O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros seis parlamentares protocolaram Projeto de Lei, nesta terça-feira (9), na Câmara que tem como objetivo tirar do ar redes sociais que punem perfis que propagam notícias mentirosas (fake news).
O PL 291/2021, que tem como objetivo proteger sites conhecidos por propagar fake news, como o Terça Livre, estipula multa às empresas de Big Techs das redes sociais e suspende o direito de operação no Brasil por 90 dias.
Eduardo Bolsonaro comentou em sua conta do Twitter, na manhã desta terça-feira, que o PL tem como objetivo garantir a “liberdade de expressão” e impedir que “as Big Techs censurem brasileiros”.
Um dos proponentes, o deputado federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), garantiu ao próprio Terça Livre ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sobre o projeto.
“Já falamos com o presidente que de pronta resposta disse que irá pedir urgência constitucional para garantir a liberdade de expressão. Só poderá haver bloqueio em caso de ordem judicial se a postagem incorrer em crime de fato e não mais de forma deliberada”, afirmou Daniel.
Nesta segunda-feira, o governo Bolsonaro “demandou, e aguarda, explicações” do Youtube sobre a remoção da plataforma do canal Terça Livre, que pertence a Allan dos Santos, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos principais comandantes da milícia virtual que propaga discurso de ódio e fake news pró-Bolsonaro nas redes sociais.