Ofensiva para cobrar a aprovação de projetos e o fim dos cortes orçamentários na CulturaPor: João Pedro Werneck, Assessoria de Imprensa, Gabinete da Dep. federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
15/08/2011, enviado por e-mail
Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais participam de seminário (dia 16) e um ato público (dia 17) na próxima semana, em Brasília. O objetivo é realizar uma ampla mobilização política para cobrar a votação de projetos prioritários para a área cultural no país e exigir o fim dos sucessivos cortes de recursos para o setor. Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura vão pedir ao governo que agilize o envio a proposta de atualização da Lei de Direitos Autorais para a Câmara dos Deputados.
PublicidadeOs cantores e compositores Roberto Frejat, Sandra de Sá, Dudu Falcão e Sérgio Ricardo já confirmaram apoio e presença na manifestação promovida pelos integrantes da Frente, que defendem a votação imediata de quatro propostas para o setor. Três matérias estão prontas para ser apreciadas pelos deputados em plenário:
• PL 5798/09 (que institui o Vale Cultura);
• PEC 324/01 (que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipais, estaduais e federal e;
• PEC 416/05 (que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o presidente da República terão com o desenvolvimento do setor).
O quarto projeto, que aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação, é o que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento da área (PL 6722/10).
A presidente do colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) diz que os parlamentares também vão reivindicar que o governo federal envie para a Câmara o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral. “O Brasil obedece a uma lei aprovada em 1998, quando a comunicação digital não respondia pela acessibilidade às artes e as implicações na democratização da cultura”, diz.
Durante a manifestação, que será realizado na manhã do dia 17 (quarta-feira), os participantes também vão pedir ao governo que evite cortes nos recursos da cultura. Após o ato, os parlamentares e demais convidados seguirão para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O seminário dia 16 (terça-feira) será aberto ao público e contará com a participação de parlamentares de 7 Assesmbleias Legislativas (BA, PI, RS, CE, ES, GO, RJ) por meio de videoconferências. O evento também poderá ser assistido em tempo real por meio de videoweb na Internet no seguinte endereço: www.interlegis.gov.br
A Frente Parlamentar também pretende lançar a página oficial do colegiado na Internet.
SERVIÇO:
Mobilização pela aprovação de projetos culturais
Dias 16 e 17 de Agosto de 2011 – Brasília.
Dia 16 (terça-feira) - 14 horas
Auditório do Interlegis
Senado Federal
Seminário para debater as mudanças no financiamento da cultura, incluindo alterações da atual Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O seminário, aberto ao público, contará com a participação de várias Assesmbleias Legislativas por meio de videoconferências.
Dia 17 (quarta-feira) - 11 horas
Hall da Taquigrafia
Câmara dos Deputados
Ato político com a presença de intelectuais, artistas, representantes dos movimentos culturais e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE O PROCULTURA
• Alice Portugal- Deputada Federal pelo PCdoB/BA, relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura
• Pedro Eugênio – Deputado Federal pelo PT/PE, relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação
• Ney Piacentini – Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro desde 2006 e presidente fundador do Instituto Internacional de Teatro no Brasil (2010) – ligado à Unesco.
• Tim Rescala- Compositor, pianista, arranjador, autor teatral e ator. Atualmente escreve e apresenta o programa de música clássica para crianças Blim-Blem-Blom, na rádio MEC FM, Rio de Janeiro.
ÍNTEGRA DAS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO: