O depoimento da presidente da Petrobras Graça Foster ao Senado – sobre o caso Pasadena – ainda não permite entender completamente a operação.
Sua explicação para a compra da refinaria bateu com a do ex-presidente José Sérgio Gabrielli. O mercado brasileiro estava estagnado, o norte-americano era o maior do mundo e a refinaria ficava em um dos principais hubs petrolíferos dos Estados Unidos.
Havia uma diferença de preços entre o petróleo pesado – extraído pela Petrobras – e os derivados era de US$ 10 por barril.
Posteriormente, houve uma mudança radical no mercado internacional, com expressiva queda de consumo nos Estados Unidos, fim do diferencial entre óleo pesado e derivados e a descoberta do pré-sal alterando completamente a estratégia da Petrobras.
A partir daí, Pasadena tornou-se desinteressante.
Para completar, houve litígio com o sócio belga, a Astra, que não se interessou em fazer os investimentos necessários para o aumento da eficiência da refinaria. Resultou daí o exercício, pela Astra, da cláusula “put”, pelo qual ofereceu sua metade à Petrobras.
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Os novos dados trazidos por Graça Foster foram os seguintes:
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O investimento prévio da Astra na Pasadena não foi de US$ 42,5 milhões – como se divulgou – mas de “no mínimo” US$ 359 milhões.
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Além da Pasadena, a Petrobras adquiriu participação em uma trading da Astra, que detinha conhecimento sobre o mercado norte-americano, contratos firmados e licenças aprovadas. Por 50% da trading, a Petrobras pagou US$ 170 milhões. Pelos 100% US$ 341 milhões. Antes do pronunciamento, pensava-se que esses recursos se referiam aos estoques da petróleo da refinaria.
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No total, a Petrobras pagou US$ 554 milhões pelos 100% da Pasadena e US$ 341 milhões pela trading. Também pagou custas judiciais e investimentos adicionais da Astra. No total, US$ 1,25 bilhão.
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Pelas explicações de Graça Foster, foram as mudanças no mercado internacional que tornaram a Pasadena um mau negócio.
Mas na carta enviada ao Estadão – que deflagrou a atual onda de denúncias contra Petrobras e especificamente contra a operação Pasadena –, Dilma Rousseff dizia que, na apresentação feita ao Conselho de Administração faltaram duas informações relevantes: as cláusulas put (pela qual um sócio tem o direito de vender sua parte para o outro) e a cláusula Marlim (que garantia uma remuneração mínima à Astra sobre os investimentos novos, que acabaram não sendo feitos).
Cláusula put é comum nesse tipo de operação.
Na exposição, Graça explicou que a informação que faltou foi a chamada “put price”, isto é, as regras para a fixação de preço no caso de exercício da cláusula put.
As duas cláusulas precisavam ser informadas ao Conselho. Mas, nas condições de mercado da época, dificilmente teriam sido impeditivas para a aprovação da compra.
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Finalmente, revelou que nos dois primeiros meses do ano, a Pasadena deu um lucro líquido de US$ 58 milhões ao mês para a Petrobras.
Parte desse lucro alto se explica. Antes disso, todo o investimento em Pasadena foi lançado a prejuízo. Com isso, do lucro atual não se abate parte do investimento, a título de depreciação. Mesmo assim, mantidas as atuais condições de mercado (se Graça Foster não se confundiu nos números), em dez meses a Pasadena poderia zerar o prejuízo.
Foto de Capa: Antonio Cruz / Arquivo Agência Brasil