O fim do calvário do professor Rodrigo Penna, aprenda como conseguir a portabilidade entre NET e Embratel

Acompanhei o périplo do professor Rodrigo Penna com a Net/Embratel, reproduzindo aqui e aqui algum de seus posts. Hoje ele escreve um explicando que conseguiu vencer a burocracia das teles e finalmente ter a portabilidade e nos ensina como.

Conseguindo a portabilidade entre Net e Embratel

Por Rodrigo Penna, em seu blog

01/09/2011

Um exemplo típico de descaso e desrespeito para com o consumidor, além da omissão dos órgãos competentes: no caso, a Anatel e as próprias procuradorias, que já poderiam há muito ter tomado providências a respeito!

Registrei aqui a longa batalha para se conseguir a portabilidade entre as empresas “parceiras” (na verdade parte de um gigantesco conglomerado, o qual ainda tem a Claro, com participação do mesmo dono, o homem mais rico do mundo!). Duvido muito que este dono gostasse de saber como elas têm sido administradas, no que concerne ao tratamento dispensado a cliente.

A portabilidade entre duas empresas, Net para Embratel ou vice-versa, é, ao que parece, sempre negada a princípio. Foi o que registrei em minhaprimeira postagem a respeito. E o mesmo que notei em 2009, quando tentei a mesma coisa. E até consegui, mas depois desisti, de tantos problemas!

Um solidário anônimo fez um comentário que merece destaque. Reitera a prática da negação da portabilidade e da desinformação ao cliente. E ainda indica gentilmente um link onde outra história parecida é contada. Segundo o comentário, o que acredito, há várias histórias análogas registradas na rede, também!

Como se viu na primeira postagem, gravei a negação da portabilidade, desta vez (já estava prevenido), em chat e no atendimento. Por si só, não resolveu. A partir daí, algo em torno de 3 dúzias de reclamações, sempre devidamente protocoladas na Anatel, o que exige seu cadastro antes, com dados incluindo CPF, para identificação. Já no dia 20/8/11 recebi ligação das empresas avisando que aceitariam a portabilidade, que só se efetivou 10 dias depois! E ficou claro que é possível fazer de um dia para outro, tanto que a própria empresa estabelece prazo de 24 h. Embora ela mesma não cumpra! Gravei este fato na segunda postagem que fiz a respeito! Para fazer em pouco tempo, as empresas precisariam primeiro querer, e desde o começo é claro que elas não querem!

Ouça o atendimento, do qual tanto reclamei, nesta referida segunda postagem, feito na tarde de 23/8/11! Entre os 5min50seg e 6min20seg eu aviso claramente que “não quero ficar sem telefone”, a atendente concorda (“tudo bem”) e ainda afirma que “é preciso ter duas linhas ativas, uma na Net e outra na Embratel para a portabilidade”. Pouco tempo depois desligar, contrariamente ao combinado, minha linha é cortada e fico com dois aparelhos mudos, como fotografei para provar! A desculpa poderia ser que usei a palavra “recolhido” e não “desligado”... Porém, “não ficar sem telefone” é muito claro! Até porque, a atendente concorda e diz “linhas ativas”, não cortadas! O começo do telefonema, caso se disponha com paciência a ouvir, também é interessante. Ele mostra como a Embratel se recusa a instalar a nova linha em meu velho aparelho, a atendente tenta justificar e depois admite, de maneira cristalina, que o aparelho serviria. Ou seja, caracteriza a venda casada: para uma nova linha, em novo plano, a Embratel exige que você compre um novo aparelho! Mesmo já tendo um outro comprado dela mesma!

Este último telefonema que também vai ao ar mostra, finalmente, a solução da história toda: portabilidade aceita (a linha ficou muda ainda 24h depois disto, completando uma semana!), restituição do pagamento indevido pela venda casada e o cumprimento da Lei, o Código de Defesa do Consumidor, com devolução em dobro ao cliente pela cobrança indevida! Editei a reconfiguração do aparelho, procedimento longo e chato, que poderia ter sido feito uma semana antes, e não foi... Deixando o cliente sem falar da noite do dia 23/8 até a tarde do dia 30/8. E, evidentemente, à toa! Por isto, considero uma retaliação clara! Talvez tentando desestimular novas tentativas!

Como ficou registrado, as irregularidades são várias. A negação da portabilidade. A venda casada de aparelho telefônico junto com a linha. Informações desencontradas e conflitantes fornecidas aos clientes. Prazos descumpridos... Conforme os protocolos, apenas eu, um único cliente, registrei na Anatel desde 2009. E os milhões de outros? Nem a Anatel, ou mesmo a promotoria de defesa do consumidor, ninguém agiu a favor dos clientes, consumidores. Há anos as empresas Net e Embratel atuam descumprindo a Lei da Portabilidade, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor pelo menos no que se refere à venda casada sem atitudes, multas, ações impetradas pelas autoridades que deveriam nos proteger! Mas, se omitem, e não o fazem...

Confirmando estes fatos gravíssimos, leia a resposta de email que enviei ao Deputado Délio Malheiros, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da AL-MG e com atuação destacada nesta área desde antes de ser eleitor. Pedi ajuda a ele, que responde o seguinte ("Gab. Délio Malheiros" dep.delio.malheiros@almg.gov.br, 26/8/11):

“Rodrigo, Infelizmente, a ANATEL é uma agência reguladora que não tem qualquer interesse em defender os interesses do consumidor. Quanto a isso já fiz várias denúncias e escrevi alguns artigos, tamanha a minha indignação. Quanto ao seu problema, oriento-o que procure o PROCON, pois somente ele terá interesse em verdadeiramente resolver o seu problema. Um abraço, Délio Malheiros”

Se isto é o que diz um deputado atuante, o que o consumidor pode esperar, a não ser o caos no setor de telecomunicações?

Ficam as seguintes lições. A portabilidade entre Net e Embratel é possível e as empresas negam, assim mesmo. Chamam-na de “portabilidade interna”... Como se viu acima, não conte com a ajuda das autoridades! O que vale é sua persistência, e paciência! Para consegui-la, o jeito é o cliente fazer várias reclamações. É necessário protocolar na Anatel, pois se ficar só internamente a esperança de conseguir é pequena... Ainda assim, ao que parece, só uma reclamação não basta! Faça várias! Se possível, grave todas as ligações e contatos. Tente usar telefones que já gravam as ligações, facilita muito! E tente não se esquecer da gravar e salvar todas! Mesmo que peça na Anatel, demoram a enviar, isto quando lhe enviam... Coloque on line, na rede, para não poderem negar. Além disto, conforme a lei, protocole e solicite todas as gravações, de todos os contatos, na Anatel. Não conte com o que for tratado com as empresas: continue reclamando e protocolando até resolver, mesmo quando prometerem que vão resolver! Prepare-se para ficar sem telefone alguns dias, como aconteceu comigo nas duas vezes em que pedi a portabilidade, agora e em 2009. E prepare-se para uma incômoda saraivada de telefonemas das empresas, que comumente duram 15, 20 minutos, tomando o seu tempo durante dias e dias! Elas poderiam responder por escrito, por email, mas, se recusam: parecem querer te pertubar! Tentam convencer você, te levar na conversa, colocar palavras em sua boca... Enfim, se conseguir, tente não ficar (muito!) irritado nos telefonemas, o que, convenhamos, vai chegando a um ponto em que isto é muito difícil!

Como disse o blog da MariaFrô, nas duas postagens em que se solidarizou comigo neste problema, é um calvário! Afinal, se as empresas quisessem, tudo seria bem simples... Mas, não é! E, pior, se as empresas agem desta forma, deve-se supor que isto lhes gera lucro, o único objetivo do Capitalismo! Mesmo à revelia das Leis, com a complacência das autoridades “competentes”!

Não é a primeira vez, nem o primeiro assunto em que sou obrigado a reclamar, no meu blog, na Anatel, até nos jornais já reclamei, sobre telecomunicações. Estou preparando outra grande e grave reclamação, e outro calvário... Fique atento. Neste, tomarei ainda mais cuidado, gravarei tudo, deixarei on line, mostrarei o problema e a irregularidade desde o início...

Vocês poderão ver como o consumidor sai perdendo. E, se não estiver disposto a brigar, ao que tudo indica, vai continuar perdendo! Infelizmente! Até que a quantidade de gente brigando seja suficiente para dar prejuízo às empresas! Acho que só aí é que elas vão mudar...