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Esse texto de Thaís Campolina foi publicado no site Maria Conta. Pedi para republicá-lo no blog por causa do dia 25 de novembro ser o dia internacional de combate à violência contra mulher. O projeto Maria Conta é uma homenagem aos 8 anos da Lei Maria da Penha. É uma plataforma que visa reunir informações relevantes sobre a lei e investigar o que mudou de lá pra cá. Para isso, os organizadores do site, que são alunos do curso de Comunicação Social da UFMG, conversam com juízes, pesquisadorxs, mulheres que já utilizaram a lei, ou qualquer pessoa que tenha relação com o tema e que queira se expressar de forma livre. O projeto também tem página do facebook, confira aqui.
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| "Não existe mulher que gosta de apanhar. O que existe é mulher humilhada demais para denunciar, machucada demais para reagir, com medo demais para acusar e pobre demais para ir embora" |
A criminalização da violência doméstica no país, através da Lei Maria da Penha, aconteceu após o Brasil ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por negligenciar e ser omisso com a violência contra a mulher. A importância da lei específica é inegável, porque foi a partir dela que o pensamento “em briga de marido e mulher, não se mete a colher” passou a ser mais questionado. Ao criminalizar agressões domésticas contra mulheres, um comportamento usualmente visto como um problema privado e apenas uma briga de família, passou a ser tratado como uma questão pública.
Só que a Lei Maria da Penha, após os oito anos de existência, não se mostrou suficiente para solucionar o problema da violência doméstica. Os aspectos culturais machistas e misóginos continuam vigentes e eles não estão dissociados da violência em si.
A romantização de relacionamentos abusivos que se baseiam em controle e ciúme se faz presente e acaba por naturalizar comportamentos problemáticos que podem evoluir para a violência física. Novelas apresentam homens ciumentos, controladores e possessivos como galãs. Essa romantização acaba por perpetuar que o amor é indissociável da ideia de posse e isso é tão questionável porque uma das motivações mais comuns para o feminicídio é o ciúme.
O uso do termo “crime passional” relativiza assassinatos cometidos contra mulheres motivados pela misoginia. Ao vincular o amor e a paixão ao cometimento de crimes perpetua-se que controle, ciúme e posse fazem parte do amor e que os agressores ao assassinarem suas companheiras ou ex-companheiras, o fizeram por estarem “doentes de paixão”.
O controle e a posse partem da concepção de que mulheres são propriedades de seus pais e maridos, o que é uma forma de desumanização. Ainda hoje, mulheres são cobradas a serem submissas aos homens e a violência doméstica muitas vezes se manifesta com justificativas que partem do pensamento que a mulher deve servir e que se ela não obedeceu, ela merece uma lição.
O ciclo da violência doméstica é difícil de ser quebrado por causa dos vários aspectos culturais, sociais e econômicos que estão naturalizados em nosso cotidiano. O controle das roupas, dos lugares que a mulher frequenta e a violência psicológica que se manifesta com incessantes ataques verbais ao corpo e comportamento da parceira é a primeira fase desse ciclo tão difícil de ser destruído. Comportamentos como esses descritos são muitas vezes vistos como parte de relacionamentos considerados “normais”.
A violência psicológica, que é uma das violências que a Lei Maria da Penha tem a intenção de coibir, é ainda vista como aceitável. Essa aceitabilidade se pauta na visão de que a mulher deve ser submissa ao homem, por ser inferior a ele. Deve-se também ao fato de que se espera determinados comportamentos de uma mulher, como falar baixo, usar roupas comportadas, cuidar da casa e dos filhos. A violência muitas vezes é justificada pelos agressores com argumentos como “ela saiu da linha”, “eu sei o que é melhor para você” e frases que tem intenção de atacar a autoestima da mulher para que ela acate o que se espera dela, através do uso de frases como “você não me ama o suficiente” e “eu vou me cansar de suas frescuras e você ficará sozinha, ninguém vai te querer”.
A dependência emocional é construída dentro e fora do relacionamento. Ainda hoje há a cobrança, através de costumes, para que a mulher tenha um parceiro, para que se case com um homem, constitua família. Uma mulher sozinha, além de ser vista como desagradável e mal amada, ainda é desqualificada por não ter um parceiro. Os costumes dizem que a mulher deve manter o homem apaixonado e a culpa por qualquer falha no relacionamento é considerada sempre dela. Ela é colocada como a responsável pela manutenção da harmonia ali. É quase um ditado popular a frase “quem não tem em casa, procura fora” que coloca a culpa da traição em cima da mulher, além de influenciar que uma pessoa numa situação de vulnerabilidade, sinta-se coagida a práticas sexuais que não tem vontade.
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| "Na violência contra a mulher a gente mete a colher" |
A violência psicológica é tão naturalizada que sequer é percebida como um mal dentro de um relacionamento. O machismo normaliza comportamentos perigosos e para coibir a violência doméstica e outras violências contra a mulher é necessário que se combata com veemência os aspectos culturais que reproduzem dinâmicas de opressão. Além de melhorar a aplicação da Lei Maria da Penha em si, aumentar o número de delegacias especializadas e proporcionar um atendimento 24 horas, treinar os policiais e profissionais de saúde que prestam o atendimento às vítimas e outras ações, também é necessário viabilizar políticas públicas que combatam o problema desde a raiz, que é o machismo simbólico que nos é ensinado desde crianças.
Publicado originalmente aqui.