Mapa da Onu revela que o Estado Penal brasileiro encarcera jovens, negros, pobres

Em cinco anos - 2007 a 2012 -, a população carcerária entre 18 e 29 anos dobrou no Ceará, ao passar de 3.643 para 7.316. Foi o quinto maior aumento no Brasil, atrás de Espírito Santo, Alagoas, Amazonas e Sergipe. Os dados integram o “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil”, divulgado ontem pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Considerando todas as faixas etárias, o crescimento no Estado foi de 74%, entre 2005 e 2012. Na comparação com outros estados do Nordeste, a variação foi a quarta maior. O Ceará segue uma tendência reconhecida em todo o País: o crescimento do encarceramento é mais impulsionado pela prisão de pessoas negras do que brancas.

A pesquisa reforça que há uma “seletividade racial”. “Tanto o encarceramento como as mortes violentas no País são focalizados na população jovem e negra”, indica a autora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, no documento.

O sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará, Marcos Silva, ressalta que apesar do aumento da massa carcerária, os índices de criminalidade continuam crescendo. “É preciso mudar essa perspectiva da cultura da punição e que as políticas sociais minimizem as desigualdades. O fracasso está em pensar somente a prisão como meio de diminuir a criminalidade”.

O levantamento ressalta problemas como superpopulação carcerária e excessivo número de prisões provisórias. Chama atenção que, enquanto o aumento da população carcerária masculina foi de 70% no Brasil, o da feminina foi mais que o dobro: 146%. “É a interferência não só do tráfico de drogas, mas a lógica do crime na sociedade, que passa a transcender a questão de gênero”, considera Silva.

O relatório, ao abordar adolescentes em medidas socioeducativas, em 2011 e 2012, aponta que as medidas decretadas por homicídios se concentram nas regiões Norte e Nordeste, impulsionadas por Pernambuco e Ceará. “Apesar dos discursos exaltados em favor da redução da maioridade penal, constata-se que os delitos graves são a minoria entre os delitos“, pondera o levantamento.

A assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Natália Castilho, ressalta que o sistema socioeducativo no Estado é um dos piores do País e enfrenta problemas como superlotação e precarização das estruturas. “Essa política de encarceramento na prática tem efeito reverso. O público que hoje é mais encarcerado já passou pelo sistema socioeducativo, e são as maiores vitimas da violência”.

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O Mapa do Encarceramento, considerando dados do Ipea, detectou que existem cargos de defensores desprovidos - embora o cargo tenha sido criado, não foi ocupado, aumentando ainda mais o déficit de defensores públicos no País.

No Ceará, até 2013, dos 415 cargos existentes, 293 (70,6%) estavam ocupados. “Como a massa carcerária tem um perfil ligado à pobreza, ausência de direitos e condições, você vai ter indivíduos que não vão ter condições de pagar um advogado”, comenta o professor Marcos Silva. O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos, segundo a pesquisa.

__________________ Alagoas tem o maior déficit de vagas no sistema prisional em todo o Brasil. De acordo com um estudo da Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, o estado tem 3,7 presos por vaga. O levantamento foi  divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília. Os números são referentes a 2012. O estado é seguido por Pernambuco (2,5), Amapá (2,4), Amazonas (2,2), Maranhão e São Paulo (1,9). Em todas as unidades da Federação há mais presos do que vagas existentes. A Superintendência de Administração Penitenciária (SAP) informou, por meio de nota oficial, que de 2011 a 2015 foram geradas 2.099 vagas no sistema penitenciário alagoano e que serão criadas mais 603 vagas para o ano de 2016, totalizando 2.702 vagas até o fim do ano que vem. Em todo o país, segundo os números apresentados no estudo, havia 515.482 presos nas cadeias do Brasil. A maior população prisional era a de São Paulo, com 190.828 detentos. Depois vinham Minas Gerais (45.540), Rio de Janeiro (30.906), Rio Grande do Sul (29.243) e Pernambuco (28.769). Evolução da população carcerária O estudo, intitulado "Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil", aponta também que, no período de 2005 a 2012, cresceu 132% a população encarcerada jovem de Alagoas. Entretanto, o Acre, que apresentou um crescimento de apenas 25% no mesmo período, registra a maior taxa de jovens presos. Alagoas também se destaca quando avaliado o crescimento da taxa de encarceramento de negros em todo o país. Com uma variação de 175%, o estado ficou acima da média nacional, que foi de 32%. Espírito Santo (137%) e Minas Gerais (105%) também tiveram crescimento acentuado. Segundo a pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, responsável pelo estudo, foi realizado um cruzamento de dados do Infopen, do Ministério da Justiça, com o Mapa da Violência, que mostra que “quem está prendendo mais não está reduzindo necessariamente os homicídios”. “Só em Pernambuco esses indicadores coincidem. A média nacional dos presos que respondem por homicídio é de 12%, mas no estado é de 24%, o dobro. Ou seja, o estado enfocou a política de encarceramento nos homicidas. Mas é uma exceção”, afirma Jacqueline. Entre as recomendações feitas pelo estudo estão um redesenho das políticas de segurança, com “treinamento e capacitação para promover um policiamento que não seja orientado por concepções racializadas”, um fortalecimento da assistência jurídica e aplicação de penas alternativas à prisão, além de mudanças legislativas, como a atenuação de penas para jovens no caso de crimes de menor gravidade. (Informações do G1)

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