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Para o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ), o debate em torno da regulamentação da maconha avançou e hoje todos os setores políticos do Brasil tiveram de se posicionar sobre o tema
Por Marcelo Hailer
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Vereador Renato Cinco na Marcha da Maconha em São Paulo.[/caption]
Acontece neste sábado (10) a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro, que inicia a sua concentração a partir das 14h, na praia de Ipanema, em frente ao Jardm de Alah. Durante a manifestação o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ) vai lançar e distribuir a Cartilha Antiproibicionista.
À Fórum, o parlamentar explicou que a cartilha visa esclarecer os direitos do usuário em casos de blitz da polícia e também traz conteúdo com foco na redução de danos. O material também trata das propostas que estão em trâmite no Congresso Nacional que visam alterar a atual legislação sobre drogas.
O vereador ainda faz uma análise a respeito da conjuntura nacional em torno da regulamentação da maconha. Para Renato Cinco o fato de termos hoje dois projetos de lei que tratam da regulamentação da cannabis é um avanço, mas, ele faz um alerta, se a “bancada fundamentalista aumentar, a maconha não vai ser legalizada e nenhuma pauta sobre liberdades individuais vai avançar”.
Cinco diz que o atual momento pede para que os grupos libertários tenham foco na disputa por espaço no Congresso Nacional para que evitem o crescimento da bancada fundamentalista. A respeito do âmbito social, o vereador acredita que o debate está sendo feito no Brasil e que hoje todo mundo está tomando uma posição em torno da legalização da maconha.
Fórum – Gostaria que você comentasse a respeito da Cartilha Antiproibicionista que vocês vão lançar na Marcha da Maconha.
Renato Cinco – O nome é Cartilha Antiproibicionista dos Direitos do Usuário, que se trata de um documento que explica a nossa posição da legalização da maconha, o porquê da mudança da política de drogas e também apresenta e explica a legislação aos usuário quais são os procedimentos que as pessoas tem quando acontecem uma abordagem policial, também tratamos da redução de danos, que é uma questão de saúde pra que as pessoas não tenham prejuízos maiores com os já possíveis por conta do uso da droga.
Fórum – Hoje nós temos dois projetos sobre a regulamentação da maconha tramitando na Câmara dos deputados e um no senado. O senhor está otimista quanto ao debate da legalização da maconha no Congresso?
Cinco – Além disso, no Supremo Tribunal Federal (STF) tem a possibilidade da descriminalização do uso de drogas, por que chegou o recurso de um usuário que alegou a criminalização do uso ser inconstitucional e o STF decidiu que vai julgar. Tem o projeto do Eurico Junior (PV-RJ), no Congresso Nacional e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está discutindo com a justiça junto com a família da Anny sobre a possibilidade de ser publicada uma portaria regulamentando o uso da maconha medicinal. Existe muita resistência por parte, especialmente, da bancada fundamentalista que é o principal adversário de pautas sobre as liberdades individuais.
Fórum – Você acredita que o PL do Jean Wyllys vai pra frente?
Cinco – Essa legislatura não vai aprovar a legalização da maconha e é difícil prever a próxima legislatura. A minha avaliação é que, o fator mais importante é evitar o crescimento da bancada fundamentalista. Se esta bancada crescer, são mais quatro anos sem a legalização da maconha, se diminuir pode ser que a gente consiga avançar. Mas hoje, nenhuma pauta libertária passa no Congresso Nacional, nenhuma pauta dos negros, dos LGBTs, então, eu acho que cenário político é exatamente o mesmo, ou seja, todos os atores libertários tem que se preocupar com isso agora: como é que vai ser a configuração do próximo Congresso? Pois, se a bancada fundamentalista continuar crescendo, nós vamos estar, daqui a pouco, brigando contra o retrocesso. E na verdade, pra ser sincero, isso já está acontecendo por causa do projeto do Osmar Terra (PMDB-RS/ autor do Projeto de Lei 7.663/2010 que torna a legislação sobre drogas ainda mais severa) que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está no Senado. Se nós olharmos com clareza é bom que o Jean e o Eurico tenham apresentados os projetos, por que antes não tinha nenhum, hoje tem projeto pra debater no Congresso e isso é um avanço. Agora o cenário do Congresso não é nada positivo.
Fórum – Apesar do cenário conservador no Congresso Nacional, me parece que o debate a respeito da regulamentação da maconha ganhou as ruas, não?
Cinco – Sim, o debate está acontecendo no Brasil e no mundo. Hoje o debate faz parte da agenda, todo mundo está se posicionando, as correntes ideológicas estão rachadas em relação a esse debate, a não ser a extrema direita que é toda contra o que na minha visão é algo positivo... Mas se você olhar, os liberais, os democratas, comunistas, anarquistas, todos estes grupos têm posições divergentes, uns são contra, outros a favor e isso é um avanço muito grande. A Marcha da Maconha chegou em 2002, esse ano é o décimo terceiro e de lá pra cá o balanço é bastante positivo. Esse negócio do bloco na rua é muito rua, você acaba sofrendo tentativas de repressão, o Supremo discutir esse assunto, naquele dia na votação da Marcha da Maconha (o STF decidiu que a Marcha não fazia apologia ao uso de drogas e a liberou no Brasil inteiro), aquele julgamento foi impressionante, a maior corte do país falar da Marcha da Maconha durante horas e foi unânime em sua decisão.
Vereador Renato Cinco na Marcha da Maconha em São Paulo.[/caption]
Acontece neste sábado (10) a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro, que inicia a sua concentração a partir das 14h, na praia de Ipanema, em frente ao Jardm de Alah. Durante a manifestação o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ) vai lançar e distribuir a Cartilha Antiproibicionista.
À Fórum, o parlamentar explicou que a cartilha visa esclarecer os direitos do usuário em casos de blitz da polícia e também traz conteúdo com foco na redução de danos. O material também trata das propostas que estão em trâmite no Congresso Nacional que visam alterar a atual legislação sobre drogas.
O vereador ainda faz uma análise a respeito da conjuntura nacional em torno da regulamentação da maconha. Para Renato Cinco o fato de termos hoje dois projetos de lei que tratam da regulamentação da cannabis é um avanço, mas, ele faz um alerta, se a “bancada fundamentalista aumentar, a maconha não vai ser legalizada e nenhuma pauta sobre liberdades individuais vai avançar”.
Cinco diz que o atual momento pede para que os grupos libertários tenham foco na disputa por espaço no Congresso Nacional para que evitem o crescimento da bancada fundamentalista. A respeito do âmbito social, o vereador acredita que o debate está sendo feito no Brasil e que hoje todo mundo está tomando uma posição em torno da legalização da maconha.
Fórum – Gostaria que você comentasse a respeito da Cartilha Antiproibicionista que vocês vão lançar na Marcha da Maconha.
Renato Cinco – O nome é Cartilha Antiproibicionista dos Direitos do Usuário, que se trata de um documento que explica a nossa posição da legalização da maconha, o porquê da mudança da política de drogas e também apresenta e explica a legislação aos usuário quais são os procedimentos que as pessoas tem quando acontecem uma abordagem policial, também tratamos da redução de danos, que é uma questão de saúde pra que as pessoas não tenham prejuízos maiores com os já possíveis por conta do uso da droga.
Fórum – Hoje nós temos dois projetos sobre a regulamentação da maconha tramitando na Câmara dos deputados e um no senado. O senhor está otimista quanto ao debate da legalização da maconha no Congresso?
Cinco – Além disso, no Supremo Tribunal Federal (STF) tem a possibilidade da descriminalização do uso de drogas, por que chegou o recurso de um usuário que alegou a criminalização do uso ser inconstitucional e o STF decidiu que vai julgar. Tem o projeto do Eurico Junior (PV-RJ), no Congresso Nacional e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está discutindo com a justiça junto com a família da Anny sobre a possibilidade de ser publicada uma portaria regulamentando o uso da maconha medicinal. Existe muita resistência por parte, especialmente, da bancada fundamentalista que é o principal adversário de pautas sobre as liberdades individuais.
Fórum – Você acredita que o PL do Jean Wyllys vai pra frente?
Cinco – Essa legislatura não vai aprovar a legalização da maconha e é difícil prever a próxima legislatura. A minha avaliação é que, o fator mais importante é evitar o crescimento da bancada fundamentalista. Se esta bancada crescer, são mais quatro anos sem a legalização da maconha, se diminuir pode ser que a gente consiga avançar. Mas hoje, nenhuma pauta libertária passa no Congresso Nacional, nenhuma pauta dos negros, dos LGBTs, então, eu acho que cenário político é exatamente o mesmo, ou seja, todos os atores libertários tem que se preocupar com isso agora: como é que vai ser a configuração do próximo Congresso? Pois, se a bancada fundamentalista continuar crescendo, nós vamos estar, daqui a pouco, brigando contra o retrocesso. E na verdade, pra ser sincero, isso já está acontecendo por causa do projeto do Osmar Terra (PMDB-RS/ autor do Projeto de Lei 7.663/2010 que torna a legislação sobre drogas ainda mais severa) que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está no Senado. Se nós olharmos com clareza é bom que o Jean e o Eurico tenham apresentados os projetos, por que antes não tinha nenhum, hoje tem projeto pra debater no Congresso e isso é um avanço. Agora o cenário do Congresso não é nada positivo.
Fórum – Apesar do cenário conservador no Congresso Nacional, me parece que o debate a respeito da regulamentação da maconha ganhou as ruas, não?
Cinco – Sim, o debate está acontecendo no Brasil e no mundo. Hoje o debate faz parte da agenda, todo mundo está se posicionando, as correntes ideológicas estão rachadas em relação a esse debate, a não ser a extrema direita que é toda contra o que na minha visão é algo positivo... Mas se você olhar, os liberais, os democratas, comunistas, anarquistas, todos estes grupos têm posições divergentes, uns são contra, outros a favor e isso é um avanço muito grande. A Marcha da Maconha chegou em 2002, esse ano é o décimo terceiro e de lá pra cá o balanço é bastante positivo. Esse negócio do bloco na rua é muito rua, você acaba sofrendo tentativas de repressão, o Supremo discutir esse assunto, naquele dia na votação da Marcha da Maconha (o STF decidiu que a Marcha não fazia apologia ao uso de drogas e a liberou no Brasil inteiro), aquele julgamento foi impressionante, a maior corte do país falar da Marcha da Maconha durante horas e foi unânime em sua decisão.