Argentina: Juízes financiados pelo Clarín sabotam 7D

Argentina: Juízes financiados pelo Clarín sabotam 7D Por: Leonardo Severo e Vanessa Silva ComunicaSul Prorrogaram a aplicação da Ley de Medios, marcada para 7 de dezembro, após ganharem viagem a Miami

Nesta quinta-feira (6) de muita chuva e contaminação por uma nuvem tóxica no céu de Buenos Aires, às vésperas da entrada em vigor da Lei de Meios Audiovisuais na Argentina, os juízes Francisco de las Carreras e María Susana Najurieta, da Câmara Civil e Comercial Federal, decidiram prorrogar a medida cautelar que beneficia o Grupo Clarín, mantendo suspenso o artigo 161 da lei “até que se dite uma sentença definitiva”.

O artigo em questão determina que as empresas com número de licenças superior ao permitido pela nova regulação vendam o excedente para se adequar. A lei define que uma empresa pode ter no máximo 35% do mercado a nível nacional e 24 licenças (atualmente, o grupo monopolista detém 240), sendo dono de 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo.

Entidades populares, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos pela democratização da comunicação já vinham alertando para o fato de os juízes em questão terem viajado para Miami inteiramente bancados pelo grupo monopolista, que agora utiliza dos seus préstimos.

O vice-governador de Buenos Aires, Gabriel Mariotto, afirmou que “cada vez fica mais evidente a convivência entre o poder concentrado da Argentina e suas peças na Justiça, que buscam impedir o povo de se expressar”.

Conforme destacou o ministro da Justiça, Julio Alak, “será um adiamento transitório, pois a lei é inexorável e garantirá a efetiva democratização e desmonopolização das comunicações do país”. “Redobramos o nosso compromisso com o avanço da democracia”, frisou.

Apresentadores da TV Pública Argentina lembraram que em governos anteriores várias ações em defesa dos direitos humanos contra os repressores da ditadura foram igualmente barradas na Corte, até que o afastamento do juiz responsável possibilitou que fluíssem as denúncias e começassem a haver as condenações. Mas, nestemomento, o ex-juiz apareceu como defensor dos repressores. A história é conhecida. E se repete.

Clarín tour

"Tínhamos razão quando dissemos que os juízes que viajam a Miami financiados pelo Clarín terminam convertidos em sua equipe jurídica”, declarou o titular da Autoridade Federal de Serviços Audiovisuais da Argentina (AFSCA), Martín Sabbatella. “Estamos convencidos da consitucionalidade da Lei. Uma lei que aumenta a qualidade da democracia é freada por juízes financiados pela corporação que pede esta cautelar. Isso é uma vergonha”, afirmou.

Segundo Sabbatella, “a democracia foi colocada em xeque por grupos judiciais, mas pediremos à Corte que revise este ato. Está claro que a justiça argentina não está preparada para enfrentar as corporações porque grande parte dela está colonizada por esses grupos econômicos".

Censura e auto-censura

O secretario-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (FATPREN) e vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIP), Gustavo Graneros, alertou para “a vocação do grupo monopolista contra a liberdade de expressão que hipocritamente diz defender”. Exemplo disso, relatou, foi a recente perseguição contra profissionais de imprensa: “buscaram amedrontar, pressionando com a censura e a auto-censura, da mesma forma que impediram durante anos o exercício da própria atividade sindical”.

Contra a perseguição, a Federação lançou nota denunciando que o “Clarín pretende silenciar as opiniões dos jornalistas que denunciam o descumprimento da lei, a vocação desestabilizadora do grupo e sua aspiração a manter os privilégios que ganhou ao calor da ditadura cívico-militar e dos governos neoliberais, atentando contra toda comunicação diversa e plural”. Tuítaço pela democratização

Em solidariedade à luta do povo argentino pela democratização da comunicação, movimentos sociais e meios comunitários e alternativos latino-americanos promovem, nesta sexta-feira (7), a partir do meio-dia até as 15 horas, uma jornada global de apoio à plena aplicação da Lei de Meios. As etiquetas, ou hastags da campanha são: #7D, #LeydeMedios e #NoMonopolios.

Os movimentos sociais na Argentina decidiram intensificar o apoio ao cumprimento da lei e, no domingo (8), chamado de 8D, será realizado um grande ato pela democracia na Praça de Maio com show de encerramento de Charly García e Fito Paez.

Nota do Maria Frô: O governo argentino apelou da decisão Leia também: Frank de La Rue, relator pela liberdade de expressão da ONU debaterá “Liberdade de expressão e concentração da mídia” Roberto Navarro: Argentina, Lei de Meios ou Lei de Medos? Frank la Rue: Kirchner  apresentou o projeto de lei mais avançado para democratização das comunicações Leandro Fortes: Acabou o Lexotan na SIP Barão de Itararé: Vamos organizar o nosso ato contra os golpistas midiáticos da SIP Para expressar a liberdade a peleja pela democratização da comunicação “Para expressar a liberdade Uma nova lei para um novo tempo” ex-diretor de Telecomunicações do Uruguai, Gustavo Gómez: “Concentração midiática atenta contra a democracia enquanto multiplica lucros” Sobre os protestos do “Cansei argentino”, Eric Nepomuceno: “Argentina: um protesto mais raivoso que ruidoso” Eric Nepomuceno: Clarín controla 56% do mercado de TV aberta e a cabo na Argentina Governo argentino fixa data para grupo Clarín cumprir a lei Nestor Busso: A mídia como expressão do poder econômico concentrado No Equador, Correa condena “liberdade para a extorsão” Rui Martins: Governo Dilma financia a Direita, o Brasil padece de sadomasoquismo Fala Marcos Valério, fala! Hildegard Angel fala dos traíras como Paes e conclama os coerentes à solidariedade com José Dirceu Toda a esquerda brasileira vai mandar a fatura para o PT com juros e correção monetária? Leonardo Boff: Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT? Pergunta para o Barbosão: Pode isso, Arnaldo? Emir Sader: Por que a direita e seu partido midiático têm tanto medo de Lula? Veja: o ‘jornalismo’ ficcional mau caráter para leitores boimate Velha mídia venal nunca se conciliará com o esquerdismo, mesmo o envergonhado do PT Repórteres de Época que fazem jornalismo bem feito recebem reprimenda do PSDB A guerra da Veja contra o retorno de Lula, o Cara vai chegar a 100% de popularidade Folha: São Paulo, sob Serra, gastou em publicidade 6 vezes mais que o investimento da Secretaria da Cultura Governo Dilma alimenta seus algozes, nem Freud explica Janio de Freitas: A força agitadora para a preparação do golpe de 64 foi a imprensa Marco Regulatório das Comunicações: Nada Além da Constituição IIIBlogprog: Carta de Salvador, Nada além da Constituição Rodrigo Vianna: “Blogueiros sujos de uma imprensa limpa”: nada além da Constituição! 1 milhão e 500 mil motivos para um novo marco regulatório das comunicações Governo Dilma rende-se ao lobby, emperra a regulamentação da mídia e esquece conselhos de Lula A Carta do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas Por que as tevês e os grandes veículos vociferam contra o marco regulatório? Pontos para reflexão Venício Lima: Não é bom para a cidadania saber como nosso dinheiro está sendo distribuído para empresas de comunicação? Altamiro Borges: A Força e os limites da blogosfera Marco Regulatório, será que sai? Manifesto pela criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação Governo do DF alimenta com gosto Veja, Globo, Band, Record, Correio Braziliense…. Clique aqui e veja como o governo do GDF faz o mesmo que o governo Dilma Clique aqui e veja como Requião governou sem fazer publicidade oficial em mídia venal Clique aqui e veja a prática tucana com a mídia _______________ Publicidade