Novamente o programa Mais Médicos volta à pauta neste blog, desta vez, motivada pelas declarações do candidato tucano, Aécio Neves. Como o ex-senador e atual candidato pelo PSDB à presidência parece ignorar grande parte não apenas do programa como de seus resultados, vou tentar ser bem didática:
Histórico:
O QUADRO DE CARÊNCIA DE MÉDICOS EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR E PERIFERIAS DO BRASIL
No Brasil há carência secular de médicos, especialmente nas periferias e pequenos municípios afastados dos grandes centros.
No ano passado, o governo Dilma criou o maior programa de provimentos de médicos da história do país: Mais Médicos
COMO FUNCIONA O MAIS MÉDICOS:
Pelas regras do MAIS MÉDICOS, qualquer médico brasileiro pode se inscrever no programa, entretanto, vários deles, alegando uma série de razões, nunca quiseram ir para municípios pobres, longe dos grandes centros. Isso não aconteceu com médicos argentinos, cubanos e de outras nacionalidades que se inscreveram no programa.
Com o Mais médicos o governo Dilma adotou a política que é adotada no mundo todo de acordo com os critérios da OPAS – organização com um século de existência, ligada a OMS/ONU (http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/opas-oms/)
Médicos estrangeiros experientes no atendimento da medicina de atenção básica se inscrevem no Programa Mais Médicos, passam por uma seleção e se aprovados são contratados por um período de 3 anos.
O objetivo do programa como argumentei é levar médicos a localidades de periferias, ou municípios de difícil acesso e que mesmo com ofertas de salários acima da média não encontram médicos brasileiros para contratarem. Esse é um dos motivos que o programa veta aos profissionais estrangeiros do Mais Médicos a possibilidade de fazer o Revalida (prova que revalida o diploma do médico estrangeiro e possibilita que ele exerça a profissão inclusive no mercado privado da saúde). Muitos médicos de países em crise sem oferta de trabalho poderiam se aproveitar deste programa, vir para o Brasil, validar seu diploma e trabalhar nos hospitais privados dos grandes centros brasileiros, o que faria que o objetivo do programa não se cumprisse. Por isso o Mais Médicos não permite o Revalida. De certa forma os médicos opositores do programa não conseguiram ver que o governo Dilma ainda contribui para que a reserva de mercado desses profissionais se mantenha.
RESULTADOS VISÍVEIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
O Mais Médicos é um sucesso. Para cá vieram médicos com larga experiência na atenção básica que estão humanizando a relação paciente-médico e levando atendimento médico para populações que nunca tiveram acesso a médicos. Entre os inúmeros exemplos já publicados neste blog trago mais um, publicado no site da própria Organização Pan-Americana de Saúde
BALANÇO PARCIAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Num balanço parcial do programa podemos ver a transformação que ele está provocando na vida dos mais pobres que vivem em periferias das grandes cidades e em municípios distantes dos grandes centros.
Após um ano de implementação do programa:
33 milhões de brasileiros que não tinham acesso a médicos já foram atendidos;
9,5 mil médicos atuam no programa – 7.361 cubanos, 1.231 brasileiros e 909 médicos de outras nacionalidades;
4.040 municípios e 32 distritos indígenas aderiram ao programa.
Sobre o índice de adesão dos profissionais que foram aprovados para trabalhar no Mais Médicos
10,3% dos brasileiros deixaram o programa;
0,09% dos médicos cubanos deixaram o Mais Médicos;
0,8% pediram para sair do programa
A meta do programa Mais Médicos é contratar ao todo 13,2 mil médicos. Veja um balanço nesta reportagem
E OS TUCANOS COM ISSO?
Apesar de na época do governo FHC, o tucano Serra, quando ocupou o posto de ministro da saúde, ter contratado médicos estrangeiros, cubanos inclusive, (veja matéria da Folha de 2000 sobre isso aqui), o senador tucano pelo Paraná, Álvaro Dias, vive desrespeitando médicos cubanos na rede, como podemos constatar aqui
Os tucanos e seus aliados criticaram e criticam o tempo todo o maior programa de provimento médico no país. Entre seus argumentos estão: 'é ilegal', 'escravizam cubanos', 'não faz revalida'. Eles repetem em grande parte o mesmo discurso dos conselhos de medicina que fazem críticas corporativistas aos programas. Os médicos que criticam o mais médico não querem atender pobres em municípios do interior, não querem ir para as periferias, mas também não querem que médicos estrangeiros façam este trabalho.
Em entrevista ao jornal o Globo o Ministro de Saúde da presidenta Dilma, Arthur Chioro informou sobre a legalidade do programa:
"Das 37 ações movidas contra o programa, 35 foram indeferidas, uma foi extinta e uma aguarda julgamento, o que mostra a segurança jurídica do programa” (...) "Nós temos um debate sobre a legalidade (...) Cuba mantém relação com outros 63 países e, em todos eles, onde se tem relação de recursos financeiros, é o governo cubano que paga os médicos".
Os ataques da oposição não param por aí, agora, o candidato tucano Aécio Neves, usando o mesmo discurso preconceituoso contra médicos cubanos, contra Cuba, desinformando sobre a legalidade da forma de contratação dos médicos estrangeiros, promete que se ganhar vai mexer no mais médicos.
Enquanto isso o governo Dilma amplia a política de expansão de escolas médicas no país para que a carência de profissionais na área seja suprida. Que venham mais médicos humanizados e comprometidos com a saúde do povo brasileiro.
Quanto a turma tucana esta sempre foi contra o Brasil, contra o povo brasileiro. Por que com o programa de maior provimento médico seria diferente, não é mesmo?