Do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)
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Indígenas desocuparam de maneira pacífica o canteiro de obras de Belo Monte (Foto: Paygomuyatpu Munduruku / Blog da Ocupação de Belo Monte)[/caption]
Com um prazo de 24 horas para a desocupação dado pela desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), os cerca de 180 indígenas de nove povos dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu, afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, às margens da Transamazônica, no Pará, no início da noite desta quinta-feira (9).
“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica. Mostramos que não somos bandidos e respeitamos a decisão da Justiça. Esperamos que a nossa atitude mostre que isso é estar aberto ao diálogo”, explicou Valdenir Munduruku em entrevista coletiva aos jornalistas às portas do canteiro.
Ao redor da liderança indígena, mais de uma centena de indígenas, que durante uma semana ocuparam o canteiro, num dos mais contundentes protestos contra a usina, pediam pela consulta às comunidades afetadas pelas usinas hidrelétricas que o governo federal pretende construir na Amazônia – parte da pauta que motivou a ocupação. Contrariando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal, os governos Lula e Dilma passaram a executar grandes obras sem consultar as comunidades afetadas.
“Não estamos saindo por conta de nenhum acordo. Nós vamos sair daqui porque desde quando chegamos o ministro não veio conversar conosco. (Ao contrário) Escreveu muita mentira na internet sobre a gente”, afirmou Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru. Os indígenas deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.
Valdenir e Cândido ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar, mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. Os indígenas foram cerceados e impedidos de fazer contato com seus advogados e com a imprensa; agentes da Força Nacional chegaram a impedir a entrada de comida.
No final da noite de quarta-feira (8), a desembargadora Selene deferiu pedido de reintegração de posse feito por dez advogados da Norte Energia S A. Nesta quinta, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu a suspensão da reintegração. Selene manteve a reintegração, mas reconheceu o movimento como pacífico e despachou um prazo de 24 horas para os indígenas abandonarem a ocupação.
Militarização e relações perigosas
Entre 80 e 100 policias da Força Nacional estiveram presentes no canteiro ocupado pelos indígenas. No final da tarde desta quinta, a procuradora Federal Thais Santi chegou ao canteiro e constatou que só ocorreria violência no local caso a reintegração ocorresse.
De acordo com relatório feito pela chefe da Polícia Federal em Altamira (PA), os indígenas estariam ameaçando cerca de 3 mil trabalhadores, o que justificaria a reintegração. Porém, em contradição, a imprensa noticiou atos de solidariedade dos funcionários da usina com o movimento dos indígenas.
Em nota, o MPF/PA mostrou preocupação com a condução da operação de reintegração de posse, “já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A, Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF, assinado pela sua esposa”, diz a nota.