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Por Pedro Pomar
Finalmente, um enfrentamento! Aquilo que o escritor Luis Fernando Veríssimo, apoiador de Lula, pediu em vão durante o primeiro mandato do presidente operário, evocando a rebeldia de Ghandi ao apanhar um bocado de sal (objeto de monopólio da Grã-Bretanha) perante os colonizadores ingleses: “um pequeno gesto”...
Como é óbvio, estamos falando da decisão do governo Dilma Rousseff de forçar indiretamente a queda dos juros no mercado financeiro, por meio da pressão exercida pelo Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF). Os dois grandes bancos estatais reduziram os juros que eles próprios cobravam, aumentaram o volume de dinheiro disponível para empréstimos, e com isso obrigaram os grandes bancos privados — Santander, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco — a também baixar as taxas cobradas de empresas e de pessoas físicas.
Pequeno, tímido passo? Nem tanto. Combinada com a decisão do Banco Central (BC) de baixar gradualmente a taxa Selic, uma das mais altas do mundo, essa medida do governo tende a aquecer a economia, na contramão da crise mundial, e é indispensável (embora não suficiente) para fazer o país crescer com distribuição de renda e desenvolvimento social. Portanto, “um absurdo”... na opinião dos banqueiros privados, que tugiram e mugiram, protestando contra a ação do BB e da CEF.
O governo se manteve firme, não recuou. Nas últimas décadas o setor financeiro enriqueceu como nunca, e sua arrogância talvez explique o fato de que uma parte dos formadores de opinião alojados na mídia gorda (como as jornalistas Miriam Leitão e Eliane Cantanhede, por exemplo) deu apoio à medida patrocinada pelo Planalto. O discurso dos bancos já não engana ninguém; o spread, ou taxa de risco, é escandalosamente alto no Brasil; além disso, o setor financeiro cobra dos correntistas tarifas imorais.
A exitosa ação governamental comprovou a importância de o Estado brasileiro possuir grandes bancos públicos, poderosos instrumentos de crédito e de política econômica. Isso já se tornara evidente na crise de 2008, quando o governo usou os bancos estatais, inclusive o BNDES, para garantir o financiamento da economia, destravando-a, uma vez que os bancos privados estavam retendo o crédito e assim impedindo o giro da economia.
Juros ainda estão altos, diz Contraf
O movimento sindical entrou no debate, cobrando maiores reduções nas taxas de juros nominais e reais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) declarou que o corte de 0,75% decidido em 18/4 pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que baixou a Selic para 9%, é bem vindo, mas há margem para maior redução. A Contraf considera “imprescindível” forçar o sistema financeiro a baixar o spread e as taxas de juros.
“Embora a nova queda da Selic seja um passo positivo, o Brasil continua com uma das maiores taxas de juros do mundo. Em 2011, o Tesouro desembolsou R$ 236,6 bilhões para pagar os juros da dívida pública, o que é o maior programa de transferência de renda do governo, beneficiando os mais ricos”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da confederação.
Para o dirigente, as reduções anunciadas pelos bancos privados foram pequenas. “Continuamos com um spread muito acima da média internacional. A queda nos juros não pode ser apenas perfumaria, é preciso que os bancos reduzam de fato o spread. É preciso também aumentar a oferta de crédito, que hoje é de apenas 49% do PIB, enquanto nos países desenvolvidos chega a ser mais que o dobro”, argumentou Cordeiro. A Contraf defende a realização de uma conferência nacional para discutir o papel dos bancos na economia.
Na visão do sindicalista, o Copom errou feio em 2011, ao ceder às pressões do sistema financeiro e elevar a Selic. Na ocasião, diz ele, o Copom “olhou apenas para a inflação e, com isso, sacrificou o crescimento da economia, que foi de apenas 2,7% no ano passado, e a geração de emprego e renda para os trabalhadores”.
O enfrentamento com o capital financeiro precisa continuar, ganhar corpo na sociedade, ganhar as ruas. Só desse modo será possível realizar algumas das reformas estruturais, de natureza democrática e popular, de que o país tanto necessita para superar o apartheid social vigente.
*Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação.