Hoje pela manhã quando tomei conhecimento da entrevista do promotor gaúcho que criminaliza o MST achei que lia uma reedição bricolada dos tempos da ditadura militar. Não havia como não se pronunciar diante de tanta inversão de valores e escrevi este texto aqui.
À noite li o contundente texto do Altamiro Borges e aliviada descobri que minha indignação não era isolada e os grandes riscos que via neste precedente aberto pela ação do MP também eram apontados por todos que não estão cegos e surdos às imensas contradições deste país.
Reproduzo o texto de Altamiro e também a resposta do advogado e de lideranças do MST, reflitam.
O complô civil-militar contra o MST
25/06/2008
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reconhecido mundialmente por sua heróica e combativa luta pela reforma agrária no Brasil, está sendo alvo de uma conspiração das forças conservadoras do Rio Grande do Sul que visa explicitamente a sua “dissolução”. O complô reacionário congrega o agronegócio local, a governadora Yeda Crusius (metida num mar de lama de corrupção), a truculenta Brigada Militar, a mídia venal e agentes do Poder Judiciário com mentalidade escancaradamente fascistóide. O cerco ao MST se fecha celeremente e exige resposta contundente de todas as forças democráticas e populares da sociedade brasileira.
Em dezembro passado, onze procuradores da Justiça do Rio Grande do Sul participaram de uma sessão que decidiu, em caráter confidencial, “designar uma equipe de Promotores da Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e à declaração da sua ilegalidade; suspensão das marchas, colunas e outros deslocamentos em massa dos sem-terra; investigar os integrantes de acampamentos e da direção do MST pela prática de crime organizado; investigar o uso de verbas públicas e de subvenções oficiais; desativação dos acampamentos que estejam sendo utilizados como ‘base de operação’ para invasão de propriedades; examinar a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio da situação eleitoral local”, entre outras aberrações fascistas.
Uma excrescência jurídica
Foi com base nesta excrescência jurídica, que a Brigada Militar do Rio Grande do Sul despejou, na semana passada, centenas de famílias de dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul. Barracos, plantações, criações de animais e até o posto de saúde e a escola montada pelos sem-terra foram destruídos. As famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi, expostas ao frio e sem qualquer estrutura. Um dos promotores, Luis Felipe Tesheiner, presente na tal sessão secreta, justificou a desocupação afirmando que “não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar as bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos”.
A sentença do despejo relembra a besta nazi-fascista. Cita o uso na escola do MST de livros de Paulo Freire, Florestan Fernandes e do pedagogo soviético Anton Makarenko. Chega a defender que os jovens sejam proibidos de participar de cursos. Propõe explicitamente adotar os mesmos instrumentos da ditadura militar para colocar na ilegalidade as Ligas Camponesas. Trata o MST como uma “quadrilha criminosa”, “uma ameaça à segurança nacional”. Indignado, o procurador aposentado Jacques Távora considerou a sentença um atentado à prática do Ministério Público.
“MP vestiu a camisa dos latifundiários”
“Estamos diante de uma violação flagrante dos direitos humanos, de uma infidelidade manifesta do MP às suas finalidades. Quem lê a petição vê que o MP vestiu a camisa dos latifundiários... Na petição, os promotores se baseiam no fato de que o MST é um movimento anticapitalista e esquerdista... Voltamos à época da ditadura para se sustentar esse ataque”. Jacques Távora não tem dúvidas de que se trata de uma ação orquestrada. “Está em curso no estado um abuso de poder e de autoridade. O relatório secreto do MP estava preparando essas ações desde dezembro de 2007. No relatório a expressão é a dissolução do MST. Uma reação popular organizada não é tolerada”.
Diante desta escalada fascista, os movimentos sociais e as forças de esquerda estão chamados a se manifestar com urgência e contundência. O MST já divulgou um manifesto de repúdio e pede a adesão de todos os democratas. “Vimos a vossa presença para lhes pedir solidariedade. Nosso movimento está sofrendo uma verdadeira ofensiva das forças conservadoras do Rio Grande do Sul, que não só não querem ver a terra dividida, como manda a Constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do MST... Estas forças estão representadas hoje no governo da Sra. Yeda Crusius, na Brigada Militar, no Judiciário e no poder do monopólio da mídia”. Não há tempo a perder diante desta onda fascista!
Ministério Público do RS é tendencioso e preconceituoso, diz advogado do MST Da Redação Em São Paulo
25/06/2008
Após o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovar um relatório que pede a dissolução do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o advogado do movimento, Jacques Távora Alfonsin, afirmou que vai recorrer das decisões judiciais tomadas com base no relatório da Promotoria. Alfonsin classificou a atuação do Ministério Público no caso como tendenciosa e preconceituosa. Veja: "Ministério Público infiel"
Em entrevista ao UOL, O promotor Gilberto Thum, autor do relatório, disse que o movimento passou a usar técnicas de guerrilha e quer que o movimento seja considerado ilegal para que atos como invasões de propriedades ou vandalismo sejam tratados como crimes comuns."A inicial [do Ministério Público] é de tal forma tendenciosa e tão preconceituosa em relação ao MST e aos agricultores sem-terra, que desconhece fato elementar do direito constitucional: o simples fato de existir pobres nesse país já é gente de direito violado. Os direitos que o MST reivindica em cada acampamento são direitos consagrados na constituição federal. Uma pessoa que passa fome, que não tem teto, está com sua dignidade humana violada. O Ministério Público é infiel a sua própria finalidade. O Ministério Público nasceu para proteger viúvas, pobres, órfãos, débeis mentais. É para isso que o MP existe. E para perseguir quem realmente comete crime e não quem defende a própria dignidade, que é o caso dos agricultores sem-terra do país", disse Alfonsin.
O advogado afirmou que trabalha gratuitamente para o movimento e negou que ONGs que possuem constituição jurídica (CNPJ) financiem o movimento.
Para Cedenir de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Sul, o relatório elaborado pelo Ministério Público é uma paranóia e atende a interesses ideológicos e políticos.
MST: "investigação ideológica e política", diz líder do movimento
"O que está ocorrendo no Rio Grande do Sul é uma articulação, que, no nosso entendimento, é uma das maiores desde a ditadura militar, que pretende acabar com as organizações sociais. Envolve o Ministério Público Estadual, a Brigada Militar, o governo do Rio Grande do Sul, articulados com grandes empresas, que estão querendo impedir a mobilização dos trabalhadores. A luta pela reforma agrária é, sobretudo, uma luta política, no sentido de que a conquista da terra é uma luta política. As denúncias do Ministério Público são infundadas", disse Oliveira."Não somos movimento guerrilheiro. O relatório é ideológico e o MST é condenado por pensar diferente", completa.
Segundo o dirigente do MST, a atuação do Ministério Público gaúcho foi denunciada à Comissão dos Direitos Humanos do Senado. "O relatório aponta um estado de exceção no Rio Grande do Sul", afirmou o dirigente.
Oliveira negou critério político para definir os locais de invasão do movimento. Em entrevista ao UOL, o promotor citou casos como invasões de supermercado em Porto Alegre, ocupação de uma multinacional em Passo Fundo e uma área estratégica, em Nova Santa Rita, onde passam quatro redes de alta tensão que abastecem dois terços de energia do Rio Grande do Sul, passa um rio e também uma ferrovia.
"MST usa técnicas de guerrilha"
"Não invadimos mercado, fizemos um ato em frente ao mercado. A mobilização não era do MST, era de um conjunto de movimentos sociais. Na região de Santa Rita existe um pólo de assentamento, que tem mais de 500 famílias assentadas e outra parte continua acampada, esperando para ser assentada. Essa é uma área que está em processo de desapropriação", afirmou.O dirigente também que negou que ONGs, como a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e a Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil), financiem o movimento. "No Brasil, há várias entidades nos assentamentos que fazem o processo de venda de produtos e a organização do trabalhador. Este é o papel dessas entidades. O nosso movimento é um processo de mobilização. É obvio que depois, no assentamento, existem várias cooperativas e entidades que vendem produtos e organizam a produção. Essas entidades são dos assentados", declarou.
Ele também justificou o fato de o MST não possuir CNPJ. "Para o processo de mobilização social e reivindicação para cobrar que a reforma agrária avance não precisamos de presidente nem de CNPJ. É um processo autônomo, onde há coordenação, onde há organização e participação coletiva das famílias. Para ser movimento, lutar e reivindicar não é preciso CNPJ, disse.