Seguindo seus passos, em apenas oito anos de funcionamento, os veículos da EBC fizeram valer o artigo constitucional que prevê a complementariedade dos sistemas de comunicação no Brasil.A empresa estabeleceu como missão contribuir para a formação crítica das pessoas. Entre seus valores estão a independência nos conteúdos, na transparência e na gestão participativa.Os direitos humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania completam essa lista, juntamente com a diversidade cultural, a criatividade, a inovação e a sustentabilidade. A TV Brasil buscou levar mais diversidade étnico-racial para a tela de brasileiros e brasileiras, com ampliação de representações negras na pauta jornalística e na programação cultural, seja por meio de filmes, desenhos animados ou programas de entrevista. As agências da EBC, Agência Brasil e Radioagência Nacional, distribuíram conteúdo gratuitamente para milhares de jornais, blogs e emissoras de rádio, que não teriam condições de informar devidamente a população sobre os fatos e direitos políticos, econômicos e sociais. Em apenas oito anos, as equipes de jornalismo da EBC conquistaram ou foram finalistas de diversos prêmios, principalmente pela cobertura de direitos humanos. Entre eles, os prêmios Vladimir Herzog, Líbero Badaró, Tim Lopes, Abdias do Nascimento, Esso e Embratel. As emissoras de rádio ampliaram o espaço para a produção musical independente, o esporte e a informação. Está sob a administração da EBC rádios com importância histórica, interesse público e relevância atual como as rádios Nacional do Rio, MEC AM e FM do Rio, Nacional da Amazônia, Nacional do Alto Solimões, Nacional de Brasília e Nacional FM de Brasília. Alertamos para os perigos que esse patrimônio da sociedade brasileira corre. Repudiamos a decisão do governo interino de destituição ilegal do diretor-presidente em plena vigência de seu mandato, publicada no Diário Oficial da União deste dia 17 de maio, e exigimos a imediata revogação da medida, com sua manutenção no cargo. Também nos questionamos ameaças que circulam por meios não oficiais, como a redução da estrutura de pessoal ou o desvirtuamento dos princípios, objetivos e missão da empresa, bem como qualquer ataque à Lei da EBC e ao projeto da comunicação pública. A EBC, que sempre esteve ligada à sociedade por meio do seu Conselho Curador, representativo das esferas da sociedade civil, governo, setor privado e empregados, não pode ter seus alicerces legais e finalidades atingidas pelo governo interino. Este projeto não pertence ao Executivo nem a qualquer partido, mas à sociedade brasileira. Brasília, 17 de maio de 2016 Frente em defesa da EBC e da Comunicação Pública (https://www.facebook.com/ emdefesadaEBC/) Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) Agência Latinoamericana de Información (ALAI) ANDI – Comunicação e Direitos Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé Comissão dos Empregados da EBC Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec) Observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais Rede de Mulheres em Comunicação Rede Mulher e Mídia Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores (Renajoc) União Latina da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC) Alfredo Manevy, diretor-presidente da SPCine Anna Muylaert, diretora de “Que horas ela volta” Fernando Morais, autor dos livros “Chatô” e “Olga” Franklin Martins, jornalista Karim Ainouz, diretor de “Praia do Futuro” e “O Céu de Suely” Juca Ferreira, sociólogo Palmério Dória, jornalista, autor do livro “Honoráveis Bandidos” Sérgio Machado, diretor dos filmes “Aqui Deste Lugar” e “Abril Despedaçado” Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) Brigadas Populares Cebrapaz Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada Confederação Nacional das Associações de Moradia (CONAM) Fora do Eixo Frente Brasil Popular Fundación para la Integración Latinoamericana (FILA) Geledés - Instituto da Mulher Negra Instituto Alana Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Instituto Imersão Latina Instituto Patrícia Galvão Justiça Global Movimento Nacional da População de Rua Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Movimento Negro Unificado (MNU) Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) Terra de Direitos Uneafro-Brasil – Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) União Brasileira de Mulheres (UBM) União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) União Nacional dos Estudantes (UNE) UNALGT Rita Freire – Presidente do Conselho Curador da EBC Venício Lima – integrante do Conselho Curador da EBC Rosane Bertotti – integrante do Conselho Curador da EBC Ana Veloso – integrante do Conselho Curador da EBC Takashi Tome – integrante do Conselho Curador da EBC Akemi Nitahara – representante dos trabalhadores no Conselho Curador da EBC Edvaldo Cuaio, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC (Consad) Isabela Vieira – suplente dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC (Consad) Luciana Santos - deputada federal e presidente do PCdoB Jandira Feghali - deputada federal (PCdoB-RJ) Vanessa Graziotin - senadora (PCdoB/AM) Angela Albino - deputada federal (PCdoB/SC) Orlando Silva - deputado federal (PCdoB/SP) Leci Brandão - deputada estadual de SP (PCdoB) Renato Roseno - Dep. Estadual (PSOL/CE) Jamil Murad - vereador de SP (PCdoB) João Alfredo - Professor de Direito e Vereador de Fortaleza (PSOL/CE) Sindicato dos Jornalistas do Ceará Sindicato dos Jornalistas do DF Sindicato dos Jornalistas do Paraná Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo Sindicato dos Radialistas do DF Sindicato dos Radialistas do RJ Sindicato dos Radialistas de SP Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Central Única dos Trabalhadores (CUT) Central Única dos Trabalhadores - Brasília Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE) Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) Adurn – Sindicato dos Professores da UFRN CUT Paraíba ConfetuCUT Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ) Escola Sindical da CUT no Nordeste Federac?a?o dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Servic?o Pu?blico Municipal do Estado do Ceara? (FETAMCE) Epcom – Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação -PEIC/UFRJ Grupo Gig@/UFBA Grupo Hipermídia e Linguagem/UFSC LAVITS - Rede latino-americana de estudos em vigilância, tecnologia e sociedade MediaLab.UFRJ Observatório da Ética Jornalística - objETHOS/UFSC Almir Almas - Universidade de São Paulo Ana Baum - jornalista e professora da UFF João Batista de Abreu Jr., jornalista e professor da UFF Ana Olmos - pesquisadora/USP Anderson David Gomes dos Santos - professor da UFAL André Deak - professor da ESPM Andréa Cristiana Santos - professora da UNEB-Campus Juazeiro Anita Simis - professora UNESP-Araraquara Antonio Albino Rubim – professor da UFBA Amaury Fernandes - professor da ECO/UFRJ César Bolaño - professor da UFS Christa Berger - jornalista professora da Unisinos/RS Claudia Linhares Sanz - professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Claudio Nonato - Professora Universitária e membro do grupo de pesquisa comunicação e trabalho da USP Cosette Castro - Coordenadora do observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais (OLAICD) - UCB Danilo Rothberg - professor da Unesp-Bauru Eurelino Coelho - Pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana Fernanda Bruno - professora da Escola de Comunicação-UFRJ Fernando Oliveira Paulino - professor da Universidade de Brasília Francisco Wellington Duarte - economista, professor da UFRN Gilka Silva Pimentel - professora do Núcleo de Educação Infantil da UFRN Giovandro Marcus Ferreira - professor da Faculdade de Comunicação - UFBA Glícia Pontes - vice-coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda da UFC Graciela Natansohn - Professora da FACOM/UFBA Guto Moliani - Professor da Cásper Líbero Heloiza Mattos - professora da ECA-USP Isabel Clavelin - jornalista, professora da UCB Ivana Bentes - Professora da ECO/UFRJ João Alexandre Peschanski - professor da Faculdade Cásper Líbero Jorge José Pereira Filho - USP José Arbex Jr. - Jornalista, professor do Depto. de Jornalismo da PUC-SP José de Souza Muniz Júnior - Membro do GP Produção Editorial da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) Josimey Costa da Silva - jornalista e professora da UFRN Kenia Maia – Professora do Departamento de Comunicação da UFRN Larissa Morais - jornalista e professora da UFF Lilia Guimarães Pougy – professora da ESS, coordenadora do Laboratório Interdisciplinar e Estudos e Intervenção em Políticas Públicas de Gênero -LIEIG/NEPP-DH e Decana do CFCH da UFRJ Luciana Mielniczuk - professora da FABICO/UFRGS Luiz Alberto Grijó - Professor do Departamento e do PPG em História da UFRGS. Dr. em História Social Marcio de Souza Castilho - jornalista e professor da UFF Prof. Dr. Marcos Dantas - Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ Maria Helena Weber - jornalista, professora da FABICO/UFRGS Maria José da Costa Oliveira – USP Mario Feijó - professor da ECO/UFRJ Martín A. Becerra - professor da Universidad Nacional de Quilmes – UBA (Argentina) Messias Bandeira - diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA Murilo César Ramos - professor da UnB Paulo César Castro - professor da ECO/UFRJ Pedro Luiz S. Osório, professor da Unisinos/RS Prof. Dr. Rafael Bellan Rodrigues de Souza - Teoria e Ética do Jornalismo - Líder do Grupo de Estudos Sociais Interdisciplinares do Baixo Amazonas, Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Raquel Ritter Longhi - jornalista, professora da UFSC Ricardo Fabrino Mendonça - professor da UFMG Roseli Fígaro - professora do Departamento de Comunciações e Artes da ECA-USP Ruy Rocha Filho - jornalista e professor da UFRN Ruy Sardinha Lopes - professor da USP Sean Hagen - professor de telejornalismo, FABICO/UFRGS Sérgio Junior - Professor e membro do grupo de pesquisa comunicação Sonia Fleury - Cientista política, pesquisadora da FGV - RJ Sylvia Moretzsohn - jornalista e professora da UFF Suzy dos Santos - professora da Escola de Comunicação-UFRJ Tiago Quiroga - professor da UnB Verlane Aragão Santos - professora da UFS Victor Kraide Corte Real – membro da Politicom (Sociedade Brasileira de Comunicação Política) Virgínia Fontes - professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da UFF Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do RN Agência Abraço Blog Negro Belchior - CartaCapital Blogueiros Progressisttas do RN Brasil de Fato Pernambuco Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Barão Paraná) Comitê Cearense do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) Fórum Potiguar de Comunicação Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e da Liberdade de Expressão (Frentex) Mídia Ninja Rádio Comunitária Bicuda FM 98,7 Revista Vírus TV Universitária de Pernambuco Associação Ganesha de Cultura Digital Centro de Ação Cultural (CENTRAC) Centro de Cultura Professor Luiz Freire (Olinda/PE) Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDHPI) Consulta Popular/ DF Fórum de Servidores da Comunica – Rádio e Televisão Universitárias do RN Frente de Mulheres do Cariri Fundação Marica Saraiva Grupo Cactos Gênero e Comunicação Instituto Samara Sena (ISENA) Observatório da Mulher ONG Auçuba Comunicação e Educação Terral Coletivo de Comunicação Popular União dos Estudantes Secundaristas do DF Anna Maria Jasiello Dantas – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN Angélica Basthi - jornalista e ativista negra Bia Barbosa – jornalista, membro da Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas Breno Perruci de Paiva – Jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN Bruno Luiz Moura – Editor na Rádio e TV Universitárias do RN Bruno Marinoni - jornalista (RJ) Caio Rubens de Campos Zinet - jornalista (SP) Camilo Vannuchi - jornalista Carine Prevedello - Diretora da TV Campus/ UFSM Catarina Alice dos Santos - fotógrafa e Comunicadora Popular Cesar Antonio Locatelli de Almeida - Jornalistas Livres Conceição Freitas - Blog da Maria Frô Conceição Lemes - blogueira Dafne Melo - jornalista Daniel Dantas Lemos - Jornalista e professor da UFRN Daniel Fernandes Merli - jornalista Daniel Santini – jornalista Eduardo Guimarães - Blog da Cidadania Esmael Morais - Blog do Ismael Fernando Sato - Jornalistas Livres Flavia Gianini Silva - Jornalistas Livres Gésio Passos - jornalista do portal EBC e diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF Gisele Silva - jornalista Guido Bianchi - Diretor Presidente da EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco Helena Martins - integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e trabalhadora da EBC Henrique Cartaxo - Jornalistas Livres Iano Flávio de Souza Maia – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN Igor Ojeda - jornalista Jadnaelson da Silva Souza – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN Jana Beserra de Sá Vasconcelos – Jornalista – Natal/RN João Victor Pereira Leal – Jornalista – Natal/RN Jonas Valente - coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF Juliana Cézar Nunes – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação Katia Cristina S Passos - Jornalistas Livres Livino Neto - jornalista (CE) Lucia Rodrigues – jornalista Caros Amigos Luciana Araújo - jornalista (SP) Luis Brasilino - jornalista Luiz Carlos Azenha - Blogueiro Maralice Freitas – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN Marcos Bezerra - jornalista Maria Carolina Trevisan - Jornalistas Livres Maria Inês Nassif – jornalista Maria Luiza Cardinale Baptista - Jornalista e Dra em Ciências da Comunicação pela USP Mariana Martins – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação Matheus Campos Cirne – Diretor de Produção na Rádio e TV Universitárias do RN Mauro Pereira Lopes - Jornalistas Livres Miguel do Rosário - Blog O Cafezinho Mônica Zarattini - fotojornalista independente Natália Passafaro - jornalista Paula Máiran - presidenta do Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro Paulo Fradique - Diretor da EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco Pedro Henrique Moreira – jornalista da TV Brasil e integrante da Comissão dos Empregados da EBC Pedro Ribeiro Nogueira - jornalista Priscila Crispi - jornalista da Empresa Brasil de Comunicação Renata Aline Cavalcante Martins - jornalista Renato Godoy - jornalista Soane Guerreiro - jornalista da TV Brasil e diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF Suzana Varjão - jornalista, Andi Tarso Cabral Violin - advogado, professor, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs Valter Sanches - Diretor de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Presidente da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho - TVT / Rádio Brasil Atual Wagner Nabuco - Diretor geral - Revista Caros Amigos Wadih Damous - advogado e ex-presidente da OAB-RJ Bernardo Fonseca – Servidor do Tribunal de Justiça do RN Fernanda Guimarães - produtora cultural Leonardo Barbosa Rossatto - União de Cineclubes do DF Maria Dirlene Trindade - integrante da Rede Feminista e do Conselho Nacional de Direitos Humanos Mayra Wapichana - Conselho Indígena de Roraima – CIR Miriam Pragita - diretora administrativa financeira da Andi Natália Bastos Bonavides - advogada popular Patrick Mariano - Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) Tiago Mesquita - crítico de artes visuais Veet Vivarta - consultor em mídia, direitos humanos, direitos da infância e sustentabilidade