O prefeito Eduardo Paes (PSD) revogou, na última terça-feira (25), uma resolução que incluía práticas tradicionais de matriz africana como abordagens complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. A anulação ocorreu apenas seis dias após a publicação da medida no Diário Oficial do município, em 19 de março.
Em nota, a Prefeitura justificou a decisão alegando a necessidade de preservar o princípio do Estado laico e garantir que as políticas públicas de saúde sigam critérios científicos.
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A revogação gerou críticas de organizações da sociedade civil, que consideram a medida um retrocesso e um reforço à intolerância religiosa. A resolução, assinada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Clima (SMAC) e de Saúde (SMS), reconhecia práticas como banhos de ervas, defumações, chás e benzimentos dentro das abordagens integrativas do SUS. Também previa que territórios tradicionais cadastrados no Programa Casas Ancestrais fossem reconhecidos como parte da rede pública de saúde.
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) repudiou a decisão, alegando que ela compromete avanços na equidade das políticas de saúde. O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) também criticou a medida e afirmou que notificará a Prefeitura para obter esclarecimentos.
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