“Prisão de Lula é uma violação dos direitos humanos”, diz Maria do Rosário

Em entrevista exclusiva à Fórum, deputada federal afirma: “Poucos dias atrás, Lula sofreu um atentado no Paraná. Quem garantirá a sua vida sob custódia do Estado? Quem garante que novos atentados não venham a acontecer?”

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Por Renato Rovai A deputada federal pelo PT, Maria do Rosário, também está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, para marcar presença em defesa do ex-presidente Lula, no principal centro de resistência contra a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro. Ela voltou a denunciar o abuso de autoridade e a sede persecutória do magistrado contra Lula. “O autoritarismo e o arbítrio precisam da resistência do outro lado. Se nós não resistirmos, não estaremos à altura da nossa geração”, afirma. Fórum – Deputada, este é um momento histórico que estamos vivendo. Qual a avaliação que a senhora faz desde ontem (quinta), quando Moro, em 22 minutos, decretou a prisão de Lula? Maria do Rosário – Não há outro nome para caracterizar a sede persecutória do juiz Moro que não seja um abuso de autoridade, uma violação de direitos humanos por parte do Estado, através dele. Lula, hoje, é um cidadão brasileiro perseguido. O juiz Moro quer transformá-lo num preso. Ele será, se preso, um preso político. Político, porque não há provas, não foi concluído o processo no qual ele poderia se defender, e já existe uma Constituição que decide isso. E se fosse invertida a decisão no STF estaria claro que hoje nós não teríamos essa condição de prisão. É um total abuso de autoridade, porque ele age neste vácuo, exatamente neste momento. Por isso, contar os minutos para determinar a prisão. Isso não é outra coisa também se não investir na instabilidade política do país. As autoridades, seja o Congresso Nacional, seja o Judiciário, nem se fala do Executivo, porque não há governo no Brasil, efetivamente, com legitimidade, mas o Judiciário e o Congresso Nacional também não agiram para adiantar-se a isso. Só resta, a Lula e a nós, construirmos uma resistência. Fórum – A presidenta Dilma, em entrevista à Fórum, disse que a resistência tem que ser democrática. Mas que tipo de resistência democrática? Maria do Rosário – O nosso campo político, da esquerda brasileira, dos setores populares, dos movimentos, nunca agiu com violência. Nós nos defendemos da violência. Poucos dias atrás, Lula sofreu um atentado no Paraná. Quem garantirá a sua vida sob custódia do Estado? Quem garante que novos atentados não venham a acontecer? Então, não esperem que nós tomemos atitudes violentas. A nossa resistência é uma desobediência civil. Nós estamos desobedecendo a pretensão do juiz Moro de entregar a cabeça de um inocente na bandeja para retirá-lo do processo eleitoral, quando ele é o primeiro colocado nas pesquisas e pode, em janeiro próximo, estar sentado na cadeira de presidente da República. Como pode um juiz de primeira instância marcar um jogo eleitoral de forma a retirar o principal elemento deste jogo e que representa todo um projeto político? Então, o autoritarismo e o arbítrio precisam da resistência do outro lado. Se nós não resistirmos, não estaremos à altura da nossa geração. É claro que estamos fazendo uma resistência de caráter democrático, não estamos aqui armados. Mas também não queremos que venham do outro lado agentes do Estado armados, ou quem quer que seja. Se não estivéssemos aqui, teríamos uma horda da mesma direita que apontou revólver, espingardas, paus e pedras e que atirou nos ônibus da caravana. Nós estamos fazendo o nosso papel. Agora, o que se espera do STF é que imediatamente antes do prazo, inclusive do juiz Moro, determine, por exemplo, a questão da não prisão com condenação em segunda instância. Temos duas questões aqui: primeiro, um inocente, pois é uma condenação em primeira e segunda instâncias sem provas e um processo eivado de contradições e ilegalidades. Quem tem que responder por essas ilegalidades é o juiz Moro. E nós temos uma outra questão, que é a sede persecutória que o Estado não pode ter contra qualquer cidadão.