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[caption id="attachment_13449" align="alignright" width="448"]
(Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)[/caption]
O deputado Ricardo Berzoini foi escalado pelo PT para representar o partido no grupo de trabalho formado pela presidência da Câmara para debater a questão da reforma política. Ele diz que a principal defesa do partido será a do fim do financiamento por empresas em campanhas eleitorais. Nesta entrevista exclusiva para o blogue, Berzoini também defende que Zé Dirceu, Genoino e João Paulo só fiquem fora da chapa do campo majoritário do partido se desejarem.
Deputado, o senhor poderia explicar o que está acontecendo dentro do PT nessa história da reforma política. O presidente da comissão da Câmara que vai debater o tema é um deputado do PT que não tem a confiança da presidenta da República. E o PT indicou o senhor para representar o partido. Como é isso?
Sobre a posição da presidente da República eu só sei por ouvir dizer, mas a bancada foi clara em dizer que não tinha nenhuma relação com a indicação dele à presidência. A presidência não, à coordenação. Porque é um grupo de trabalho e não uma comissão. Não tem proporcionalidade. Um arranjo, digamos fora do procedimento regimental comum, que seria uma Comissão especial, que existe e está simplesmente desativada. Aquela que o Henrique Fontana é o relator.
Então, existe uma posição da bancada. A bancada ponderou junto ao presidente da casa que não era razoável fazer uma indicação à revelia, mas ele falou: “Olha, é uma indicação pessoal, não tem relação com a indicação do PT e eu acho que o Vacarezza é a pessoa indicada para coordenar”. E a bancada indicou o Henrique Fontana, que declarou que não se sentia a vontade de participar nessa condição.
Diante dessa posição do Fontana, o líder pediu para que eu representasse a bancada. E, segundo ele, com o apoio de todos.
É isso. Na verdade a minha posição é uma posição clara de expressar a posição do PT no grupo de trabalho.
É uma situação atípica essa dentro do PT, não é? Por acaso, o deputado Vacarezza hoje se tornou um não petista dentro do PT? Uma pessoa mais próxima do PMDB do que do PT?
Eu prefiro não entrar nessa reflexão, porque aí é uma coisa que a bancada e o partido devem avaliar. Prefiro trabalhar com foco na questão de tentar criar, nos limites estreitos deste grupo de trabalho, condições para ter algum avanço em 2014. Sem prejuízo para o plebiscito, que nós vamos lutar para que haja assinaturas suficientes para submeter ao plenário.
Ou seja, a ideia é trabalhar nas duas trincheiras. Trabalhar no plebiscito para que ele aconteça o mais breve possível e trabalhar na Comissão para convencer os demais partidos de que é possível fazer mudanças já para 2014, especialmente para o financiamento de campanha.
O senhor falou que o tempo é curto. Qual o tempo existente para se poder fazer este tipo de alteração para que ela tenha validade em 2014?
Existe a tese de que não é possível criar exceção para a anterioridade de um ano. Que seria sancionar a lei até o dia 2 ou 3 de outubro, já que tem um dispositivo constitucional que determina essa anterioridade. No entanto, a própria Constituição quando foi promulgada teve uma disposição transitória em relação à eleição daquele ano. Teve eleições municipais e nessas eleições municipais não valeu essa anterioridade. Por isso, no meu entendimento nada impede que haja uma disposição transitória aprovada por maioria de 3/5, nas duas casas, estabelecendo, por exemplo, que para este ano, 2014, a anterioridade seria de seis meses. Não será a primeira vez que se altera as disposições transitórias na Constituição. A única questão é se para essa regra da anterioridade de um ano caberia, ou não, essa é a ressalva.
O PT vai insistir com o plebiscito ou pretende aprovar questões neste grupo de trabalho?
Veja bem, o plebiscito é uma iniciativa da bancada que pretende coletar 171 assinaturas para poder submeter essa questão à apreciação do plenário, que teria, por maioria absoluta, 50% mais 1, a prerrogativa de convocar o plebiscito. Aprovado na Câmara, essa questão iria para o Senado que também teria de aprová-lo por maioria. O plebiscito é para fazer perguntas sobre o sistema eleitoral, sobre financiamento, sobre participação das mulheres, sobre as questões fundamentais. Agora, nesse grupo de trabalho, a defesa que nós estamos fazendo é que a questão prioritária, número 1, seja a questão do financiamento das campanhas. Queremos acabar com a participação de recursos empresariais nas campanhas eleitorais. Esse é o elemento central. Claro que existem várias outras questões que podem ser discutidas, mas o mais importante, na minha opinião, é acabar com essa relação bastante questionável entre financiadores de campanha e políticos.
Ou seja, não é o financiamento privado e sim o empresarial. Poderia continuar havendo o financiamento por pessoa física?
A posição do PT é pelo financiamento público, mas eu tenho dialogado que se nós conseguíssemos fazer um entendimento no sentido de vetar o financiamento de empresas, como ocorre na Argentina, já seria um avanço. Mas a posição do PT não mudou, continua a mesma. E para evitar que o dinheiro empresarial se transforme, por vias escusas, em dinheiro de pessoa física, é necessário que se estabeleça um teto bastante modesto para doação de pessoa física. Isso caso a gente consiga avançar com esse acordo.
Por fim, existe um descolamento do governo e do PT? Qual o recado de Dilma a não ir à reunião de sábado do grupo majoritário, a CNB?
Eu não sei por que eu não estava nessa reunião. Eu estava na Conferência dos Bancários. O que tem é o seguinte, a Dilma recebeu a coordenação da bancada e justificou a ausência com atividades relativas à visita do Papa. Mas eu acredito que em breve ela estará no diretório. O PT tem total solidariedade ao governo, mas também é claro que o PT tem opiniões sobre várias questões do governo. Nós trabalhamos para fortalecer o governo e já na reunião da coordenação da bancada com a presidenta foram feitas várias sugestões e avaliações críticas, mas sempre no sentido positivo.
E essa notícia de que o Genoino, o João Paulo e o José Dirceu estariam fora da chapa da CNB. O que você acha disso?
Eu não conversei com a coordenação da CNB que cuida da chapa. Então, não tenho a confirmação de que isso é um fato. Eu só posso comentar depois que conversar com o pessoal e poder dar uma opinião. Pessoalmente, acho que a única hipótese de haver uma situação que fosse tranquila nessa questão é que eles próprios não tivessem reivindicado a presença na chapa.
O fato é que nós sempre enfrentamos esta questão de maneira tranquila. Em 2007, houve muita polêmica em torno disso, fomentada principalmente pela imprensa, e a gente enfrentou tranquilamente. Eu não vejo nenhuma razão para haver um critério para deixá-los de fora.
(Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)[/caption]
O deputado Ricardo Berzoini foi escalado pelo PT para representar o partido no grupo de trabalho formado pela presidência da Câmara para debater a questão da reforma política. Ele diz que a principal defesa do partido será a do fim do financiamento por empresas em campanhas eleitorais. Nesta entrevista exclusiva para o blogue, Berzoini também defende que Zé Dirceu, Genoino e João Paulo só fiquem fora da chapa do campo majoritário do partido se desejarem.
Deputado, o senhor poderia explicar o que está acontecendo dentro do PT nessa história da reforma política. O presidente da comissão da Câmara que vai debater o tema é um deputado do PT que não tem a confiança da presidenta da República. E o PT indicou o senhor para representar o partido. Como é isso?
Sobre a posição da presidente da República eu só sei por ouvir dizer, mas a bancada foi clara em dizer que não tinha nenhuma relação com a indicação dele à presidência. A presidência não, à coordenação. Porque é um grupo de trabalho e não uma comissão. Não tem proporcionalidade. Um arranjo, digamos fora do procedimento regimental comum, que seria uma Comissão especial, que existe e está simplesmente desativada. Aquela que o Henrique Fontana é o relator.
Então, existe uma posição da bancada. A bancada ponderou junto ao presidente da casa que não era razoável fazer uma indicação à revelia, mas ele falou: “Olha, é uma indicação pessoal, não tem relação com a indicação do PT e eu acho que o Vacarezza é a pessoa indicada para coordenar”. E a bancada indicou o Henrique Fontana, que declarou que não se sentia a vontade de participar nessa condição.
Diante dessa posição do Fontana, o líder pediu para que eu representasse a bancada. E, segundo ele, com o apoio de todos.
É isso. Na verdade a minha posição é uma posição clara de expressar a posição do PT no grupo de trabalho.
É uma situação atípica essa dentro do PT, não é? Por acaso, o deputado Vacarezza hoje se tornou um não petista dentro do PT? Uma pessoa mais próxima do PMDB do que do PT?
Eu prefiro não entrar nessa reflexão, porque aí é uma coisa que a bancada e o partido devem avaliar. Prefiro trabalhar com foco na questão de tentar criar, nos limites estreitos deste grupo de trabalho, condições para ter algum avanço em 2014. Sem prejuízo para o plebiscito, que nós vamos lutar para que haja assinaturas suficientes para submeter ao plenário.
Ou seja, a ideia é trabalhar nas duas trincheiras. Trabalhar no plebiscito para que ele aconteça o mais breve possível e trabalhar na Comissão para convencer os demais partidos de que é possível fazer mudanças já para 2014, especialmente para o financiamento de campanha.
O senhor falou que o tempo é curto. Qual o tempo existente para se poder fazer este tipo de alteração para que ela tenha validade em 2014?
Existe a tese de que não é possível criar exceção para a anterioridade de um ano. Que seria sancionar a lei até o dia 2 ou 3 de outubro, já que tem um dispositivo constitucional que determina essa anterioridade. No entanto, a própria Constituição quando foi promulgada teve uma disposição transitória em relação à eleição daquele ano. Teve eleições municipais e nessas eleições municipais não valeu essa anterioridade. Por isso, no meu entendimento nada impede que haja uma disposição transitória aprovada por maioria de 3/5, nas duas casas, estabelecendo, por exemplo, que para este ano, 2014, a anterioridade seria de seis meses. Não será a primeira vez que se altera as disposições transitórias na Constituição. A única questão é se para essa regra da anterioridade de um ano caberia, ou não, essa é a ressalva.
O PT vai insistir com o plebiscito ou pretende aprovar questões neste grupo de trabalho?
Veja bem, o plebiscito é uma iniciativa da bancada que pretende coletar 171 assinaturas para poder submeter essa questão à apreciação do plenário, que teria, por maioria absoluta, 50% mais 1, a prerrogativa de convocar o plebiscito. Aprovado na Câmara, essa questão iria para o Senado que também teria de aprová-lo por maioria. O plebiscito é para fazer perguntas sobre o sistema eleitoral, sobre financiamento, sobre participação das mulheres, sobre as questões fundamentais. Agora, nesse grupo de trabalho, a defesa que nós estamos fazendo é que a questão prioritária, número 1, seja a questão do financiamento das campanhas. Queremos acabar com a participação de recursos empresariais nas campanhas eleitorais. Esse é o elemento central. Claro que existem várias outras questões que podem ser discutidas, mas o mais importante, na minha opinião, é acabar com essa relação bastante questionável entre financiadores de campanha e políticos.
Ou seja, não é o financiamento privado e sim o empresarial. Poderia continuar havendo o financiamento por pessoa física?
A posição do PT é pelo financiamento público, mas eu tenho dialogado que se nós conseguíssemos fazer um entendimento no sentido de vetar o financiamento de empresas, como ocorre na Argentina, já seria um avanço. Mas a posição do PT não mudou, continua a mesma. E para evitar que o dinheiro empresarial se transforme, por vias escusas, em dinheiro de pessoa física, é necessário que se estabeleça um teto bastante modesto para doação de pessoa física. Isso caso a gente consiga avançar com esse acordo.
Por fim, existe um descolamento do governo e do PT? Qual o recado de Dilma a não ir à reunião de sábado do grupo majoritário, a CNB?
Eu não sei por que eu não estava nessa reunião. Eu estava na Conferência dos Bancários. O que tem é o seguinte, a Dilma recebeu a coordenação da bancada e justificou a ausência com atividades relativas à visita do Papa. Mas eu acredito que em breve ela estará no diretório. O PT tem total solidariedade ao governo, mas também é claro que o PT tem opiniões sobre várias questões do governo. Nós trabalhamos para fortalecer o governo e já na reunião da coordenação da bancada com a presidenta foram feitas várias sugestões e avaliações críticas, mas sempre no sentido positivo.
E essa notícia de que o Genoino, o João Paulo e o José Dirceu estariam fora da chapa da CNB. O que você acha disso?
Eu não conversei com a coordenação da CNB que cuida da chapa. Então, não tenho a confirmação de que isso é um fato. Eu só posso comentar depois que conversar com o pessoal e poder dar uma opinião. Pessoalmente, acho que a única hipótese de haver uma situação que fosse tranquila nessa questão é que eles próprios não tivessem reivindicado a presença na chapa.
O fato é que nós sempre enfrentamos esta questão de maneira tranquila. Em 2007, houve muita polêmica em torno disso, fomentada principalmente pela imprensa, e a gente enfrentou tranquilamente. Eu não vejo nenhuma razão para haver um critério para deixá-los de fora.