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No mundo, 4% do PIB é despendido em pensões por lesões durante o exercício profissional, tratamento de saúde e perda de produção
Por Irene Lôbo e Juliana Andrade
Além de sofrimento e custos sociais incalculáveis, os acidentes de trabalho geram um prejuízo financeiro significativo para o Brasil. Por ano, o país gasta R$ 32 bilhões (ou 4% do Produto Interno Bruto) com despesas relacionados a acidentes de trabalho.
Estão incluídas nesse cálculo as indenizações pagas pela Previdência Social, os custos em saúde e a perda de produtividade do profissional. De acordo com a Previdência Social, do valor total de gastos, cerca de R$ 8 bilhões correspondem a benefícios acidentários e aposentadorias especiais.
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o gasto no mundo corresponde a 4% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja, tudo que os países produzem em serviços e bens. De acordo com o médico e consultor da OIT, Zuher Handar, uma análise feita pela organização mostra que esses 4% são 20 vezes maior que toda a ajuda oficial do mundo direcionada ao desenvolvimento.
Segundo a OIT, dos cerca de 270 milhões de ocorrências mundiais envolvendo trabalhadores em 2005, 160 milhões foram doenças do trabalho. Do total de ocorrências, 2,2 milhões resultaram em morte, das 360 mil decorrentes de acidentes tipicamente relacionados ao trabalho.
“Certamente que nos países industrializados, mais desenvolvidos, há muito mais investimento em segurança e saúde, e estes números tendem a diminuir. Nos países em desenvolvimento, esses números persistem altos. E aí temos países mais pobres, em que o número é maior ainda”, afirma Handar.
Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina mostra que ocorrem entre 20 e 27 milhões de acidentes de trabalho na região, dos quais 90 mil fatais. Pelo levantamento, 250 pessoas morrem por dia e, a cada sete minutos, acontecem entre 40 e 50 acidentes nos ambientes de trabalho.
O estudo “Segurança e Saúde no Trabalho na América Latina e no Caribe: Análise, Temas e Recomendações de Política” foi publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIB) em 2000.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os países da América Latina e do Caribe perdem US$ 76 bilhões por ano com mortes e lesões causadas por doenças do trabalho. Segundo a entidade, isso significa algo entre 2% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Segundo Handar, a OIT recomenda que todos os países-membros, entre eles o Brasil, criem uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. No ano passado, o organismo internacional editou a Convenção 187, que aborda a segurança e a saúde no trabalho.
“Ela estabelece que os países-membros deveriam promover uma melhora contínua da segurança e saúde no trabalho, para prevenir os danos, as enfermidades, as mortes, relacionadas ao trabalho”,afirma.
Para tentar diminuir o número anual de acidentes de trabalho e o custo para os países, um grupo de especialistas do BID responsável pelo estudo sobre segurança no trabalho sugerem que os governos ofereçam crédito a baixas taxas de juros para pequenas e médias empresas que invistam na aquisição de equipamentos de segurança.
Outra recomendação do BID é a divulgação de informações sobre segurança ocupacional e de uma lista de “melhores práticas” na área de prevenção de acidentes e doenças. Como medida punitiva, o estudo sugere a aplicação de multas pela importação de produtos químicos ou pesticidas tóxicos.
O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, afirma que o Brasil tem diminuído a taxa de incidência de acidentes de trabalho e de mortalidade, mas que as estatísticas ainda representam o dobro do que é registrado nos países desenvolvidos.
“Há um desafio muito grande a ser perseguido e há um esforço do governo brasileiro no Ministério do Trabalho em ampliar esse trabalho de prevenção, o trabalho de fiscalização e o trabalho de aperfeiçoamento da legislação”.
Agência Brasil