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Trabalhadores sem teto pedem desapropriações que assegurem moradia e trabalho
Por Pedro Pomar
O Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), o Movimento das Fábricas Ocupadas e os Sem Terras de Campinas realizam hoje (8/12) um ato público na Avenida Paulista por uma política nacional de desapropriações e outras reivindicações relacionadas ao direito a moradia digna e ao trabalho. Estava prevista uma marcha do MASP até o escritório de representação da Presidência da República em São Paulo (na esquina de Paulista e Augusta). Reproduzo a seguir os principais trechos do documento divulgado por eles:
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da fábrica sob o controle dos trabalhadores Flaskô e militantes sem terra de Campinas realizaram, no dia 12 de novembro, um encontro no qual foi discutido a necessidade de articulação e organização da luta conjunta dirigida ao governo Federal. Essa ação tem o objetivo de apontar as desapropriações como medidas urgentes da pauta de luta desses movimentos.
A fábrica Flaskô está ocupada há 8 anos e os trabalhadores lutam para manter seus empregos. Têm sofrido diversos ataques por parte do Governo e da Justiça em função das dívidas deixadas pelos antigos patrões. Os trabalhadores têm mantido a fábrica aberta e em funcionamento, mas sob ataques cada dia maiores. Por isso, é necessário que o Governo desaproprie a fábrica e a coloque sob o controle dos trabalhadores. É necessário que o governo desaproprie o terreno onde se construiu a Vila Operária regularizando as moradias. É necessário que o governo desaproprie os galpões da Fábrica de Cultura e Esporte consolidando um verdadeiro centro cultural público e sob o controle dos trabalhadores da arte e cultura. A desapropriação é a forma de reaver o que os patrões não pagaram garantido os empregos, as moradias e a cultura.
Nas cidades, as ocupações Zumbi e Dandara do MTST mostram a disposição de luta dos trabalhadores por suas moradias, mas esbarram na falta de terrenos. É hora de acabar com a especulação imobiliária desapropriando terrenos para construção das moradias para as famílias. No campo é necessário desapropriar as terras para a reforma agrária popular e sob o controle dos trabalhadores.
Tarefas urgentes estão colocadas para os trabalhadores da cidade e do campo:
· No campo, o governo não deu nenhum passo para a mínima aplicação da constituição desapropriando as terras para a reforma agrária e entrará para a história como não tendo realizado nenhum assentamento no primeiro ano de governo.
· Nas cidades, as famílias não têm onde morar e pouco se fez no sentido de aplicar as leis, como o estatuto da cidade, que prevê a desapropriação de terras para a moradia de interesse social.
· Na fábrica ocupada Flaskô, os ataques se ampliam por parte do governo e nenhuma medida concreta é adota no sentido de salvar os empregos.
· Nas fábricas, prossegue o processo de ataques aos direitos dos trabalhadores, com terceirizações e fechamento de unidades produtivas, como resultado a internacionalização das empresas para os patrões ganharem bilhões, tudo com dinheiro publico do BNDES.
· A criminalização dos trabalhadores na cidade e no campo a cada dia é maior. Não podemos aceitar as ameaças ao militantes, os processos criminais e mais do que isso os assassinatos que prosseguem.
Por isso, e sabendo que é necessário construir a unidade na luta, decidimos organizarmos um ato unitário em 8 de dezembro no MASP em São Paulo para apresentarmos nossa pauta de reivindicações.
- Por uma Política Nacional de Desapropriações!
- Contra os despejos e remoções! Contra os crimes da Copa 2014!
- Desapropriação já da fábrica ocupada Flaskô!
- Desapropriação já pelas moradias da acampamento Dandara e Zumbi!
- Desapropriação já por reforma agrária da área do Sítio Boa Vista em Americana – SP!
- Não à criminalização dos Movimentos Sociais.
Movimento das Fábricas Ocupadas
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Sem Terras de Campinas
*Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação.