Com medo de traição, casal faz acordo inimaginável antes de assinar o matrimônio

Temendo uma futura traição, um casal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, assinou um pacto antenupcial bastante incomum, que inclui multa de R$ 180 mil reais a ser paga para o cônjuge que for vítima de adultério.

O pacto antenupcial é um documento assinado pelos noivos no qual são combinadas as condições e regras que irão reger o casamento. O mais comum é que se estabeleça parâmetros econômicos e de partilha de bens no caso de um término. No entanto, uma multa para possível adultério é algo bastante raro.

Os noivos argumentaram na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte que a indenização seria justa dado o “possível constrangimento e vergonha que podem passar aos olhos da sociedade” no caso de uma possivel traição. E a juíza titular da vara, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, autorizou a inclusão da cláusula no contrato.

De acordo com a magistrada, ainda que a cláusula pareça estranha por não ser algo comum de ser incluído em contratos dessa natureza, não há nada que impeça o casal de registrar e seguir a norma. Ela explicou para o G1 que os casais têm autonomia sobre o conteúdo do pacto antenupcial desde que não violem princípios básicos como da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.

*Com informações do G1.