Balanço Naciona em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Relatores Nacionais de Direitos Humanos apresentam nesta quarta (8) balanço sobre o trabalho realizado em 2010

A atividade será feita em parceria com a Plataforma DHESCA Brasil, que coordena o projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Do site da Câmara Federal Brasília(DF), 06/12/2010

Nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados receberá as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) para a apresentação dos relatórios referentes ao trabalho realizado em 2010.

A audiência pública ocorrerá a partir das 14h, no Plenário Adão Pretto (9) do Anexo 2 da Câmara, e será transmitida ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara:www.camara.gov.br/webcamara

A atividade será feita em parceria com a Plataforma DHESCA Brasil, que coordena o projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.

Os relatores são especialistas que monitoram a implementação dos direitos humanos no país e investigam situações emblemáticas. O projeto é inspirado no trabalho dos relatores especiais da ONU, que atuam sobre vários direitos humanos e temas afins.

O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, a realização de despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil são alguns dos temas trabalhados. A partir de denúncias encaminhadas, os/as Relatores/as foram a campo investigar casos de violações em cinco áreas: Meio Ambiente; Cidade; Educação; Saúde e Terra, Território e Alimentação. Durante as visitas coletaram informações, realizaram audiências com o poder público e conheceram de perto a vida de comunidades em todo o país.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM, o trabalho dos relatores é fundamental e precisa ser valorizado. “O monitoramento e a investigação de violações emblemáticas de direitos humanos é de grande valia tanto para o aperfeiçoamento da ação do poder público quanto para o fortalecimento da sociedade nos seus movimentos reivindicatórios por direitos consagrados na Constituição, porém violados na realidade cotidiana. Precisamos não apenas reconhecer essa importância, mas, sobretudo, valorizar esse trabalho”, defende a parlamentar, que é militante de direitos humanos há quase três décadas.

Os relatórios estão disponíveis no site da Plataforma DHESCA:www.dhescbrasil.org.br

Confira o resumo do trabalho de cada relatoria em 2010.

:: Educação – Relatora: Denise Carreira Investigou casos de intolerância religiosa em ambientes escolares. Durante entrevistas e visitas realizadas em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro descobriu casos em que professores/as foram demitidos ou afastados por abordarem em classe religiões de matriz africana.

:: Saúde Sexual e Reprodutiva – Relatora: Maria José de Oliveira Araújo Visitou quatro complexos penitenciários femininos, quando se deparou com a existência de celas de castigo, mulheres sem acesso a medicamentos – incluindo antirretrovirais, e até uma interna grávida, que esperava a expulsão espontânea do feto já morto e sem acesso a atendimento médico.

:: Meio Ambiente – Relatores: Marijane Lisboa e José Guilherme Zagallo Investigou o impacto do modelo de desenvolvimento para o meio ambiente e para as populações. Foi à região da Volta Grande do Xingu, no Pará, investigar o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, e também foi à cidade de Caetité, onde a população reclama da falta de informações quando ocorre vazamento de urânio de uma mina na cidade. Estudos científicos apontam que a população de Caetité apresenta uma incorporação média de urânio no organismo 100 vezes maior que a média mundial.

:: Terra, Território e Alimentação – Relator: Sérgio Sauer Esteve no Pará para acompanhar os conflitos ocorridos em Santarém, quando um movimento local reteve balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente de uma reserva. Meses depois, uma operação da Polícia Federal apreendeu no local a maior quantidade de madeira já registrada no Brasil (64 mil m³). Lideranças do movimento sofrem até hoje com ameaças por madeireiros. A Relatoria esteve também no sertão de Pernambuco e Bahia, para investigar o impacto da construção de barragens e da transposição do rio São Francisco nas comunidades locais.

:: Cidade – Relator: Orlando Alves dos Santos Junior A relatoria investigou as ameaças de despejo vividas por nove comunidades de São Paulo, muitas delas ocasionadas pela construção de obras como a ampliação da Marginal Tietê, a implantação do Parque das Várzeas e a construção do Rodoanel. A Relatoria conversou também com moradores de rua e chegou a presenciar um caminhão da Prefeitura jogando água em algumas pessoas que dormiam nas calçadas. Esteve também no estado do Piauí, para investigar o grande número de remoções.

Apresentação dos relatórios 2010 das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos 08 de dezembro de 2010, 14h – Plenário Adão Pretto (9), Anexo II da Câmara dos Deputados