Reproduzo entrevista da Senadora Marta Suplicy ao jornal O Globo sobre o PLC122. Dica do leitor @MarkosOliveira.
Marta fala ao O Globo sobre o projeto contra a homofobia Do site da Senadora Marta 07/03/2011
Foto: Marta na marcha contra a homofobia em SP / Montserrat Bevilaqua (19.02.11)
Senadora Marta Suplicy para o jornal O Globo: 'O Legislativo se acovardou e o mundo andou a passos grandes'
Relatora do projeto que pune a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse ao jornal O Globo que pretende aproveitar o clima mais calmo, longe das eleições, para discutir e aprovar a lei polêmica. Para ela, o mundo anda a passos mais rápidos do que o Congresso Nacional. Leia a seguir a entrevista na íntegra feita por Tatiana Farah:
Desarquivar o projeto contra a homofobia não causará uma saia-justa para a presidente Dilma, já que ela assinou uma carta de compromisso com grupos religiosos?
MARTA SUPLICY: De forma nenhuma. Seu comprometimento é exatamente o de que não haverá nenhuma iniciativa do Executivo em relação a enviar ao Congresso qualquer lei (sobre o tema). E, quanto ao trecho (da carta) que assegura a liberdade de crença, o projeto não cerceia a liberdade porque, dentro dos cultos de diferentes templos e igrejas, as pessoas vão se manifestar como bem entenderem.
Houve manifestação do Executivo pedindo cuidado quanto ao projeto?
MARTA: Imagine. De jeito nenhum.
Por que a senhora acredita que aprovará a lei?
MARTA: Tem um caldo hoje no Senado muito diferente. São dois terços de senadores novos. E o mundo está mudando rapidamente. Tivemos no Brasil um retrocesso nas casas legislativas porque nada andou muito. Enquanto o Legislativo se amedrontou e se acovardou, o mundo lá fora andou a passos grandes. O Judiciário chegou a aceitar o casamento e a adoção de crianças, e o Executivo propôs à Receita Federal aceitar a declaração conjunta de renda.
E a polêmica na eleição?
MARTA: As polêmicas, que foram de enorme retrocesso, também tiveram um significado de desagrado para a população. Foi muito ruim o que aconteceu na última campanha e não permitiu avanços. Mas, acabada a campanha eleitoral, temos um período mais calmo, em que assuntos mais complexos podem ser tratados.
Com a nova lei, o padre seria obrigado a celebrar um casamento entre homossexuais, sob pena de ser tachado de homofóbico?
MARTA: Claro que não. Há uma ressalva que preserva a liberdade de culto, inclusive a liberdade de poder dizer que, na interpretação daquela igreja, é um pecado. Tem uma cláusula acrescentada pela ex-senadora Fátima Cleide (que relatou o projeto no ano passado) que vai proteger o que se fala dentro do culto, desde que não seja ofensivo.
Já há uma reação forte contra o desarquivamento do projeto. Como a senhora vai responder a isso?
MARTA: O projeto vai tramitar e vamos fazer as discussões. Mas é importante ver que a homofobia não é uma briga de bar. Quem vê aquele espancamento na Avenida Paulista vê que nós não podemos admitir punições e sanções iguais à de uma pessoa que bate em outra (crime de lesão corporal). Não é a mesma coisa. Hoje, não há proteção específica na legislação federal contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Então, nós abandonamos 10% da população.