15/09/2008 às 15:09
A polícia brasileira é responsável por uma parte considerável dos 48.000 homicídios registrados todos os anos no país e se beneficia de uma "carta-branca para matar", denunciou nesta segunda-feira Philip Alston, o relator especial da ONU para execuções sumárias.
"No Rio de Janeiro, os agentes da polícia matam três pessoas por dia e são responsáveis por mais de 18% de todas as mortes", afirmou Alston.
Trata-se de uma situação estimulada pelo "sistema atual, que dá uma carta-branca para as mortes cometidas pelos policiais", afirmou o especialista em seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos em sessão plenária realizada em Genebra.
De fato, explicou, os homicídios cometidos pelos policiais são considerados como respostas a "atos de resistência" às forças da ordem, e não são tratados como crimes normais. Em São Paulo, segundo a ONU, apenas 10% dos homicídios são julgados por um tribunal.
"A incapacidade da polícia em proteger a população civil dos bandidos se deve principalmente ao fato de que os policiais recorrem muito a uma violência excessiva e contraproducente quando estão em serviço", afirmou Alston.
Além disso, "muitos policiais buscam aumentar seu magro salário trabalhando para as organizações criminosas", observou o relator da ONU, que também é professor de direito na Universidade de Nova York.
"Um número considerável de policiais levam uma vida dupla. Quando estão de serviço, combatem os grupos de traficantes, mas, em seus dias livres, trabalham à serviço do crime organizado".
Alston afirma que não deveria haver "conflito entre o direito de todos os brasileiros de estarem seguros e livres da violência dos delinqüentes e o direito de que a polícia não dispare contra eles arbitrariamente".
"O assassinato não é uma técnica de controle do crime aceitável ou efetiva", afirmou, insistindo que é preciso acabar com esses "atos de resistência".
"Qualquer assassinato da polícia deve ser catalogado do mesmo modo que os outros, e investigado com seriedade. O atual sistema é uma carta-branca para os crimes policiais", afirmou.
Durante várias visitas aos centros de detenção em julho de 2005, um grupo de especialistas da ONU encontraram "condições miseráveis, um calor sufocante, falta de luz e um confinamento permanente, além de um nível generalizado de violência e uma falta de vigilância adequada que se traduz na impunidade", acrescentou.
O Brasil já foi alvo este ano de críticas emitidas pelo Conselho dos Direitos Humanos, sobretudo contra seu sistema judiciário, suas prisões lotadas e casos de tortura cometidos por policiais.