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Ex-ministro da Cultura levanta novas informações sobre escândalo de articulador do governo Temer.
Jornal GGN
Em artigo compartilhado na sua página oficial do Facebook, o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, levantou mais dados do escândalo envolvendo o Ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O principal articulador de Temer está sendo acusado de pressionar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ligado ao MinC, para aprovar um empreendimento imobiliário em área tombada de Salvador, chamado La Vue Barra.
A denúncia foi feita por Marcelo Calero, primeiro ministro da Cultura da gestão Temer, que pediu demissão há dois dias do cargo. Juca Ferreira, contou que, quando ministro, tomou diversas providências para impedir o avanço do edifício La Vue Barra, acrescentando que é preciso investigar a suposta compra de uma cobertura deste prédio por Geddel.
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"Meses depois que assumi o MinC, tomei conhecimento da eventuais irregularidades em torno desse empreendimento imobiliário na Barra, e recebi denúncias graves de desmandos por parte do superintendente local do Iphan, Carlos Amorim", escreveu.
O ex-ministro explica que investigações realizadas naquelas época revelaram manobras ousadas de Carlos Amorim, então presidente do Iphan da Bahia, como a extinção do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização – ETELF, encarregado de analisar os projetos imobiliários em áreas de preservação, levando Juca a demiti-lo. Em fevereiro deste ano, o Iphan Nacional revogou o parecer técnico que autorizava a obra, assinado pelo então engenheiro responsável Bruno Tavares, ligado a Carlos Amorim. Hoje, Tavares é o atual superintendência do Iphan na Bahia.
Juca Ferreira, pelo Facebook
A cultura resiste! Viva o IPHAN!
Na solidão dos honestos, o IPHAN mostra o que é integridade, coragem, grandeza e respeito à coisa pública e, simplesmente por contraste, revela a podridão e a baixeza das motivações dessa gente que afastou uma presidenta honesta e que finge estar combatendo a corrupção.
Este episódio (http://bit.ly/2gue3iO) da demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura e as graves acusações que ele mesmo fez contra o ainda ministro Geddel Vieira Lima é revelador e instrutivo. Mostra, mais uma vez, a farsa que foi o golpe dado em nome do combate à corrupção e expõe cruamente as entranhas apodrecidas do governo Temer. Também ensina que, se todas as instituições do Estado brasileiro tivessem o compromisso, a capacidade técnica e a seriedade que o IPHAN, seus dirigentes e seu corpo técnico vêm demonstrando, não teríamos chegado neste estado de barbárie institucional em que estamos.
Há muito tempo o patrimônio histórico é motivo de cobiça e vem, sempre que há oportunidade, sendo achacado pela especulação imobiliária e por uma bandidagem que atua por dentro da política e das instituições.
Depois de décadas de desvalorização constante, os centros históricos e suas terras vivem um momento de valorização o que tem aumentado em muito a pressão de empresários e políticos desonestos para controlarem esse órgão encarregado da proteção do nosso patrimônio ou para retirar seus poderes constitucionais. Muita gente tem olho grande no IPHAN devido à importância institucional do órgão. Na Bahia, esse assédio é ainda mais violento e dramático pela grandeza do patrimônio. Isso pode ser entendido a partir da história do edifício La Vue Barra, empreendimento que Geddel pretendia aprovar a qualquer custo e motivo da discórdia entre os dois ministros de Temer e alegada razão da demissão de Calero.
Enquanto fui ministro da Cultura em meu segundo mandato, junto com a arquiteta Jurema Machado, então presidente do IPHAN Nacional, tomei todas as providências para impedir o avanço dessa obra irregular e para combater os desmandos na superintendência regional do IPHAN em Salvador.
Meses depois que assumi o MinC, tomei conhecimento da eventuais irregularidades em torno desse empreendimento imobiliário na Barra, e recebi denuncias graves de desmandos por parte do superintendente local do IPHAN, Carlos Amorim.
Determinei a criação de um grupo de trabalho dentro do próprio gabinete do ministro para apurar o caso e realizei uma série de audiências públicas, reuniões e encontros em Salvador para ouvir com atenção as queixas que vinham de todos os lados: moradores da Barra e do Pelourinho, Instituto dos Arquitetos, organizações sociais, universidade, historiadores, jornalistas, ambientalistas e diversos outros setores alarmados com o ataque organizado ao patrimônio histórico de cultural da cidade.
As denúncias revelaram situações absurdas. Um exemplo: O Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização – ETELF, encarregado de analisar os projetos imobiliários em áreas de preservação foi extinto, em outubro de 2014, pelo então superintendente do IPHAN-BA, Carlos Amorim, depois de ter dado parecer contrário à construção do La Vue Barra. Foi ele que na mesma época autorizou a demolição de casarões tombados na área de maior concentração do patrimônio histórico da cidade.
As evidências de desmandos eram tantas que, em outubro, determinei a demissão de Carlos Amorim e o prosseguimento das apurações e dos estudos técnicos, que mais tarde revelariam até falsificações e montagens grotescas. Carlos Amorim costumava mostrar uma fotomontagem para sustentar a falsa premissa de que as poligonais de tombamento dos bens localizados na vizinhança do prédio não alcançavam a área onde se localizaria o edifício. A segunda foto que acompanha este post mostra a posição verdadeira do edifício que, em vez de se chamar La Vue, deveria ser batizado de Ma Vue, pois pretendia usurpar o direito à paisagem – que é um bem de todos – e captura-la para o deleite de uns poucos, entre eles, Geddel Vieira Lima.
Como não poderia deixar de ser, em fevereiro de 2016 o IPHAN Nacional revogou o parecer técnico nº 0627/2014, que autorizava a obra, assinado pelo Engenheiro Bruno Tavares, homem de confiança de Carlos Amorim, e enviou o caso para o Ministério Público (leia aqui: http://bit.ly/2gvcMYQ). Pasmem, o Sr. Bruno Tavares viria assumir o IPHAN da Bahia nomeado por Temer, logo depois do golpe que destituiu a presidenta Dilma.
Os ataques não se restringem ao IPHAN da Bahia. Em junho deste ano, ao recriar o MinC, depois da tentativa frustrada de extingui-lo, inspirado por Geddel e outros golpistas, Temer inventou dentro da estrutura do Ministério uma Secretaria do Patrimônio Histórico numa clara manobra para neutralizar a base técnica e esvaziar um órgão de Estado íntegro, com 80 anos de serviços prestados à memória nacional. Aqui está o artigo (http://bit.ly/1UiikRW) que publiquei na época denunciando este golpe armado contra o IPHAN, cuja credibilidade e força institucional Calero não ousou enfrentar.
Agora, pela boca de Calero, um fiel auxiliar de Temer e golpista de primeira hora, o ataque ao patrimônio histórico nacional é mais uma vez comprovado.
Temer não poderá alegar que não sabia do crime cometido por Geddel, que usou suas prerrogativas de ministro para obter benefício pessoal. O ministro palaciano tem que ser imediatamente afastado e as denuncias contra ele apuradas com rigor. É preciso investigar a compra dessa cobertura que Geddel tem no prédio. Houve compra ou seria um pagamento por serviços prestados? O presidente Temer também precisa esclarecer à sociedade porque, ao ser informado por Calero, não tomou providências.
Da mesma forma, o governo deve anular a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico, confirmar a decisão do IPHAN e exonerar, a bem do serviço público, o atual superintendente do IPHAN da Bahia que nada mais é do que um estafeta de Carlos Amorim a serviços da especulação imobiliária.
E, finalmente, a cidadania deve se manter alerta. O golpe tem muitas faces e tentará contornar mais esta crise na base da mentira e da manipulação. Precisamos estar atentos e fortes para enfrentar seus ardis. Estão trocando um golpista de pouca idade por uma raposa velha e felpuda. Ele virá cheio de truques e espertezas. Os dirigentes e servidores do IPHAN estão merecendo nosso reconhecimento e precisando do nosso apoio.
Foto: reprodução jornal ggn