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O advogado de Brasília Jean Raphael Gomes Silva ajuizou nessa quarta-feira (1) uma ação popular no Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) contra a determinação do Ministério da Educação (MEC) que cortou em 30% as verbas destinadas à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal Fluminense (UFF) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente ampliada para todas as universidades com a justificativa de produzirem “balbúrdia”.
À Fórum, Jean Silva, que é formado pela Faculdade de Direito da UnB, disse que as declarações do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, revelam a sua total falta de conhecimento da realidade da instituição.
“A UnB é uma das universidades federais que mais galgou melhores posições nos rankings nacionais e internacionais. Não há razão para os bloqueios. Assim, o grau de lesão e de irresponsabilidade para com as universidades , por parte do Ministro, enquanto gestor nacional de educação, foi o que mais me motivou a distribuir a ação popular”, defendeu.
No pedido, o advogado sustenta que a medida aplicada pelo governo federal “trata de bloqueio de valores para, tão somente, punir Universidades Federais que, historicamente, desenvolvem grande protagonismo político” e que o ato implica desvio de finalidade.
Na ação, o advogado pede que a medida seja suspensa e que seja estipulada multa diária de R$ 500 mil ao governo federal em caso de descumprimento da ordem. A petição foi apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal. Ainda não há previsão para análise do pedido.
Ministro debocha de reitores
Sem estatura para o cargo e colocando em prática o projeto de desmonte das universidades públicas arquitetado por Jair Bolsonaro e o astrólogo Olavo de Carvalho, Weintrab debochou da atuação dos reitores “de esquerda” das universidades federais, após reação ao bloqueio de 30% das verbas das instituições, anunciado no início da semana.
“Para quem conhece Universidades Federais, perguntar sobre tolerância ou pluralidade aos reitores (ditos) de esquerda faz tanto sentido quanto pedir sugestões sobre doces a diabéticos”, tuitou neste 1º de maio o economista, que assumiu o posto por indicação de Olavo de Carvalho após o desastre administrativo de Ricardo Vélez Rodriguez.