Wikileaks: na Costa Rica embaixadores dos EUA passam por cima de Arias em defesa da SOA

O QUE SÓ WIKILEAKS INFORMA Dia 11/03/2011 recebo uma correspondêcia da SOA Watch muito interessante em referência a um cablegate sobre a Costa Rica. Sintetizo o caso a seguir e reproduzo a tradução do referido telegrama.

Em 2007, o embaixador dos EUA pressiona furiosamente o Ministro da Segurança Pública da Costa Rica para que envie policiais para cursos de formação militar nos EUA. Cidadãos da organização SOAW mobilizam-se contra a ida de policiais da Costa Rica serem mandados estudar na School of Americas – a mais conhecida escola de torturadores DO MUNDO embora já tenha sido elogiada por ONGs como a Human Rights Watch e Anistia Internacional. O que será que a  Human Rights Watch acha do tratamento recebido por Bradley Manning, prisioneiro político nos EUA? É bastante curioso descobrirmos que Ongs como a Human Rights Watc ajudaram a modelar alguns dos cursos da School of Americas! Palavra do diretor da School of Americas, hoje rebatizada com a sigla WHINSEC, de  Western Hemisphere  Institute for Security Cooperation (Instituto para Segurança e Cooperação do Hemisfério Ocidental).

O presidente Oscar Arias, que meses antes concordara com mandar policiais costarriquenhos estudarem na mais conhecida escola de torturadores do mundo, muda de ideia sob a pressão dos cidadãos, decide trabalhar contra a militarização da luta pelos direitos humanos na Costa Rica (luta que, anos antes já lhe rendera um Prêmio Nobel da Paz) e proíbe que policiais da Costa Rica sejam treinados School of Americas.

Sob furiosa pressão e incansável lobby da Embaixada dos EUA, o ministro da Segurança Nacional da Costa Rica – Fernando Berrocal Soto, já bem estudado e velho conhecido da Embaixada dos EUA – faz de tudo para convencer o presidente a voltar atrás em sua decisão. O presidente não cedeu e em março de 2008, o  ministro “caiu”, segundo a imprensa local, sob acusações de conluio para acobertar invasões das forças de segurança a casas de políticos, de onde foram roubados computadores.

Pelo cable traduzido abaixo podemos medir que ao menos na Costa Rica os diplomatas estadunidenses fazem bem mais do que espiar, fofocar e ouvir políticos tucanos como fazem no Brasil. Na Costa Rica eles arrancam promessas de ministros de Estado, para que passem por cima de decisões do próprio presidente da Costa Rica, financiam viagens de jornalistas para que escrevam matérias positivas sobre seus projetos e sabem de antemão sobre queda de ministros antes do anúncio do presidente!

No telegrama o Embaixador dos EUA prometeu ao seu governo que continuaria a pressionar o ministro antes de saída desse do ministério, para que o ministro dobrasse o presidente. Tanto como no Brasil, também na Costa Rica há jornalistas de aluguel para fazer o serviço sujo: uma mão suja a outra. Os cidadãos militantes da luta contra a famigerada School of Americas continuam a lutar. Como podem ver no e-mail da SOAWATCH.

Sobre a famigerada SOA, não deixe de assistir o documentário de John Smilhula A Escola das Américas. O documentário é resultado de 25 anos de pesquisa e traz depoimentos de Noam Chomsky, Eduardo Galeano, Michael Parenti e outros, sobre a política externa americana na América do Sul e América Latina, abordando a militarização, globalização, segurança nacional e o chamado terrorismo internacional. Podemos conhecer depoimentos de vítimas da violência e da repressão na América Latina e compreender os objetivos da política externa estadunidense na América  Latina.

Telegrama enviado da Embaixada dos EUA em San José, Costa Rica, 19/11/2007 Parte CONFIDENCIAL do telegrama 07SANJOSE1999 O telegrama integral não está disponível. Tradução de trabalho, não oficial, para anotação histórica. Para pesquisas, deve-se consultar o original

1. (C) RESUMO: O Governo da Costa Rica parece disposto a divulgar restrições a que policiais assistam os cursos oferecidos pelo Instituto para Segurança e Cooperação do Hemisfério Ocidental [ing. Western Hemisphere  Institute for Security Cooperation (WHINSEC)], revertendo decisão anterior, de maio de 2007, do mesmo presidente Oscar Arias.

O ministro da Segurança Pública Fernando Berrocal e o vice-ministro da presidência Jose Torres, ambos, tiveram impressão favorável da visita ao WHINSEC dia 5 de novembro, em companhia do embaixador, funcionários da embaixada e um jornalista da Costa Rica. Berrocal deve recomendar a Arias que o pessoal costarriquenho seja autorizado a assistir todos os cursos que se apliquem pelo WHINSEC, como parte do programa de profissionalização da polícia.

A viagem de Berrocal, que incluiu visitas subsequentes à Força Tarefa Interagência-Sul [ing. Joint Interagency Task Force-South JIATF-S] e ao Comando Sul, SOUTHCOM, foi a última etapa do esforço de seis meses, dessa Embaixada, do SOUTHCOM, e do WHINSEC para reiniciar o trabalho de treinar as forças de segurança do Governo da Costa Rica. Mas, com políticos da oposição e as críticas contra o WHINSEC já atacando a visita de Berrocal, teremos de empurrá-lo para que mantenha o que nos prometeu, de recomendar o curso ao presidente Arias. Faremos o que for preciso para que ele cumpra a promessa antes de Berrocal deixar o ministério (notícia ainda não divulgada), o que ele deseja fazer no início de 2008. (grifos nossos)  FIM DO RESUMO. ----------- O PROBLEMA -----------

2. (C)  Esse impasse começou dia 16 de maio, quando Arias manteve encontro “privado” com o diretor da organização School of the Americas Watch (SOAW) [Vigilantes Contra a Escola das Américas], reverendo Roy Bourgeois e com a ativista Lisa Sullivan Rodriguez, que percorreriam a região trabalhando para convencer os governos a não enviar alunos para cursos do WHINSEC, que chamam de “ex-Escola das Américas”.  Berrocal participou dessa reunião – além de jornalistas da agência Reuters e Notimex, que divulgaram a história.

3. (C) Bourgeois foi evidentemente tão persuasivo, quanto Arias estava mal informado. Sem qualquer respeito à sua condição de laureado do Prêmio Nobel da Paz e sem entender a importância dos futuros cursos ministrados no WHINSEC, para a profissionalização da Polícia da Costa Rica, Arias saiu daquela reunião disposto a anunciar que, quando os três alunos que atualmente frequentam cursos no WHINSEC concluírem seus estudos (dois, especializando em Operações Civis-Militares; um especializando-se em Inteligência), o Governo da Costa Rica não mais autorizará viagens de policiais costarriquenhos para assistir aulas “na Escola das Américas”.

De sua sede regional na Venezuela, os ‘vigilantes da Escola das América’ festejaram a nova posição de Arias como grande vitória, e incluíram a Costa Rica na lista de países (Venezuela, Argentina, Uruguai e Bolívia) que declaradamente “se recusaram” a enviar policiais para cursos de formação no WHINSEC. ------------ A REAÇÃO ------------

4. (C) O anúncio surpreendeu os altos oficiais da segurança do Governo da Costa Rica, ao saberem que o treinamento para unidades de inteligência e treinamento especial para policiais no WHINSEC também havia sido cancelado.

Há muitos anos policiais e militares da Costa Rica assistem aos cursos, tanto da Escola das Américas [School of  the Americas (SOA)] quanto do WHINSEC.  Durante o primeiro mandato de Arias (1986-1990), mais de 160 policiais e militares fizeram cursos na Escola das Américas, entre os quais o atual Chefe da Polícia, coronel Jose Pizarro. O próprio presidente fez rápida visita ao campus do WHINSEC, quando esteve na Universidade Estadual de Columbus para uma conferência, em 2002. O ex-chefe de Polícia da Costa Rica, coronel Walter Navarro, é atualmente instrutor no WHINSEC.

5. Altos oficiais de segurança pressionaram Berrocal para autorizar “discretamente” que prossiga a seleção de policiais da Costa Rica para fazer cursos no WHINSEC, mesmo contrariando a decisão do presidente. (grifos nossos) Dada a importância que os militantes ‘vigilantes’ da organização SOAW deram à decisão do presidente, não há dúvidas de que a presença de policiais-alunos costarriquenhos nos cursos do WHINSEC logo será descoberta, mais cedo ou mais tarde.

O governo de Arias não pode expor-se a criar controvérsias que, com certeza, provocariam a esquerda política, com o referendo sobre o Acordo de Livre Comércio da América Central [Central America Free Trade Agreement, CAFTA] planejado para o final do ano.

6. (C) Pressionado por lobby persistente dessa Embaixada em junho e julho, Berrocal percebeu que tinha um problema.  O programa Internacional de Educação e Treinamento Militar [org. International Military Education and Training (IMET) e o treinamento financiado pelo Comando Sul [orig. SOUTHCOM] do Exército dos EAU é essencial para o programa de profissionalização da Polícia, pensou o ministro Berrocal. Funcionários dessa embaixada (e o próprio embaixador, em contato com o ministro das Relações Exteriores de Costa Rica Bruno Stagno) chamaram a atenção para ao fato de que aqueles fundos não podem ser usados para pagar cursos de costarriquenhos em academias de polícia e, mesmo que pudessem ser usado, não há cursos em idioma espanhol que abranjam todos os cursos que só WHINSEC oferece. Os mesmos funcionários também destacaram o grave impacto bilateral que teria a nova decisão do presidente Arias.

De fato, o presidente Arias fechou a porta à aproximação da principal via da assistência à segurança da Costa Rica que os EUA oferecemos, no momento em que o Embaixador, o almirante Stavridis e outros altos funcionários do governo dos EUA tentam conseguir mais recursos para a segurança do Governo da Costa Rica.

------------ A SOLUÇÃO ------------ 7. (C) Berrocal nos informou que teve dois encontros diretos com o presidente Arias, para tentar fazê-lo alterar aquela decisão. Arias encarregou Berrocal de encontrar uma saída, mas saída que não comprometesse as credenciais do presidente, conhecido pela luta a favor da desmilitarização e dos Direitos Humanos.

Em julho, Berrocal propôs a essa embaixada uma troca de cartas com o Embaixador, que permitiria que policiais da Costa Rica assistissem só aos cursos e treinamento nos esquadrões de contranarcóticos (CN) e contraterrorismo (CT) no WHINSEC.  Berrocal disse ao Embaixador que conseguiria vender essa ideia ao presidente Arias, à luz dos repetidos sucessos das ações conjuntas de contranarcóticos. Funcionários dessa embaixada e o ministro trabalharam, a pedido do ministro, para construir os detalhes da troca de cartas.

8. (SBU) Na discussão, o embaixador lembrou que, mesmo esse arranjo, com troca de cartas, implicaria que a Costa Rica perderia as vagas em 13 cursos, num valor total de mais de 90 mil dólares já previstos para policiais da Costa Rica no Ano Fiscal de 2007. As vagas desperdiçadas aconteceriam nos indiscutivelmente úteis cursos sobre direitos humanos, assistência à saúde e serviços médicos. A carta do embaixador também destacava a relevância e efetividade do treinamento no WHINSEC para a Costa Rica e argumentava que criar divisões entre cursos “aceitáveis” e “inaceitáveis”, dos vários cursos oferecidos pelo WHINSEC, era atitude não adequada e injustificável.

9. (SBU) O embaixador convidou o ministro Berrocal a visitar o WHINSEC para ver pessoalmente. A semana de 4 de novembro foi a primeira semana possível para visita ao WHINSEC, uma vez que os ministros do governo da Costa Rica não poderiam ausentar-se do país durante a campanha do referendo sobre o CAFTA, de julho a outubro.  (NOTA:  Cópias das cartas trocadas entre o ministro Berrocal da Costa Rica e o embaixador Langdale foram enviadas em julho aos devidos destinatários na Secretaria de Estado. FIM DA NOTA)

Alegando que o presidente Arias não mudaria de opinião, Berrocal insistiu na fórmula “só os cursos de CN e CT”, mesmo depois de aceitar o convite para visitar Ft. Benning.

O WHINSEC diminui o dano, permitindo que policiais costarriquenho fossem inscritos só nos cursos de CN e CT podendo transferir-se para outros cursos. No final, o Governo da Costa Rica só desperdiçou três vagas no curso de instrutor de direitos humanos, avaliadas em 15.210 dólares (e as vagas foram oferecidas a outros países). Esse número, é claro, não cobre as muitas horas-homem consumidas na preparação e coordenação para mandar outros estudantes para ocupar as vagas deixadas ociosas pela Costa Rica.

-------- A VIAGEM -------- 10. (SBU) Dia 5 de novembro, o ministro Berrocal e o vice-ministro Torres, acompanhados pelo Embaixador, por funcionários da embaixada e por um repórter costarriquenho, visitaram o WHINSEC e encontraram-se com o comandante, coronel Gilberto Perez e com o pessoal do WHINSEC. Na visita a Perez, Berrocal lembrou que o governo da Costa Rica fora bem sucedido na luta antinarcóticos, com a apreensão de cerca de 55 toneladas de cocaína, apreendidas desde o início do governo Arias, em maio de 2006.  Acrescentou que a Costa Rica precisava urgentemente “dar melhor treinamento aos policiais, com vistas a mais bem servirem o povo.” Agradeceu a Perez pelas vagas nos cursos de contranarcóticos e contraterrorismo oferecidas à Costa Rica pelo WHINSEC, mas lembrou que ainda faltava profissionalizar cerca de 150 policiais de nível médio.

11. (U) Perez destacou que o WHINSEC era a solução perfeita para as carências de treinamento da Polícia da Costa Rica e disse que o WHINSEC oferecia, além dos cursos de CN e CT, outros cursos, dentre os quais, mas não só esses: -Direitos Humanos; -Treinamento para assistência média; -Treinamento de líderes; -Treinamento de instrutores; -Treinamento de agentes de inteligência.

Berrocal agradeceu o oferecimento e pediu (e lhe foram entregues) todos os programas e descrição dos cursos oferecidos pelo WHINSEC.

12. (U) Durante o encontro formal com WHINSEC, no qual a escola enfatizou a importância atribuída na grade curricular e registrada no currículo da escola ao fortalecimento da democracia e ao respeito aos direitos humanos, Berrocal mostrou-se particularmente impressionado pelo papel que algumas ONGs, como a Human Rights Watch, desempenharam no desenvolvimento e na modelagem de vários dos cursos oferecidos pelo  WHINSEC. Também reconheceu a avaliação positiva que a ONG Anistia Internacional apresentou dos cursos do WHINSEC, como escola que oferece excelente treinamento no campo dos direitos humanos, a ser tomado como modelo. Depois da apresentação oficial, Berrocal visitou o laboratório (simulado) de produção de drogas (onde os alunos aprendem a identificar e ocupar esse tipo de prédio); o simulador, de realidade virtual, para treinamento de uso armas, no qual os alunos aprendem a diferenciar civis, criminosos e terroristas em situações de estresse extremo; e uma sala de treinamento médico.

13. (SBU) Ainda durante a visita ao WHINSEC, o repórter da Costa Rica que acompanhava a visita entrevistou o ministro Berrocal e o vice-ministro da presidência Jose Torres. Na entrevista (e depois da visita, em comentários feitos a esse embaixador), Berrocal prometeu recomendar fortemente ao presidente Arias que a Costa Rica levante todas as proibições para que policiais assistam os cursos do WHINSEC que mais interessem à Costa Rica. Torres fez eco aos comentários do ministro Berrocal.

--------- A IMPRENSA --------- 14. (U) O jornalista da Costa Rica que acompanhou a viagem publicou duas matérias favoráveis ao WHINSEC no jornal Diario Extra (diário popular, circulação 150 mil). (grifos nossos) Na primeira (9/11), citou os comentários favoráveis feitos pelo ministro Berrocal, por Torres, pelo Embaixador e pelo comandante do WHINSEC. O embaixador destacou que os EUA desejam contribuir e apoiar a profissionalização das forças policiais na Costa Rica. O coronel Perez disse à imprensa que “aqui não há segredos” e destacou o modo aberto e transparente como o Instituto WHINSEC treina seus alunos.  Na segunda matéria (12/11), foi entrevistado o coronel Walter Navarro (ex-diretor da Força Pública da Costa Rica e atualmente instrutor do WHINSEC). O coronel enfatizou o profissionalismo do treinamento que recebeu e hoje transmite aos alunos. Na entrevista, Navarro disse que o treinamento oferecido no WHINSEC pode ajudar a combater o problema da crescente criminalidade no submundo da Costa Rica.

15. (U) As matérias favoráveis atraíram ataques contra o WHINSEC, dos críticos e de figuras da oposição. Dia 15/11, o jornal Diario Extra noticiou que o Padre Bourgeois escrevera ao presidente Arias, exigindo que não quebrasse a promessa que fizera em maio, de por fim, para sempre, no treinamento de policiais da Costa Rica no WHINSEC.  O partido PAC, de oposição, planeja convocar Berrocal para testemunhar na Comissão de Contranarcóticos do Parlamento (liderada pelo PAC), para que explique sua visita ao WHINSEC e os elogios.  (Berrocal está de partida para os EUA. Deve voltar à Costa Rica na semana de 26/11.)  O jornal em inglês Tico Times publicou editorial no qual exige que o presidente Arias respeite a decisão que ele mesmo tomou em maio, de nunca mais mandar policiais da Costa Rica para serem treinados em bases militares.

-------- COMENTÁRIO -------- 16. (C) A visita de Berrocal ao WHINSEC e a cobertura inicial saíram melhores do que se esperava. (grifos nossos). Agradecemos a todos no WHINSEC e no programa TCA do SOUTHCOM, que ajudaram a tornar aquela visita possível. O ministro agora parece compreender perfeitamente a missão do WHINSEC e a importância de sua contribuição para o programa de profissionalização da polícia do qual tanto se espera.

De fato, Berrocal já sabia praticamente tudo o que precisaria saber em maio e deveria ter-se preparado adequadamente para enfrentar as acusações infundadas da organização SOAW já naquele momento. Mesmo assim, a informação que recebeu no local, de primeira mão, nas instalações do WHINSEC, vale mais que mil palavras. Acompanharemos de perto o retorno dele à Costa Rica e nos manteremos próximos do vice-ministro Torres nos próximos dias. Não queremos que o contra-ataque da organização SOAW enfraqueça o ânimo de Berrocal, nem que fortaleça a decisão do presidente Arias. A solução “só Contraterrorismo/Contranarcóticos” é meia solução. Não há razão substantiva para que o governo da Costa Rica limite a participação de policiais costarriquenhos nos cursos do WHINSEC.

Queremos resolver tudo isso o mais rapidamente possível, porque Berrocal nos disse durante a viagem (notícia ainda não divulgada) que planeja deixar o ministério entre janeiro e maio do próximo ano.  BRENNAN