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Documentos enviados pela Procuradoria da Suíça ao Brasil reforçam suspeitas de pagamento de propina e corrupção em contratos da multinacional no estado de São Paulo
Por Redação
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo divulgada hoje (24) traz novos dados sobre o escândalo do "propinoduto tucano" em São Paulo. Documentos enviados pela Procuradoria suíça há 20 dias incluem um e-mail de 18 de novembro de 2004 no qual o então presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres, "recomenda enfaticamente" a diretores da companhia a utilização de serviços do consultor e lobista Arthur Gomes Teixeira. Na investigação movida pelo Ministério Público, Teixeira é apontado como pagador de propinas a servidores de estatais do setor de transportes do governo paulista, no período de 1998 a 2003.
Na comunicação, Alquéres destaca o bom trânsito político que tem no estado como trunfo para promover o crescimento da Alstom, e cita o então recém-eleito prefeito da capital paulista José Serra, e o governador à época, Geraldo Alckmin. "Temos um longo histórico de cooperação com as autoridades do estado de São Paulo, onde fica localizada nossa planta", disse. "O novo prefeito recém-eleito [José Serra] participa das negociações que vão nos permitir a reabertura da Mafersa como Alstom Lapa. O atual governador [Geraldo Alckmin] também participa."
[caption id="attachment_34359" align="alignleft" width="384"] José Serra e Geraldo Alckmin são citados em e-mail de ex-presidente da Alstom no Brasil (José Cruz/ABr)[/caption]
Alquéres menciona "amigos políticos do governo" para recuperar a empresa. "O processo está avançando, começo a receber mensagens de parceiros em potencial, e, principalmente, dos amigos políticos do governo que apoiei pessoalmente. A Alstom deve estar presente, como no passado." Naquela ocasião, a unidade Alstom Lapa passava por dificuldades, com poucos contratos públicos e investimentos. A esperança de recuperação se concentrava justamente em obter novos contratos com o Metrô e a Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). "Nesse período de mudanças sofremos duas grandes derrotas em leilões públicos, coisa que não ocorria há anos. Mas ainda podemos ter sucesso nos 4 projetos que o Estado de São Paulo vai negociar ou leiloar nas próximas semanas."
De fato, a Alstom foi bem sucedida em um contrato firmado em 2005, um aditamento a outro contrato feito em 1995 e que possibilitou a compra, sem licitação, de mais 12 trens, além dos 30 previstos originalmente. O valor total do contrato ficou em R$ 223,5 milhões e, segundo o Ministério Público paulista, houve "grave irregularidade no sexto aditamento, verdadeira fraude à licitação e desvirtuamento total do contrato inicial", com um aumento estimado de 73,69% no valor da compra.
Serra: "Impensável o Alquéres negociando comissões"
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que conhece José Alquéres "na condição de presidente de uma multinacional com atuação no Estado de São Paulo" e que os contatos com ele e com a multinacional tiveram como objetivo, "assim como o de todas as suas ações na vida pública", "preservar ou ampliar empregos e trazer desenvolvimento para a população de São Paulo". A assessoria não respondeu ao Estado a respeito dos questionamentos sobre eventual participação do governador no processo que resultou na incorporação da Mafersa pela Alstom.
Já José Serra afirmou não se recordar ter sido procurado por Alquéres como presidente da Alstom no Brasil. "Eu o conheço, foi presidente da Associação Comercial do Rio, foi presidente da Light, um profissional de prestígio na engenharia. Notável executivo. Nunca tratei com ele como integrante de empresa privada." Serra afirmou que, se tivesse sido procurado, teria ajudado a recuperar a Mafersa. "Quero destacar que se tivesse sido procurado para ajudar a reativar uma empresa eu daria todo o apoio para estimular. Traz arrecadação e geração de empregos. Bom para todo mundo. Sempre me angustiei com a indústria pesada, esvaziada com as importações, com crise. Qualquer governador recebe empresas para geração de ICMS, tem a guerra fiscal. Atividade normal. Além disso, não é por aí que anda esse negócio de comissões. Impensável o Alquéres negociando comissões."
O e-mail de Alquéres, destinado a diretores de quatro áreas com cópia para os mandatários mundiais da Alstom, foi captado pela Procuradoria da Suíça em meio à investigação que envolve João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da CPTM entre 1998 e 2003 (governos Covas e Alckmin), pessoa apontada como recebedora de propinas. Segundo as investigações, ele teria recebido US$ 800 mil em uma conta na suíça no esquema do propinoduto.
Leia a reportagem completa do Estadão aqui.