Projeto tenta impedir unificação da TV Brasil e NBR
22/4/2019 | Projeto para susta decreto visa impedir "desmonte da comunicação pública no país” e a censura a colaboradores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
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6/7/2013 | Organizações populares elaboraram um projeto de iniciativa popular com 33 artigos para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras
28/5/2013 | Para ex-ministro da Secom do Governo Federal, o avanço sobre a regulamentação do setor das Comunicações é inevitável e deve ser realizado de forma aberta e transparente
19/2/2013 | A iniciativa é da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”, que reúne dezenas de entidades de diversos setores da sociedade
14/12/2012 | Para Frank La Rue, diversidade de usos e acesso aos meios devem ser garantidos por órgãos reguladores