Há cerca de 20 anos estudo o racismo no Brasil, sua gênese no discurso médico legal, no discurso jornalístico, nos territórios de poder e domínio senhorial que secularmente se preservam num país que nasceu escravocrata e com a maioria de seu povo como diria Lima Barreto, exercendo o papel apenas de público.
Li vários anos da imprensa carioca e baiana de fins do XIX e início do XX, li quase uma centena de teses da medicina legal onde o encarceramento, a repressão e a violência deliberada contra a população negra era orientada e justificada por um discurso pseudo-científico.
E hoje em pleno século XXI vivo em um estado onde o governador justifica a violência institucional de sua PM com o mote dos ditadores "quem não reagiu está vivo" e governos progressistas como na Bahia, Rio Grande do Sul ou Sergipe não conseguiram fazer nenhuma diferença quando o assunto é garantir a segurança pública à população negra e pobre. Será que vou viver pra ver este quadro escandaloso de genocídio da juventude negra ter fim?
Com baixa expectativa de vida, jovens negros são as principais vítimas do país
Por Viviane Tavares, da EPSJV/Fiocruz, no Brasil de Fato, via Revista Fórum
Em quase todos os países, assim como no Brasil, as principais causas de mortes entre as pessoas são doenças como as cardíacas, isquêmicas, acidentes vasculares cerebrais, câncer, diarreias e HIV. Mas outro fator vem ganhando as primeiras posições nas últimas décadas: o da violência. Segundo dados da Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema Único de Saúde (Viva SUS 2008-2009), o homicídio tem ficado em terceiro lugar do ranking de causas de mortes dos brasileiros e, estratificando-se pela faixa etária de 1 a 39 anos, este número alcança a primeira posição.
Audiência pública no Capão Redondo, zona Sul de São Paulo, debateu a violência na periferia no dia 24 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Ratificando este índice, de acordo com a pesquisa Global Burden of Disease (GBD) – Carga Global de Doença, em português, publicada neste mês pela revista inglesa The Lancet e organizada pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, o Imperial College, de Londres, e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fator violência é apontado como a principal causa de mortes entre jovens no Brasil e Paraguai. Entre os países da América Latina, a Argentina, Chile e Uruguai têm os assassinatos em 12ª colocação, enquanto na Europa Ocidental, que inclui países como Inglaterra, França e Espanha, as mortes violentas ficam em 50ª lugar.
Dados nacionais desenvolvidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj) e divulgados no mês de dezembro de 2012 destacam a parte deste número de homicídios que acontece ainda na adolescência. De acordo com o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), criado em 2007 por estas instituições, o número de mortes entre jovens de 12 a 18 anos vem aumentando ao longo do tempo. Para cada mil pessoas nesta faixa etária, 2,98 é assassinada. O índice em 2009 era de 2,61. Este índice representa cerca de 5% dos casos de homicídio geral. Entre as principais causas de homicídio está o conflito com a polícia. E o estudo aponta uma expectativa não muito animadora: até 2016 um total de 36.735 adolescentes poderão ser vítimas de homicídio.
Para Luiz Eduardo Soares, cientista político e especialista em segurança pública, esse quadro já não é novidade para quem estuda o assunto, mas traz uma reflexão urgente. “Há 20 anos estamos vendo este cenário se repetir. E é isso que o torna cada vez mais grave porque sabemos quem são as vítimas, mas não somos capazes de ajudá-las, de reverter estas estatísticas”, lamenta.
Doriam Borges, do LAV-Uerj e um dos responsáveis pelo levantamento do IHA, explica que o índice de homicídios entre os jovens expressa a metamorfose que a violência vem sofrendo ao longo do tempo. “Nas décadas de 1960 e 1970, a violência era caracterizada por assalto a bancos e, embora houvesse homicídio e latrocínio, o número era menor. Atualmente, o tráfico de drogas nacional e internacional foi ganhando força no país, mas o que é mais relevante é o aumento do tráfico de armas e a facilidade de acesso a estes instrumentos”, explica.
Além de idade, as vítimas têm cor
Em artigo publicado pela Carta Capital em agosto do ano passado, ‘A violência contra jovens negros no Brasil’, o especialista em análise política pela Universidade de Brasília (UNB) e ex- consultor da Unesco e da Fundação Perseu Abramo para o tema das relações raciais e de juventude, Paulo Ramos, aponta que o diagnóstico apresentado ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) pelo Governo Federal, baseado no DataSUS/Ministério da Saúde e no Mapa da Violência 2011 , mostra que em 2010 morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, um total de 26,2 para cada 100 mil habitantes. Dessas vítimas, 70,6% eram negras. No mesmo ano, 26.854 jovens entre 15 e 29 sofreram homicídio, ou seja, 53,5% do total de vítimas em 2010. Destes 74,6% eram negros e 91,3% do sexo masculino. Paulo Ramos reforça ainda que faltam força e organização política para a mudança deste cenário. ‘Existe uma dissonância entre elementos fundamentais para o êxito de uma ação que vise combater os homicídios de jovens negros. Para estas políticas, quando há orçamento, não há reconhecimento de diferenças; quando o projeto aborda a juventude negra, não há recursos. E quando há reconhecimento com recursos, não existe foco nos jovens mais vulneráveis’, explica, no artigo.
Em entrevista à EPSJV/Fiocruz, o consultor relembrou que estes índices de violência aos jovens negros vêm sendo apontados há muito tempo pela sociedade civil e por organizações não-governamentais, mas pouco tem sido feito para mudar essa realidade. “Se pegarmos o histórico, em 1968 foi lançado um livro chamado ‘O Genocídio do Negro no Brasil’; uma década depois, em 1978, foi criado o Movimento Negro Unificado, um ato cujo estopim foi a morte de alguns negros em São Paulo. Fora isso, existem iniciativas de comunidades negras como a criação de uma carteirinha contra a abordagem violenta de policiais, entre outras. Apesar disso, continuamos vendo em dados e estatísticas os mesmos resultados. Precisamos ir além para não vermos mais isso se repetindo”, analisa.
A edição de 2012 do Mapa da Violência: ‘A cor dos homicídios no Brasil’ desenvolvido pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Secretaria de Políticas de promoção de Igualdade Racial e a Flacso Brasil mostra que este índice está aumentando ao passar das décadas. A pesquisa mostra que entre 2002 e 2010, segundo os registros do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), morreram no país 272.422 cidadãos negros, com uma média de 30.269 assassinatos ao ano. Além disso, destaca ainda o ano de 2010 como o mais crítico, por ter um somatório de 34.983 mortes por essa causa.
“Várias pesquisas há muito tempo têm mostrado que as vítimas são preferencial jovens, negros e solteiros. No estudo realizado pela LAV-UERJ em parcerias com as outras instituições, é possível perceber que os adolescentes negros têm quase três vezes mais chances de serem vítimas de homicídio do que os jovens brancos da mesma faixa etária”, explica o pesquisador Doriam Borges. E completa: “Vivemos em uma sociedade socialmente e racialmente desigual. E elas têm uma relação muito forte. Não é que os negros deveriam ser mais vítimas, mas, por conta de toda essa desigualdade social, eles continuam sendo vítimas porque já são vítimas de tantas outras violências há muito tempo”.
Violência e políticas públicas
O relatório do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva SUS), a ser divulgado no início deste ano, mostra que os indivíduos do sexo masculino representaram a maior proporção dentre os atendimentos de casos de violência realizados pelo SUS, totalizando 71,1%. Além disso, ele estratifica, evidenciado que a faixa etária de 20 a 30 anos concentra 34,8% deste montante; e os atendimentos envolvendo pessoas com cor da pele parda e preta são de 51,4% e 17,8%, respectivamente.
Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, explica que o Ministério tem feito diversas estratégias para dar suporte à implementação de políticas públicas nessa área. “Enquanto política setorial, temos reportado as ações sobre mortalidade, apoiando os estados para que desenvolvam projetos específicos de prevenção, proteção e vigilância. Além disso, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo projetos de capacitação de equipes de saúde em relação a acidentes e violência e ao trabalho de notificação de vítimas de violência. Mas, como a compreensão deste tipo de violência está muito relacionada a um conjunto de questões sociais, muitas vezes extrapola a capacidade de intervenção e de dar respostas do setor de saúde”, explica.
No entanto, Paulo Ramos critica a falta de políticas públicas, especialmente de saúde, focadas nesta população negra. “Hoje o Ministério da Saúde desenvolve ações para as mulheres, que acabam atendendo às necessidades das jovens negras, mas políticas especificamente para os homens não existem”, analisa.
Doriam Borges concorda que as políticas públicas existentes hoje são muito abrangentes e que precisam ser mais focalizadas a públicos específicos. “É preciso em primeiro lugar uma política séria de desarmamento. A chance de os jovens morrerem por arma de fogo é muito maior do que por outros meios. Além disso, é importante que se criem políticas específicas de prevenção e redução de homicídios contra adolescentes e jovens, que é o público alvo. Não temos políticas específicas de violência letal. Temos algumas políticas mais abrangentes, como as de segurança pública, mas, muitas vezes, as políticas públicas de segurança acabam sendo mais reativas, e nós precisamos de políticas preventivas na área de letalidade de juventude”, comenta. De acordo com a pesquisa do IHA, o risco de morte com arma de fogo entre adolescentes é seis vezes maior do que por outros meios.
Como forma de orientar políticas públicas mais específicas, as instituições responsáveis pelo IHA também criaram o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens com intuito de proporcionar uma metodologia de orientação aos gestores municipais na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência desta faixa etária. “Nesse guia, damos algumas orientações sobre como os gestores podem desenvolver políticas públicas. Cada cidade precisa de políticas específicas para suas realidades”, aponta Doriam. Leia também: Mapa da violência aponta crescimento de homicídios de jovens negros “Foi aberta uma guerra entre PM e PCC” Moradores cobram Estado sobre chacinas e ação de grupos de extermínio Ativista culpa Alckmin por chacinas nas periferias de SP