O governo do presidente Lula (PT) pretende acabar com um dos principais problemas na área da saúde. Para isso, lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas.
A solenidade de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15 horas, e contará com a participação do presidente Lula e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que teve atuação decisiva no programa.
Conforme o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, como está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Esse valor será repassado a estados e municípios, de acordo com a Agência Brasil.
Entre os objetivos da iniciativa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”.
Conforme avalia a pasta, as filas têm crescido em consequência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da Covid-19.
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, com enfoque no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica auxiliará, segundo expectativa do ministério, a diminuir demandas para a atenção especializada. Assim, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e utilização mais intensa de tecnologias como telessaúde.
O ministério informa, ainda, que a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, com o objetivo de “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente, abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Critérios sobre repasse de valores serão publicados em portaria
O Ministério da Saúde divulgou uma nota para anunciar que “critérios e detalhes” sobre repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria.
“Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, aponta a nota.
O programa conta com a participação de seis hospitais federais e três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.
A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro, durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).