O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta terça-feira (26), a suspensão de decisão proferida por um juiz de Cotia, no interior de São Paulo, que obrigou a rede social Twitter a remover publicações do jornalista Leonardo Attuch, do site Brasil 247.
Nas postagens, Attuch chama o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, de “nazista” e “nazistinha”, sem citar nominalmente o assessor.
Barroso afirmou que a exclusão das publicações por ordem da Justiça de São Paulo restringe “de forma desproporcional o âmbito de proteção das liberdades de expressão e de informação”.
De acordo com o ministro, o potencial ofensivo das expressões não pode ser considerado discurso de ódio, assim como não houve citação direta ao ofendido, de modo que o próprio Ministério Público e o juiz que recebeu a denúncia consideraram possível a prática de gesto supremacista branco por Martins.
“Ordens de remoção de conteúdo como a contida na decisão reclamada tendem a gerar um efeito silenciador que se difunde por toda a sociedade, materializando-se na inibição de críticas e, em última análise, na construção de um ambiente menos favorável à livre circulação de ideias”, afirmou.
Gesto white-power
Filipe Martins foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) após ser flagrado por câmera de segurança do Senado repetindo gesto de “white-power”, que seria ligado aos supremacistas brancos dos EUA.
Logo após a divulgação dos vídeos, Atuch publicou no Twitter: “Judeus querem punição ao nazista”, e questionou se “já prenderam o nazistinha?”, em citar Filipe Martins.