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As polêmicas envolvendo o escritor Monteiro Lobato a respeito do que foi considerada uma visão racista em relação a personagem Tia Nastácia no livro “Caçadas de Pedrinho” mobilizou corações e mentes a favor e contra o escritor. Por se tratar de uma questão que envolve a educação escolar – a polêmica surgiu em função de um parecer do Conselho Federal de Educação, que recomendou que a obra fosse adotada em sala de aula com uma advertência do seu tom racista no que foi incorretamente interpretado como uma “censura” – é necessário que se discuta o tema com base em fundamentos históricos e conceituais.
O maior problema deste e de outros debates que envolvem o problema do racismo é considerá-lo como uma prática de cunho apenas moral. Por isto, quando se acusa alguém de racista, o acusado e seus defensores posam de vítimas de uma ofensa moral. Tudo isto é produto de um racismo assimilacionista e ocultado pelo mito da democracia racial do país. É produto do paradoxo da maioria da sociedade brasileira concordar que existe racismo no país mas esta mesma maioria também não se considera racista.
Para discutir o problema do racismo e articulá-lo com esta polêmica, proponho deslocar o conceito das práticas racistas do cunho moral para o político. O racismo é uma prática política produto de uma concepção de sociedade, no geral, e, no caso particular do Brasil, de um projeto de nação. Neste último caso, este projeto de nação com fundamento no racismo é mais explícito no final do século XIX e início do século XX, justamente o período em que viveu Lobato.
Os defensores de Lobato lembram o seu papel de nacionalista. Vi textos chamando-o de “ícone da cultura nacional”. Ícones são produtos de narrativas míticas, isto é, deslocadas de um processo histórico e colocadas dentro de uma dimensão de eternização. Uma referência passadista que constantemente retorna. Em um momento em que se discutem os rumos do país, ícones são mobilizados para justificar discursos nacionalistas e nada mais incômodo que se recolocar estes ícones na dimensão histórica – isto os desmistifica e retira as bases de sustentação deste discurso.
Li toda a obra infantil de Lobato, bem como conheço vários outros textos produzidos por ele. Observando a trajetória do autor, é possível perceber uma coerência de posições expressas nos seus textos da obra infantil com suas posições políticas e mesmo o racismo e nacionalismo, apregoado pelos seus opositores e defensores.
Efetivamente, Lobato expressava um “inconformismo” com o subdesenvolvimento do país. O texto infantil em que isto está mais explícito é o O Poço do Visconde em que a turma do Picapau Amarelo descobre petróleo no sítio e dá largada para o país ser o “maior produtor do mundo” do combustível fóssil. A “Companhia Donabentense de Petróleo”, formada pelos personagens do sítio, utiliza os recursos aferidos com o petróleo para investir pesado no desenvolvimento da região, asfaltando estradas, criando hospedagens gratuitas, escolas, universidades etc. No final da história, uma grande festa no Sítio do Picapau Amarelo, com comida farta e gratuita para quem quisesse vir, torna-se uma homenagem pública a grande redentora, Dona Benta, a déspota boa e qualificada para dirigir o povo para o desenvolvimento.
Dona Benta, porém, não era qualificada apenas pelos seus valores morais. A sua liderança expressava-se também pela sua ilustração. Para tanto, contava com o conhecimento de um sábio produto de um sabugo de milho, o Visconde de Sabugosa, e pelo seu gosto pela ilustração – obras clássicas e científicas permeavam as páginas das obras infantis de Lobato. A vovó do sítio passava o seu tempo lendo obras de Shakespeare e Homero (passagens em Reinações de Narizinho e A Reforma da Natureza) ou fazendo experiências químicas em laboratórios improvisados no seu sítio (Serões da Dona Benta). Funcionava como contraponto ético e científico à intempestividade de Emília (em Reforma da Natureza, após Emília aproveitar um momento em que se viu sozinha no sítio, e resolver “reformar” a natureza, Dona Benta a convence deixar como era antes com argumentos considerados pela própria boneca falante como “científicos”).
Em O Minotauro, a turma do sítio volta para a Grécia antiga para salvar Tia Nastácia das garras do minotauro, mas Dona Benta prefere parar antes em Atenas da época de Péricles e Aspásia e deliciar-se em um diálogo filosófico com Sócrates. De volta a Grécia heróica e mítica, Pedrinho, Emília e Visconde se deparam com Hércules e seus doze trabalhos, ganhando a confiança do herói grego e fazendo-o perceber o quão importante é a “educação”. Ele, forte e bom, mas ignorante, e eles, do sitio, não fortes o tanto mas educados. As habilidades, a astúcia e o conhecimento científico de Pedrinho, Emília e Visconde ajudam Hércules a cumprir seus doze trabalhos. (Os Doze Trabalhos de Hércules)
Ora, o que Lobato quer dizer com tudo isto? Que existem pessoas com qualidades e as sem qualidades. As diferenças de qualidades explicam as situações dadas e, por que não dizer, as hierarquias. Em Geografia da Dona Benta, quando a turma do sítio vai viajar pelo mundo e chega ao Japão, Dona Benta afirma que aquele país é um exemplo de que o que importa é a “qualidade da gente”. Em Histórias de Tia Nastácia em que contos populares são narradas pela empregada de Dona Benta para toda a turma do sitio, Emília qualifica as histórias de ingênuas e diz “é por isto que não sou democrática, acho o povo idiota!”, no que é interpelada por dona Benta (“Nossa, veja como a nossa Emília está falando como um doutor!”) enquanto que na sua aventura na Grécia antiga, Dona Benta explica a escolha dos dirigentes na Atenas antiga que era feita por sorteio, um processo que ela considera “menos complicado que a eleição” (O Minotauro).
A “ignorância” (definido como o não conhecimento destes saberes instituídos) é tido como pecado capital e que legitima a condição de subalternidade de Tia Nastácia, e os “compadres” que moravam como meeiros no sitio de Dona Benta (um diálogo entre Emília, Dona Benta e o Coronel Teodorico no final de Serões de Dona Benta demonstra bem isto principalmente com a frase final – “Emília ficou satisfeita com o triunfo da ciência sobre a ignorância”). Esta mesma ignorância será o fio condutor para a explicação da situação de penúria de Jeca Tatu.
Em suma, para Lobato existia uma condição universal para o desenvolvimento humano. Inclusive na prática artística. No seu texto Paranóia ou mistificação, em que ele critica duramente a obra de Anita Malfatti, ele afirma em certo momento que “todas as artes são regidas por princípios imutáveis, leis fundamentais que não dependem da latitude nem do clima.” (grifos nossos) Percebe-se nestas passagens uma tendência a uma visão de caráter positivista de Lobato, o desenvolvimento necessita da apreensão de um conjunto de repertórios. A transformação social, desta forma, seria possível a partir do momento em que aqueles que possuam esta condição “superior” conduzissem todos para um desenvolvimento – a necessidade de uma elite ilustrada e condutora. Ilustrada pela ciência e pelas artes clássicas. Pelo repertório apreendido.
O nacionalismo de Lobato insere-se nesta perspectiva. O Brasil será uma grande nação se se adequar ao paradigma do Picapau Amarelo, uma experiência piloto da adaptação das ciências e das letras da civilização ocidental a natureza brasileira. A sua simpatia com a Ku Klux Klan e com as experiências eugenistas nos Estados Unidos, demonstrada na reportagem da revista Bravo são demonstrações de que o projeto de nação de Lobato era fruto de um inconformismo, um mal estar de viver em uma nação pobre, subdesenvolvida e com população com características muito diferentes da civilização européia. Por isto, suas posições políticas oscilaram de uma postura mais radical (este povo não tem jeito mesmo) ao paternalismo-autoritário (tem jeito desde que dermos um jeito neles). Por isto, Lobato foi também um entusiasta do movimento sanitarista no Brasil e foi apoiado por estes e pelos eugenistas que foi publicada a segunda versão do Jeca Tatu (tida como um ajuste de contas com a primeira versão considerada preconceituosa contra o tipo “caipira”).
Monteiro Lobato defendia um projeto nacional dentro de uma perspectiva conservadora e, como conseqüência disto, o racismo aparece como um elemento crucial na sua visão política. Sinal de que nação e nacionalismo são conceitos complexos em que diversas variantes contraditórias se colocam. Para Lobato, se para conseguir um Brasil dentro do que ele considerava o melhor fosse necessário exterminar todos afrodescendentes brasileiros, que assim o seja!