É a disputa de corações e mentes para a cidadania plena, estúpido!

Escrito en BLOGS el 19/11/2012 · 22:46 hs

Comecei a escrever este texto há uma semana e ficou aqui abandonado. Discussões hoje no Facebook sobre Joaquim Barbosa, Collor, o Procurador Gurgel e democratização das comunicações me fizeram lembrar dele.

O que o provocou foi o caso dos alunos evangélicos no Amazonas que se recusaram a fazer um trabalho sobre o candomblé. O nível de intolerância e desrespeito às diferenças e à própria história desses alunos apesar de me entristecer como educadora não me surpreendeu. Posso apostar, mesmo não vendo fotos dos alunos em questão, que no meio deles há negros...

Lembrei-me dos embates durante a escrita de minha primeira coleção didática. Fui convidada em 2000 para escrever uma coleção de história para crianças de Ensino Fundamental I pela editora Scipione. Entreguei meus originais à editora um ano depois, quando a Scipione ainda não havia sido comprada pelo Grupo Abril. A obra foi inscrita no PNLD 2004 e foi vencedora do Prêmio Jabuti 2005.

Bastante elogiada pela crítica e reconhecida no Guia do MEC por ser a primeira coleção que aplicava a 10639/03 (embora tivesse entregue os originais em 2001 e a Lei da Obrigatoriedade do Ensino da História e Culturas Africanas e Afrobrasileira só tivesse sido promulgada por Lula em seu primeiro mandato, em 2003 e a Diretrizes para a sua aplicação publicadas em 2004).

Aliás, foi a primeira lei assinada pelo ex-operário então eleito presidente do Brasil e, simbolicamente, um marco de seu governo que desenvolveu uma série de políticas públicas na área educacional como o Prouni e que em diferentes áreas considerou a questão de gênero e a questão étnico-racial pra implementação de políticas públicas em seus dois mandatos.

Obra de referência e alvo de ataque de pastor vereador proselitista

Como historiadora que investiu algumas décadas na pesquisa sobre legislação escravista no Brasil e Portugal, sobre o racismo no discurso da medicina legal, sobre a representação dos negros nos jornais do século XIX, sempre achei um pouco absurdo ter de se criar uma lei para que os negros fossem estudados para além da escravidão, para que se reconhecesse a importância da população negra na formação da história do país.

De todo modo minha coleção de história para as crianças antecipou a lei 10639/03 e exatamente por isso se tornou alvo de ataques de proselitistas. Assim que o MEC publicou o Guia, em 2004, um pastor da Igreja Quadrangular que também era vereador da cidade de Pato Branco, Paraná, fez um longo discurso na Câmara acusando-me de autora do demônio e minha obra de coisa de Satanás. Fez uma série de representações contra a minha coleção. Tudo isso porque um dos volumes trabalhava com a mitologia dos orixás.

Vivemos num país que tem cerca de 180 povos indígenas diferentes entre si, com línguas, culturas, mitologias diversas, um país que contou durante pelo menos 300 anos com um intenso tráfico de africanos escravizados oriundos de várias regiões do continente, donos de línguas, cultura e mitos diversos. Essa riqueza cultural deve ser motivo de orgulho sempre. Entretanto, propor a temática da mitologia Ioruba para o trabalho didático com crianças fez despertar a fúria do pastor-vereador que usou o púlpito de uma Câmara Municipal pra propagar seus preconceitos contra o continente africano, os povos africanos e religiões afrobrasileiras, além de toda a sua ignorância sobre esses assuntos.

É interessante também notar que a mitologia grego-romana é inclusive tema de vestibular, mas trabalhar com o panteão de deuses de uma religião praticada no Brasil, genuinamente afrobrasileira é um tabu, que desperta a fúria e a intolerância de algumas igrejas.

Não se combate racismo, sexismo, homofobia ou qualquer preconceito discriminatório sem políticas públicas efetivas

O ex- presidente Lula iniciou uma transformação nos seus dois mandatos que se continuada ainda operará mudanças mais visíveis que as econômicas vividas pela população negra na última década.

Mesmo assim há ainda um longo caminho a percorrer. Não se vence preconceitos sem altos investimentos públicos, sem trabalho coordenado de várias instâncias. É preciso que governos federal, estaduais e municipais tenham vontade política e invistam recursos para o combate ao racismo e a toda ordem de preconceito.

O Estado alemão até hoje gasta fortunas na propaganda anti-nazista, no combate ao neonazismo, na educação de futuras gerações pra que jamais se repita o horror do nazismo em território alemão.

A escravização de povos africanos em nosso território é a instituição mais antiga desde a chegada da frota cabralina. Foram mais de 300 anos submetendo à força a maioria da população ao trabalho forçado, comercializando pessoas, aplicando castigos corporais de extremada violência pra forçar obediência e quebrar resistências.

Liberdade formal sem reparação, sem acesso à cidadania

Após séculos de exploração da mão de obra africana escravizada, a abolição foi apenas jurídica, não significou distribuição de terras ou acesso à cidadania plena aos negros com direito à educação, ao trabalho digno.

O racismo brasileiro durante fins do século XIX e todo o século XX produziu o grande fosso existente entre a população negra e branca. Segregou, sem o auxílio de nenhuma lei de apartheid, os negros nas periferias, nas favelas, nos morros, nas palafitas; negou a eles anos e anos de educação formal, acesso a saneamento básico, empregos formais com melhores salários, cerrou as portas das universidades para os cursos socialmente valorizados e estigmatizou gerações e gerações de jovens de pele escura como 'suspeitas', jovens sujeitos a serem alvos, a serem os primeiros a levar um tiro depois serem questionados, jovens vistos, tratados e representados em todas as instâncias como 'classes perigosas'.

Nosso racismo cínico e reiterado

No Brasil se você nasce do sexo masculino e da cor preta/parda você tem poucas chances de permanecer vivo. TODAS AS ESTATÍSTICAS DOS MAPAS DA VIOLÊNCIA ANO A ANO COMPROVAM ISSO. O genocídio da juventude negra em nosso país é vergonhoso, é expressão da barbárie, é de enrubescer qualquer pessoa minimamente bem informada, com um pingo de consciência social.

O cinismo da sociedade conservadora brasileira 'branca' que não questiona nunca seu status privilegiado de branquitude inventou o 'racismo cordial' mais conhecido como "democracia racial". No século XXI este cinismo perverso muitas vezes esteve presente em falas como as de Demóstenes Torres, o ex-senador cassado envolvido na quadrilha de crime organizado de Carlinhos Cachoeira, incensado como o 'paladino da ética e do combate à corrupção' por aquela revista representante do PCC das Comunicações, a fina Flor do Fascio que criminaliza todos os movimentos sociais, os povos indígenas, os quilombolas, que compara homossexuais a cabras, que inventa entrevistas sem áudios, que inventa grampos no Senado e que tenta há dez anos, a cada edição, derrubar governos progressistas legitimamente eleitos! E para desgosto de ativistas pela democratização das comunicações como eu, essa mídia bandida é alimentada por polpudas verbas governamentais dos governos federal, estaduais, municipais, além de estatais e Câmaras Legislativas.

É a disputa de corações e mentes, estúpido!

É claro que vivemos uma disputa simbólica, uma disputa de corações e mentes. Numa sociedade de história escravagista, patriarcal, ditatorial, autoritária como a nossa qualquer milímetro de avanço que combata a ordem secular de opressão é visto pelos donos do poder como um risco ao seu poder (e é). Nestes dez anos de alguns avanços sociais importantes (mesmo que a extrema esquerda ache que são migalhas) não vivemos um só dia em que seu Luiz Inácio Lula da Silva não fosse esculhambado por sete famílias que controlam o que você deve saber, quando você deve saber e como você deve saber. Mesmo depois que o ex-metalúrgico saiu do poder, vemos os esforços constantes dos articulistas capatazes destas sete famílias querendo enforcá-lo, esquartejá-lo, expor os seus pedaços em praça pública, salgar a terra onde ele pisou e condenar suas futuras gerações para que como no Antigo Regime nenhum outro operário ouse, se atreva a disputar o poder.

O papel das empresas-igrejas com suas tevês e bancadas no Congresso não é outro também que o de disputar e garantir seu mercado do medo. Um dos 'líderes' religiosos dessas igrejas midiáticas é ex-umbandista, disputa, portanto, no mercado religioso, espaço para os seus negócios.

Quanto menos cidadania houver mais espaço há para esses oportunistas da fé que vivem do medo de comunidades expostas a mais extremada violência. Não é à toa, portanto, que tais igrejas midiáticas cresçam nas zonas mais periféricas e sem a presença efetiva do Estado, onde a polícia não garante a Segurança Pública e as comunidades são reféns do tráfico, das milícias ou da banda podre da polícia que com o crime se mistura e se define.

Não se disputa corações e mentes para a cidadania sem investimento pesado na educação

Cem por cento dos royalties para a educação, e esse dinheiro usado para adquirir recursos tecnológicos, formar bons professores e remunerá-los bem para que os bons profissionais permaneçam nas escolas formando nossos estudantes. Cem por cento dos royalties para a educação usados pra criar bons centros de pesquisa, centros de memória, para que o Brasil possa cumprir todos os tratados internacionais de que é signatário nos quais se compromete, por exemplo, investir na elaboração de acervos da memória e história do tráfico de escravizados, na história dos povos africanos que para cá vieram, em materiais didáticos inovadores que ensinem alunos pretos e brancos que a história do Brasil é também a história dos povos indígenas, africanos, afrobrasileiros e que conhecer esta história nos torna pessoas melhores, menos intransigentes, menos ignorantes, menos estúpidas.

Certamente esses alunos evangélicos de Manaus que se recusaram a fazer um trabalho sobre a cultura afro-brasileira se fossem educados desde o princípio pela lei 10639/03 (a lei fará 10 anos no ano que vem, eles são alunos do ensino médio, se a lei fosse uma realidade efetiva nas escolas brasileiras desde a sua promulgação significaria nove anos de aplicação na realidade escolar) já teriam informações suficientes para saber que o candomblé é uma religião genuinamente brasileira, gestada nas senzalas e cujos praticantes fazem uso da mitologia dos orixás, mas com uma série de rituais originais que se distanciam das religiões dos ancestrais praticadas no continente africano nos territórios sudaneses. Saberiam que escola não é lugar de proselitismo de espécie alguma nem político, nem religioso e quando a religião é tema dentro da sala de aula seu viés só pode ser o da perspectiva antropológica. Saberiam que a garantia para exercer a liberdade religiosa, para que no espaço privado e de suas igrejas eles sejam livres pra vivenciar a sua fé só é possível se for assegurado o respeito aos praticantes de todas as religiões e que isso só é possível por meio da defesa intransigente do Estado Laico o que significa respeitar numa escola pública um projeto que pretende apresentar aspectos da cultura brasileira pra a comunidade escolar.

Já vi na cidade de São Paulo professores das periferias longínquas e abandonadas por todos, inclusive pelos gestores da administração pública, reféns de pais e pastores intolerantes e ameaçadores. Professoras tão mal preparadas que reproduzem o racismo até mesmo nos exemplos que usam em exercícios de alfabetização.

Felizmente neste caso, a escola manaura teve uma conduta corretíssima, chega a ser surpreendente professores e dirigentes não se omitirem e defenderem o princípio de respeito às diferenças e combate ao preconceito, poisisso não é o mais comum, ao menos diante do cotidiano que conheço de professores oprimidos e opressores, sem informação, sem acesso a bens culturais, eles próprios praticantes de religiões intolerantes. Que o Brasil se espelhe na escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima - na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, Zona Norte, Manaus, Amazonas, pois certamente teremos menos cidadãos ignorantes e intolerantes.

Atualização: O vereador-pastor da Quadrangular de Pato Branco que fez o pronunciamento contra a coleção de História foi Antônio Urbano da Silva, na época, vereador pelo PL. Dois outros vereadores assinaram com Antônio Urbano da Silva requerimento a ser dirigido aos secretários da Educação do município e do estado solicitando providências para retirada dos livros de circulação. São eles: Leonir José Favin e Vilmar Maccari, à época no PMDB e PDT, respectivamente. Agradeço ao amigo Fábio Arruda por guardar a documentação e permitir esta nota.

Polêmica: Alunos se recusam a fazer trabalho sobre cultura afro alegando apologia ao Satanismo e Homossexualismo 15/11/2012

Professores e alunos de uma escola estadual rejeitaram apresentar trabalhos sobre cultura africana durante Projeto Interdisciplinar e alegaram discriminação contra religião evangélica. O protesto de um grupo de 13 alunos evangélicos do ensino médio da escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima - na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, Zona Norte -, que se recusaram a fazer um trabalho sobre a cultura afro-brasileira – gerou polêmica entre os grupos representativos étnicos culturais do Amazonas. Os estudantes se negaram a defender o projeto interdisciplinar sobre a ‘Preservação da Identidade Étnico-Cultural brasileira’ por entenderem que o trabalho faz apologia ao “satanismo e ao homossexualismo”, proposta que contraria as crenças deles. Por conta própria e orientados pelos pastores e pais, eles fizeram um projeto sobre as missões evangélicas na África, o que não foi aceito pela escola. Por conta disso, os alunos acamparam na frente da escola, protestando contra o trabalho sobre cultura afro-brasileira, atitude que foi considerada um ato de intolerância étnica e religiosa. “Eles também se recusaram a ler obras como O Guarany, Macunaíma, Casa Grande Senzala, dizendo que os livros falavam sobre homossexualismo”, disse o professor Raimundo Cardoso. "O que eles queriam apresentar fugia totalmente do tema e eles acabaram montando a tenda fora da escola, no sol. Depois de conversarmos eles foram para o pátio, mas o trabalho não podia ser avaliado porque não tinha a ver com a feira", disse o coordenador adjunto da escola Raimundo Cleocir. O caso gerou a revolta nos pais, que foram para escola tentar saber o motivo das notas baixas que os filhos iriam receber. Os estudantes alegaram discriminação contra a religião evangélica e, ao saberem do caso, militantes dos direitos humanos avisaram as entidades respectivas.
Para os alunos, a questão deve ser encarada pelo lado religioso. “O que tem de errado no projeto são as outras religiões, principalmente o Candomblé e o Espiritismo, e o homossexualismo, que está nas obras literárias. Nós fizemos um projeto baseado na Bíblia”, alegou uma das alunas. < Polêmica entre representantes de Fórum,OAB e MPE (Odair Leal)Intolerância gera debate na escolaA escola realizou uma reunião entre os professores, pais e alunos para explicar o ocorrido com a participação de representantes dos Direitos Humanos, Movimento Religioso de Matriz Africanas, Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Marcha Mundial das Mulheres.Como representante do Conselho dos Direitos Humanos, Rosaly Pinheiro mediou a reunião. "Fomos convocados para mediar a reunião, pois é um assunto muito delicado e é preciso articular com as pessoas o argumento de que vivemos numa democracia, e todos tem liberdade de expressão", declarou.Jefferson Carlos, um dos alunos, explicou as razões de sua equipe não concordar com o tema. "Tivemos que ler um livro chamado Jubiabá do Jorge Amado, onde um garoto tem amizade com um pai de santo. Eu achei muito estranho isso porque teríamos que relatar essa história no trabalho. Queríamos apresentar de outro modo, sem falar sobre isso".Mãe de uma das alunas, Wanderléa Noronha, contou estar decepcionada. "A discriminação aconteceu conosco. Minha filha não quis apresentar o tema e sofreu bullyng pelo os outros alunos. Por que não pode haver espaço para a religião evangélica na feira?", indagou.O pastor Marcos Freitas do Ministério Cooperadores de Cristo, do qual os alunos fazem parte, não gostou da literatura que foi estudada nos trabalhos. "Tinha homossexualismo no meio, eles querem que os alunos engulam isso?", disse.A polêmica entre os alunos evangélicos e a escola provou a ida de representantes do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Amazonas, e do Ministério Público do Estado.A diretora da escola, Isabel Costa, disse nunca ter visto isso nos sete anos que o Projeto Interdisciplinar aconteceu. "Eu fiquei muito abalada com o tamanho da confusão que se deu", contou.Para a representante do movimento de entidades de direitos humanos e do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, RosalyPinheiro, a problemática ocorrida na escola reflete uma realidade de racismo e intolerância à diversidade. “Nós temos dados de que 39% dos gestores e alunos das escolas são homofóbicos. Essa não pode ser encarada como uma oportunidade para se destacar um fato ruim, mas sim uma oportunidade de se discutir, de uma forma mais ampla essas questões com os alunos”, disse. Leis 10.635 e 11.645 Luiz Fernando Costa, que faz parte do corpo docente da escola e também é Presidente do Movimento Negro no Amazonas, destacou na reunião que a escola seguia as diretrizes da lei federal 10.635 e 11.4645 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas. "Todo este tema está no currículo da escola, a discussão é sobre ensino das culturas e não sobre a religião" afirmou. Raimunda Nonata Corrêa, dirigente da Coordenação Amazonense das Religiões de Matriz Africana (Carma), concordou que também a religião não era o foco do debate. "A escola não é espaço de disputa religioso, mas sim para qualificar um aluno com cidadão brasileiro, num país que é plural" Para a representante do Ministério Público, Carmem Arruda,a situação também deve ser encarada como uma oportunidade de esclarecer a comunidade.“É uma chance de discutir a diversidade e uma oportunidade de construirmos uma conscientização junto não apenas aos alunos, mas sim às famílias que serão fazem refletidas junto a comunidade”. Representante do Fórum pela Diversidade da OAB/AM, Carla Santiago, ressaltou que o episódio não era para ser encarado como um ato que fere os direitos de negros, homossexuais, mas sim um momento de conscientizar os alunos sobre a etnodiversidade. Continua mantida a posição da escola de cobrar o trabalho original passado aos alunos pelo professor de História.