DISPUTA JURÍDICA

Tribunal de Justiça do RJ condena Xuxa por plágio; entenda

O caso se arrasta desde início dos anos 2000 e, em 2012, a apresentadora já havia sido condenada, em primeira instância, a indenizar o autor da ação

Xuxa ainda pode recorrer.Créditos: Divulgação
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Xuxa Meneghel, de 59 anos, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em segunda instância, por suposto plágio. O valor da indenização ao publicitário mineiro Leonardo Soltz, autor da ação, chega a R$ 65 milhões. A decisão é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. .

Conforme indica o processo, a apresentadora teria copiado personagens do projeto Turma do Cabralzinho, de autoria do publicitário, que marcava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

O TJ-RJ relatou que os cálculos da indenização consideraram a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos. A ação ainda cabe recurso.

O publicitário alega que Xuxa se apropriou das personagens e as licenciou para que fossem usadas em outras linhas de produtos, o que teria gerado mais retorno financeiro para a apresentadora.

Caso não haja acordo para o pagamento da indenização, os bens de Xuxa poderão ser penhorados

O embate se arrasta na Justiça desde início dos anos 2000 e, em 2012, a apresentadora já havia sido condenada, em primeira instância, a indenizar Soltz em R$ 50 mil por plágio.

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