Policiais que espancaram Alexandre Menezes até a morte foram absolvidos da acusação de homicídio triplamente qualificado
Da Afropress
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Família de Alexandre Menezes ficou indignada com o resultado do julgamento (Foto: Reprodução / Afropress)[/caption]
Os policiais militares Carlos Magno dos Santos Diniz, Ricardo José Manso Monteiro, Márcio Barra da Rocha e Alex Sandro Soares Machado, acusados de matar o motoboy Alexandre Menezes, espancado até a morte no dia 8 de maio, véspera do dia das mães de 2010, foram absolvidos da acusação de homicídio triplamente qualificado.
Por quatro votos a três, os sete membros do Conselho de Sentença composto por dois homens e cinco mulheres, aceitou a tese da defesa de que, os policiais teriam agido no estrito cumprimento do dever legal e que, no caso de se reconhecer a prática do homicídio, deveriam receber penas equivalentes ao homicídio culposo (ou seja, que a morte teria ocorrido por mero acidente), e não doloso - quando há intenção de matar. O Ministério Público prometeu recorrer da decisão e deverá pedir novo julgamento.
A decisão anunciada, por volta das 21h de sexta-feira (17/05), após dois dias de julgamento no Fórum da Barra Funda, provocou a revolta e a indignação da família do motoboy, que abandonou o recinto, antes mesmo da leitura da sentença. “Que Justiça é essa, meu Deus? O que eu vi e o que vivi naquele dia, eu sei. Essa Justiça não existe”, foi como reagiu a mãe do motoboy, Maria Aparecida Menezes, Dona Cida. Segundo ela, a sensação é como se o filho estivesse sendo morto pela segunda vez.
Os quatro acusados também respondiam pelo crime de fraude processual por terem plantado uma arma de fogo na cena do crime para simular que Alexandre estaria armado.
O caso
O assassinato do motoboy aconteceu na madrugada de 08 de maio de 2010, quando ele voltava para casa após terminar o trabalho como entregador de pizza. Segundo Dona Cida, o filho deixou a pizzaria por volta das 2h da madrugada e seguiu para casa de um primo. Na volta, a 200 metros de onde morava na Rua Guiomar Branco da Silva, Cidade Ademar, Zona Sul de S. Paulo, foi abordado por policiais porque a moto que dirigia estava sem placa. Na verdade, segundo Dona Cida, a moto era nova e o emplacamento já estava agendado.
Injustiça e impunidade
De acordo com testemunhas, o motoboy teria ignorado o alerta e conseguiu chegar até a frente da casa, onde foi alcançado pelos policiais, espancado a socos e pontapés e asfixiado na presença da mãe que, aos gritos, tentou, no desespero, livrá-lo das mãos dos algozes. O rapaz ainda chegou a ser encaminhado ao Hospital Sabóia, mas já chegou sem vida.
Alexandre deixou um filho, Thiago, agora com seis anos, e a viúva, Flaviana Cosmo de Oliveira. O motoboy não tinha passagem pela Polícia e os laudos comprovaram que não tinha bebido nem usava drogas.
O padrasto do motoboy, Valdomiro Gonçalves, disse que a reação da família é de espanto pela decisão que assegura a impunidade dos acusados pelo crime. “Todos estamos arrasados. A sensação que temos é de decepção, de derrota, e só podemos dizer que a impunidade continua prevalecendo neste país. Ao final prevaleceu a tese da defesa que colocou Alexandre como único responsável pela própria morte”, afirmou.
Indenização
O caso teve enorme repercussão, à época, na mídia, e o Governo do Estado decidiu indenizar a família do motoboy. O governador em exercício, Alberto Goldman, assinou decreto autorizando o pagamento, cujos valores foram mantidos em sigilo.
A mesma repercussão, porém, não se repetiu agora: a mídia ignorou o julgamento dos acusados e o caso está sendo noticiado apenas por Afropress e por meio de posts nas redes sociais.