O bom de descobrir o porquê da troca e saber que estávamos do lado certo ao fazer a defesa da ASA e do projeto 1 milhão de cisternas. O bom é ver todos os detratores da ASA terem de se calar e para manter a coerência cobrar explicações e providências concretas do governo federal.
A POLÍTICA E AS CISTERNAS Especiais, NE10 05/01/2013
O ministério de Fernando Bezerra Coelho aboliu as cisternas de placa e investe apenas nas de polietileno
A iniciativa de adotar as cisternas de polietileno no Brasil, com o argumento de possuir melhor qualidade do que as de placa e ainda garantir que o Governo Federal cumpra a meta de 750 mil equipamentos até 2014, foi do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, quando sua pasta foi incluída no programa Água para Todos, no segundo semestre de 2011. Antes desse período, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) era o único órgão estatal que financiava programas de organizações não-governamentais para a implantação de cisternas (todas de placa) do semiárido brasileiro. O ministro FBC escolheu então a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), vinculada ao seu ministério e na época presidida pelo seu irmão, Clementino Coelho, para coordenar as licitações e os serviços de implantação das cisternas. A empresa mexicana Dalka foi a única concorrente e vencedora da primeira licitação para compra de 60 mil cisternas, assinada por Clementino em setembro de 2011. Elas foram vendidas por R$ 210 milhões.
A Codevasf de Petrolina coordena a instalação dos reservatórios de plástico em Pernambuco
Os contratos para a instalação das cisternas foram repassados para as superintendências regionais da Codevasf. Em Pernambuco, a unidade de Petrolina - base eleitoral e cidade natal do ministro - foi a responsável em coordenar o programa. Das quatro fábricas construídas no Brasil pela mexicana Dalka para fornecer as cisternas, a de Petrolina é a encarregada de produzir a maior quantidade (22.679) do lote de 60 mil equipamentos. Já a empresa vencedora para instalar as cisternas em Pernambuco foi a Engecol, de propriedade do empresário Carlos Augusto de Alencar - irmão da vereadora reeleita e ex-presidente da Câmara Municipal de Petrolina na gestão passada, Maria Elena de Alencar, do mesmo partido de FBC, o PSB. Em agosto de 2012, o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria informando que o empresário Carlos Augusto de Alencar fez doações, no valor de R$ 84 mil, para as campanhas de Maria Elena e para o filho de FBC, Fernando Filho, nas eleições de 2004 a 2010. Em 2012, quando as eleições ocorreram após a publicação da matéria, nenhuma doação foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O NE10 procurou o empresário da Engecol em Petrolina para conversar sobre os atrasos na instalação das cisternas e sua relação com o ministro. Sem se deixar fotografar, Carlos Augusto de Alencar culpou o atraso do serviço, principalmente, pela demora na entrega das listas dos beneficiados - elaborada pelos comitês formados pelos sindicatos e associações - e também pelas próprias famílias que não estão em casa para receber a cisterna ou não fazem o buraco para sua instalação. "Em alguns casos, a equipe precisa fazer mais de três viagens para entregar a cisterna em um único endereço e orientar o morador para fazer o buraco", explicou. Sobre a licitação, o empresário negou interferência política e disse que o processo foi realizado através de pregão eletrônico, sendo impossível, inclusive, ter acesso a informações de outros concorrentes. Segundo ele, cinco empresas participaram do pregão.
Sem usar equipamentos de segurança, funcionários da Engecol transportam cisternas em Sertânia
Em nome do Ministério da Integração, o diretor do programa Água para Todos, Sérgio Duarte, defendeu a lisura das licitações, que tiveram o aval da Controladoria-Geral da União (CGU). "Defendemos as cisternas de placa porque são de melhor qualidade. Todo o processo ocorreu de forma transparente, assim como a nova licitação que iniciamos para a aquisição de mais 300 mil cisternas", disse.
META - De acordo com Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo usado para o Bolsa Família, 738,8 mil famílias em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais precisam de uma cisterna para obtenção da água necessária ao consumo. Conforme a radiografia do cadastro, Pernambuco é o terceiro Estado com a maior demanda: 128,6 mil famílias ainda não contam com o equipamento. A maior necessidade está na Bahia (224,9 mil famílias), seguido do Ceará (185,9 mil). A meta da presidente Dilma Rousseff é que todas as famílias sejam beneficiadas até 2014. Hoje o País possui cerca de 500 mil cisternas construídas, sendo a maioria (mais de 90%) de placa.
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