13 DE MAIO DE LUTA: NEGR@S DE LUTO E DE LUTA!

13 DE MAIO DE LUTA: NEGR@S DE LUTO E DE LUTA!

 

Local: Pça Ramos de Azevedo (na frente do Teatro Municipal) Horário: a partir das 12:00hs, com Ato Político-Cultural às 18hs

Esta Sexta-feira, dia 13 de Maio de 2011, será marcada por um Ato Público que terá início às 12 horas, na Pça. Ramos de Azevedo, no centro de São Paulo. O ato é organizado por diversas entidades do movimento negro e da sociedade civil em geral: organizações populares, sindicatos, coletivos culturais, movimento estudantil, rede de familiares de vítimas etc.

Historicamente conhecido como data oficial da "abolição da escravatura no Brasil”, o 13 de Maio é encarado pelo movimento negro e pelos demais movimentos sociais e organizações de combate a práticas discriminatórias como DIA DA FALSA ABOLIÇÃO e DIA NACIONAL DE DENÚNCIA DO RACISMO.

Para denunciar as práticas racistas e excludentes que persistem em nossa sociedade, após 133 de falsa abolição da escravatura, diversas organizações e entidades (vejam a lista completa abaixo), vão às ruas nesta Sexta para exigir: - PAREM DE MATAR O POVO NEGRO E POBRE! PAREM COM TODAS AS FORMAS DESTE GENOCÍDIO HISTÓRICO!

Respaldados também por diversos estudos, como o “Mapa da Violência de 2011”, recém-publicado pelo insuspeito Ministério da Justiça; denúncias de orgãos oficiais nacionais, como a Secretaria de Direitos Humanos ou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP); e mesmo denúncias de orgãos internacionais, como a Human Rights Watch e Anistia Internacional, os movimentos organizadores do ato elencam ALGUNS DADOS ALARMANTES:

· 33,5 mil jovens serão executados no Brasil no curto período de 2006 a 2012. Negros têm risco quase três vezes maior de serem assassinados – SEDH/UNICEF-2009

· De cada três jovens assassinados, dois são negros - Mapa da Violência no Brasil - 2011 (Ministério da Justiça)

· Assassinato de jovens brancos caiu 23,3% enquanto o assassinato de jovens negros cresceu 13,2% - Mapa da Violência no Brasil - 2011 (Ministério da Justiça)

· A cada dia morrem de 2,6 mulheres pretas ou pardas por complicações na gestação. O mesmo problema vitima 1,5 das mulheres brancas; 40,9% das mulheres pretas e pardas nunca fizeram mamografia; 18,1% das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito Papanicolau – Relatório Desigualdades Raciais UFRJ - 2010

· 56,3% das mulheres negras estão ocupadas como empregadas domésticas (INSPIR/ DIEESE/ AFL-CIO, 1999)

· Dos 6,8 milhões de analfabetos em todo o país que frequentam ou tinham frequentado a escola entre 2009 e 2001, 71,6% são pretos e pardos - Relatório Desigualdades Raciais UFRJ – 2010

A organização do ato acredita que somente com a União e a Luta do povo negro e pobre, ocupando as ruas e desconstruindo as estratégias e versões oficiais, é que poderemos conquistar efetivas políticas afirmativas de reparação deste genocídio histórico, em todas as suas áreas; e dar passos concretos no sentido da reversão desta lógica racista de longa-data na sociedade brasileira, mudando assim este quadro dramático.

Seguem em anexo a Arte e o Texto Completo do Ato.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A MANIFESTAÇÃO:

Douglas (Uneafro) – 7550-2800 Haydée (Construção Coletiva) – 9968-9686 Juninho (Círculo Palmarino) – 9840-7244 Milton Barbosa (MNU) – 9579-4826 Roberta (Construção Coletiva) – 7097-2031 Sara (Consulta Popular) – 9732-0955 Vânia (Metroviários) – 9557-8314 Wesley (Secundarista) – 5073-7551

13 de maio de 2011 Negr@s de Luto e de Luta DIA NACIONAL DE DENÚNCIA CONTRA O RACISMO

“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” Art 5º, III da Constituição Federal

O dia 13 de Maio, data em que lembramos a “Falsa Abolição da Escravidão”, hoje é celebrado como Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. Afinal, além de sofrer com as desigualdades sociais, a população negra sofre também com o maior câncer da sociedade brasileira: o racismo.

O país acompanhou as declarações do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que em um programa de TV afirmou que seus filhos não correm o risco de namorar uma mulher negra ou virarem gays, porque "foram muito bem educados", relacionando a relação entre brancos e negros com “promiscuidade”. Na mesma semana outro deputado, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), usou o twitter para dizer que "os africanos são amaldiçoados".

Infelizmente as palavras destes parlamentares racistas soam apenas como versão em prosa e verso de uma dura realidade que, 123 anos após a abolição, persiste: a morte física, cultural e simbólica de negras e negros.

Não bastassem as mazelas sociais que afligem esta população por meio do desemprego, do subemprego, da falta de moradia, dos péssimos serviços de saúde e educação, da falta de oportunidades e do preconceito e discriminação racial em todos os níveis, percebe-se a vigência de um projeto de extermínio por parte do Estado Brasileiro também através de suas polícias.

Pesa sobre São Paulo um histórico de violência brutal direcionada ao povo negro. O massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 homens foram assassinados e os Crimes de Maio de 2006, quando policiais e grupos de extermínio ligados à PM promoveram o assassinato de cerca de 500 pessoas são episódios emblemáticos do terror estatal. O perfil das vítimas é sempre o mesmo: jovens, negros e pobres.

Em 2010 nos revoltamos contra o assassinato de dois jovens motoboys negros, Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos. E em 2011 a violência continua: Em Ferraz de Vasconcelos, na grande São Paulo, uma mulher corajosa relatou em tempo real no “190”, o assassinato de um jovem levado por uma viatura da PM para o cemitério da cidade, onde foi executado. Longe de ser exceção, tais casos são a regra de uma policia que humilha, extorque e mata.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, de 27/04/11, no 1º trimestre deste ano, 111 pessoas foram mortas por policiais no Estado em casos de "resistência" - 90 delas na capital e na Grande São Paulo. Os PMs mataram 87 pessoas; os policiais civis, três. Na Baixada Santista, o cenário talvez seja dos mais graves. Depois dos Crimes de Abril de 2010 (quando 27 pessoas foram assassinadas, em apenas uma semana, por grupos de extermínio na Baixada), durante o mês de Abril de 2011, apesar de todas as denúncias dos movimentos sociais, repete-se o cenário de terrorismo estatal: agentes policiais e grupos de extermínio voltando a agir, praticando novas chacinas e aterrorizando toda população.

A situação de violência racista se estende por todo o país. A instalação de UPP`s e polícias travestidas de “comunitárias” promovem repressão, faxina étnica e deslocamento das populações em função da Copa do Mundo e Olimpíadas. Há também uma onda de agressões a consumidores negros em shoppings, redes de supermercados e lojas tais como Walmart, Carrefour, Eldorado, Marisa, Americanas e bancos privados e públicos, como, por exemplo, a agência do Banco do Brasil em SP, em que o rapper e poeta negro James Bantu fora constrangido e agredido por seguranças e PMs em abril de 2011.

Ao mesmo tempo em que o braço armado do Estado oprime a população negra, nos espaços de poder institucionais, agrupamentos conservadores e políticos racistas agem no sentido de impedir o avanço de politicas públicas e de reparações para o povo negro brasileiro. Os senadores Demóstenes Torres e Katia Abreu lideram os grupos que defendem a prática do trabalho escravo em propriedades rurais dos barões do agronegócio; a tentativa de derrotar a políticas de Cotas em universidades no STF; e o cinismo cruel em negar as Titulações dos Territórios Quilombolas.

Neste dia de denúncia e de luta contra o racismo, tomamos mais uma vez as ruas de São Paulo e do Brasil para exigir reparações e provocar uma reflexão a toda sociedade brasileira: É preciso dar um basta na violência racista!

ALGUNS DADOS

· 33,5 mil jovens serão executados no Brasil no curto período de 2006 a 2012. Negros têm risco quase três vezes maior de serem assassinados – SEDH/UNICEF-2009

· De cada três jovens assassinados, dois são negros - Mapa da Violência 2011

· Assassinato de jovens brancos caiu 23,3% enquanto o assassinato de jovens negros cresceu 13,2% - Mapa da Violência 2011

· A cada dia morrem de 2,6 mulheres pretas ou pardas por complicações na gestação. O mesmo problema vitima 1,5 das mulheres brancas; 40,9% das mulheres pretas e pardas nunca fizeram mamografia; 18,1% das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito Papanicolau – Relatório Desigualdades Raciais UFRJ - 2010

· 56,3% das mulheres negras estão ocupadas como empregadas domésticas (INSPIR/ DIEESE/ AFL-CIO, 1999)

· Dos 6,8 milhões de analfabetos em todo o país que frequentam ou tinham frequentado a escola entre 2009 e 2001, 71,6% são pretos e pardos - Relatório Desigualdades Raciais UFRJ – 2010

REIVINDICAÇÕES

· Contra o genocídio da População Negra; · Por reparações históricas para a população negra brasileira; · Pela Manutenção das Cotas para negros/as nas Universidades, questionadas pelo DEM no STF, e ampliação dessa política a todas as IES Públicas Estaduais e Federais; · Pela Manutenção do Decreto 4487, que regula a Titulação dos Territórios quilombolas; · Pela cassação dos mandatos dos parlamentares racistas Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP), por quebra de decoro e crime de racismo; · Tipificação dos casos de violência policial, que resultem ou não em mortes, como crimes de tortura, conforme a Lei 9455/97; · Instituição de uma CPI das Polícias de São Paulo, que vise desmantelar milícias, apurar denúncias/crimes e punir responsáveis; · Fortalecimento das Ouvidorias e Construção de uma Corregedoria única, autônoma, controle e fiscalização por parte da sociedade civil; · Pelo fim do registro de "Resistência seguida de morte" ou "Auto de resistência" para as execuções sumárias; · Pelo fim dos fóruns privilegiados para Autoridades e Polícias; · Exigência de indenizações para todas as vitimas de violência e/ou seus familiares;

ASSINAM

Uneafro-Brasil, Círculo Palmarino, MNU, Tribunal Popular, Consulta Popular, Unegro, Força Ativa, Fórum de Hip Hop - SP, C.A. XI de Agosto – USP, Conen-SP, Construção Coletiva – PUC-SP, Movimento Indígena Revolucionário, Apropuc, Assembléia Popular, Revista Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Amparar, Mães de Maio, Núcleo de Consciência Negra na USP, Coletivo Feminista Yabá, Movimento Anarcopunk-SP, Sujeito Coletivo-USP, Coletivo Diversidade, Sindicato dos Metroviários, CST-Conlutas, Rede Contra Violência-RJ, Oposição Alternativa-Apeoesp, Reaja-BA, Amafavv-ES, Barricadas, Grêmio Estudantil da E.E. Rui Bloem, MH20 do Brasil, Cursinho Força Afro – Capão Redondo, Banda Som D'zion, Luta Popular, Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, GTNM-RJ, Instituto Helena Greco-MG