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Acompanhamento dos estudantes beneficiários do programa revelou que o aproveitamento e frequência escolar segue em ascendência desde 2008
Por Redação
O Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), acompanhou entre os meses de fevereiro e março 15,2 milhões de crianças e jovens com idade entre 6 e 17 anos e constatou que 14,7 milhões frequentaram o mínimo de aulas, o que significa uma representação de 96,8% do universo monitorado. O acompanhamento faz parte do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), que registra a presença dos beneficiários nas salas de aula.
De acordo com Juliana Agatte, assessora de Condicionalidades do MDS, os números são satisfatórios. “O resultado foi positivo. Especialmente por ser relativo ao primeiro bimestre. Esse percentual foi o segundo melhor da trajetória histórica, considerando os meses de fevereiro e março, no período de 2008 a 2014”, disse Agatte.
Ainda de acordo com Agatte, os beneficiários do programa possuem as maiores taxas de aprovação e as menores de abandono, principalmente na região do nordeste. A assessora acredita que tal resultado deve-se “em grande parte ao empenho das gestões estaduais e municipais nesse acompanhamento das condicionalidades”.
O Censo Escolar da Educação Básica de 201 revela que no Ensino Médio os beneficiários do Bolsa Família possuem uma taxa de 79,9% de aprovação, enquanto a média nacional é de 75,2%. A taxa de abandono entre os estudantes do programa é de 7,1% e a nacional é de 10,8%. No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação entre os beneficiários segue curva crescente: 80,5% em 2008 e, 83,9% em 2011. A taxa de abandono, em 2011, foi de 2,9% entre os beneficiários, enquanto a média nacional era de 3,2%.
A permanência dos filhos entre 6 e 17 ano na escola é cláusula condicionante para que as famílias recebam o Bolsa Família. Além disso, é necessário que os estudantes de 6 a 15 anos tenham uma frequência mensal mínima de 85% da carga horária. Alunos com 16 e 17 anos devem comparecer em 75% das aulas, no mínimo.
Juliana Agatte explica que a condicionalidade da educação objetiva a inclusão e a permanência na escola e que, quando se observa que o estudante apresenta baixa frequência, assistentes sociais entram em ação para “descobrir a causa que impediu o beneficiário de conseguir a frequência mínima”.
Aqui você pode conferir o Acompanhamento de Condicionamento referente a março e fevereiro deste ano.
Foto: Pragmatismo Político