Matteus Alegrete, ex-BBB, é denunciado ao Ministério Público por falsidade ideológica

O ex-BBB Matteus Alegrete foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica após a comprovação de que ele fraudou o sistema de cotas para ingressar no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), no Rio Grande do Sul, em 2014.

A denúncia é do ativista Antonio Isuperio, que representa uma entidade internacional de direitos humanos, após a universidade confirmar a fraude do ex-BBB. 

Na representação do MPF, Isuperio pede que Matteus "responda pelo crime de falsidade ideológica para adentrar a Universidade", e também pede a prisão do ex-BBB, além da responsabilização da faculdade.

"A Faculdade e o indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica", diz a solicitação. O pedido foi feito com base no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Falsidade ideológica | Art. 299: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

A pena é de reclusão de "um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte', diz a solicitação", acrescenta a nota.

Entenda o caso

Na noite desta quinta-feira (13), começou a circular pelas redes sociais um documento que apontava que Matteus Alegrete, um dos finalistas do BBB 24, tinha fraudado o sistema de cotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR).

Após muita especulação, a instituição de ensino confirmou nesta sexta-feira (14) que Matteus Amaral (o Alegrete) ingressou no curso de Engenharia Agrícola, oferecido em conjunto com a Unipampa, por meio do sistema de vagas destinadas a candidatos pretos e pardos. Veja o que diz a faculdade.

"Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, 'a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'".

Até o momento, o ex-BBB ainda não se pronunciou sobre a denúncia.