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Por Pedro Pomar
“O clima aqui está feio! Dou graças a Deus sempre que eu chego no meu carro e ele está inteiro, sem bilhetes ameaçadores ou coisa assim... fui na quinta ao MPF e passei a tarde conversando com o procurador-geral da República no estado, juntamente com a aluna que foi visitada pelos encapuzados em casa. Cheguei a propor que ela seja protegida pela Polícia Federal. Ele não descartou a hipótese, mas isso vai depender dos próximos desdobramentos”.
A declaração, que me foi enviada por e-mail, é do professor Estêvão Rafael Fernandes, chefe do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE). Estevão, um jovem antropólogo, é um dos professores citados nos bilhetes espalhados por um grupo de encapuzados em 16 de novembro. Ela dá uma idéia da grave situação existente em Porto Velho, já relatada no destaque publicado neste Escrevinhador (que reproduz matéria de CartaCapital).
A greve de alunos e professores contra as ilegalidades cometidas pelo reitor José Januário de Oliveira Amaral (e em protesto contra a situação de completo abandono da UNIR) teve início em 14 de setembro. No dia 21 de novembro completa, portanto, 68 dias. A Reitoria está ocupada desde 5 de outubro, portanto há 47 dias. Segundo o professor Fernandes, “pelo menos 28 dos 54 cursos estão completamente parados e os outros funcionam, em sua maioria, parcialmente”.
“Apropriação indébita”
O reitor Amaral é protegido político do senador e ex-governador Valdir Raupp (PMDB). Parte das denúncias contra ele envolve também a Fundação Rio Madeira (Riomar), dita “de apoio” à UNIR. Já em 2008, o Tribunal de Contas da União havia determinado a suspensão cautelar de uma licitação promovida pela Fundação Riomar para execução de obras de edificação, conclusão, adequação e ampliação do hospital universitário da UNIR, por irregularidades no edital.
Em junho de 2006, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram mandado de busca na sede da Fundação Riomar. “A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do GAECO em razão da suspeita de desvio de recursos da Fundação, havendo indícios dos crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica, formação de quadrilha e retardamento na prestação de informações requisitadas pelo Ministério Público Estadual, delitos cujas penas somadas ultrapassam dez anos de prisão”, segundo o jornal eletrônico O Rondoniense (20/6/11).
Ainda conforme a mesma fonte, “há indícios de que a Fundação tem sido utilizada como instrumento para captação de verbas de convênios celebrados com instituições públicas e privadas, sendo parte do dinheiro desviada para finalidades alheias às da entidade”.
Visibilidade
Reproduzo a seguir mensagem enviada pelo professor Fernandes em 17/11, intitulada “Medo e repressão na Universidade Federal de Rondônia”, em que ele destaca a inação do MEC diante da gravidade da crise e das ameaças sofridas por estudantes e professores:
Caríssimos,
Quando achamos que a falta de bom senso e a impunidade chegaram a seu ápice, somos surpreendidos por mais descalabros.
Há pouco mais de 15 dias enviei a algumas pessoas um email (reproduzido abaixo) rogando por apoio e buscando dar visibilidade a crise que se instaurou na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Supus, ingenuamente, que aos poucos o Governo brasileiro e as instituições responsáveis (Polícia Federal, Ministério Público, Ministério da Educação, etc.) fossem, de alguma forma, se sensibilizar pelo que tem ocorrido em terras rondonienses. Ledo engano.
Nestes 15 dias nada mudou para melhor. Ao contrário, o pânico se instalou e se intensificou. Prova disso está em dois fatos ocorridos hoje.
Nesta tarde uma aluna de psicologia, membro do comando de greve dos estudantes, foi surpreendida na porta de sua casa por homens encapuzados que lhe disseram que em breve ela morreria.
Além disso, um bilhete anônimo foi colocado sob a porta de diversos laboratórios e departamentos com os dizeres:
“NÃO ADIANTA CANTAR VITÓRIA ANTES DO TEMPO. MUITA ÁGUA AINDA PODE ROLAR... SEGUEM ALGUNS NOMES QUE PODEM DESCER NA ENCHENTE DO RIO”,
Segue-se uma relação de nomes de alunos e professores (entre os quais, eu).
Aos que não estão acostumados com os jargões amazônicos, a menção a “descer na enchente do rio”, ao qual o bilhete se refere, é uma referência clara ao hábito de se desovar cadáveres nos rios da região.
Peço, portanto, aos colegas, que nos ajudem a dar visibilidade a esses episódios brutais. Os ânimos aqui andam acirrados e alguns alunos e professores têm sido seguidos e/ou ameaçados (alguns, inclusive, têm dormido em casas de amigos ou parentes, com medo do que possa ocorrer). Aos que tiverem contatos em Ongs, entidades acadêmicas ou no Governo, ou mesmo os que queiram manifestar seu apoio publicamente por meio de moções, toda a ajuda é bem-vinda. Por favor, reproduzam esses e-mails em suas respectivas listas.
Não peço a nenhuma entidade que se manifeste contra ou a favor do movimento grevista, mas a favor da transparência nas investigações e no comprometimento do Governo Brasileiro de que a segurança das pessoas que vem sendo ameaçadas seja garantida.
Como sempre, agradeço pela ajuda.
Um cordial abraço,
Professor Estêvão Rafael Fernandes
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Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação.