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Na sexta-feira à tarde pela primeira vez desde o início da crise motivada pela retirada do selo do Creative Commons da página na internet do MinC, representantes do ministério se encontraram com militantes da cultura digital. Este blogueiro estava lá. Como ademais tem estado em outros tantos encontros da comunicação e da cultura. Sempre como militante. Sim, isso mesmo, militante jornalista.
De forma sacana, tem gente manifestando estranheza na rede que um jornalista possa vir a ser militante. Ignorância pura. Desde sempre jornalistas atuam defendendo posições. Tem gente que defende o interesse dos grandões, há os que se colocam do outro lado. John Reed achou seu lado na cobertura da revolução russa. E fez jornalismo.
A minha luta é a da democratização da comunicação. E isso desde os tempos de estudante. Avalio hoje que a democratização da comunicação passa pela garantia de uma internet livre e de amplo acesso aos bens culturais. Por isso participo desse movimento que tem questionado as posições da ministra Ana de Holanda desde que ela tirou o Creative Commons da página do ministério.
Mas voltando à reunião de sexta, o encontro foi franco e direto. Falaram pelo MinC o secretário-executivo Victor Ortiz, o ator e secretário de Política Cultural do MinC, Sérgio Mamberti, e José Murilo Jr, coordenador de política digital da Secretaria de Política Cultural.
Murilo apresentou o programa do ministério para a área nos próximos anos, Serginho Mamberti fez uma fala reafirmando os compromissos do MinC com a democratização da cultura e lembrando construções neste sentido. Victor Ortiz foi direto ao ponto e pediu sinceridade aos participantes no debate sobre a questão do CC e também da cultura digital. Afirmou que teria havido uma “demonização” da atual gestão do MinC por parte de alguns e que se precisava construir um novo momento no debate. Afirmou que o MinC não era comprometido com o Ecad e que as posições não haviam mudado em relação à cultura digital. Tratou o episódio do CC como algo circunstancial e menor.
O primeiro a falar pela militância digital foi o professor da USP Pablo Ortelado. Ele lembrou as posições do Brasil em diferentes fóruns internacionais no debate da propriedade intelectual e disse que a posição da atual gestão do MinC estaria em caminho contrário a esse posicionamento construído no governo Lula.
Gustavo Anitelli, do Teatro Mágico, lembrou que o “jabá” utilizado pelas gravadoras para garantir que músicas sejam executadas pelas rádios, que são concessões públicas, desvirtua a distribuição dos direitos de execução e o pagamento dos direitos autorais pelo ECAD. E que em relação a isso o MinC não se manifesta. Prefere lutar contra o licenciamento livre a um desrespeito a legislação. Ou seja, o pagamento por parte de gravadoras para que rádios executem músicas.
Além desses, falaram o professor Sergio Amadeu, a diretora da Faculdade de Comunicação da UFRJ Ivana Bentes, Rodrigo Savazoni, da Casa de Cultura Digital e outros tantos como este blogueiro. Lembrei que a agenda da cultura que ganhou a eleição não é a que vem sendo sinalizada pela atual gestão do MinC. E que o ministério não poderia ser “magnânimo”, termo utilizado por Ortiz. Que executar políticas públicas é ter lado. E que aqueles que ali estavam, e que em boa parte haviam votado em Dilma, esperavam que o lado fosse o da agenda vitoriosa. Aquela que pensa a cultura como bem comum e não como mercadoria.
Também brinquei com o nome da minha filha e da de Ortiz, que se chamam Carolina pelo mesmo motivo, a música do Chico, mas tudo no sentido de desanuviar o ambiente. Que claro, era tenso.
E por quê? Exatamente porque os sinais que vêm do MinC são absolutamente confusos e contraditórios. E a cada fala da ministra percebe-se que ela tem menos conhecimento sobre questões que deveria dominar. Explico.
Depois de uma boa conversa com Ortiz, que disse claramente que a porta do diálogo estava aberta e de uma fala bonita e histórica das ações do MinC de Mamberti, a ministra concede uma entrevista ao Estado de S. Paulo (que tem se derramado em elogios a ela, junto com o Globo) e diz que o selo do CC na página do MinC era propaganda e que como ministra não poderia deixar isso acontecer.
Ou seja, Gilberto Gil autorizou o uso do espaço público para propaganda, ministra? É isso? Juca Ferreira também? E o presidente Lula é cúmplice. É isso? E a então ministra da Casa Civil, a agora presidenta Dilma, que estava no papel de zelar pelo bom andamento da máquina pública foi leniente com esse tipo de privatização do espaço público? É isso que a ministra está dizendo? Se é isso, por que na página do MinC aparece o selo do wordpress? Isso não é propaganda?
A conversa com Vitor Ortiz na sexta-feira foi boa. Ele se mostrou um interlocutor sério e aberto ao diálogo. As considerações de Sergio Mamberti e José Murilo provavelmente seriam assinadas por quase todos os presentes.
Ainda continuo achando que é possível avançar na construção de uma base de propostas que garanta que políticas públicas relevantes que foram impulsionadas no governo Lula não sejam abandonas para dar vez a caprichos da indústria cultural. Mas as entrevistas que Ana de Holanda têm dado aos veículos de comunicação que atuaram como Partido da Imprensa Golpista (PIG) durante todo o governo Lula não são nada entusiasmantes, veja a última, publicada no domingo pelo Estadão. As pontes que seus assessores constroem com o movimento social da área num dia, ela dinamita no outro.
É um jeito de fazer política. Há quem goste. Eu acho muito triste que seja assim, principalmente num governo que carrega a história de luta pela democracia como valor. E que tem compromisso com os movimentos sociais e suas lutas.
PS: Para a revista Carta Capital, a ministra responde por email e no fim do fechamento. Para veículos da mídia independente, não fala. Com os veículos do PIG, Ana se derrama em entrevistas. Repito o provérbio da minha querida avó Conceição: “Diga-me com quem andas e te direi quem és”.