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Depois das revelações trazidas pela Folha de S. Paulo, no último final de semana, que dão conta das intenções de Deltan Dallagnol e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em lucrar com a Lava Jato através de palestras, um novo lote de conversas, divulgado pelo jornalista Reinaldo Azevedo em parceria com o The Intercept Brasil na noite desta segunda-feira (15), mostra que o ex-juiz Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa combinaram de usar recursos da 13ª Vara Federal de Curitiba para uma campanha publicitária, o que é ilegal.
Em um chat de 16 de janeiro de 2016, Dallagnol enviou uma mensagem para Moro pedindo para que o magistrado, então titular da 13ª Vara Federal, liberasse recursos financeiros para uma campanha das 10 medidas contra a corrupção - pacotes de sugestões legislativas que tem como um dos idealizadores o próprio Dallagnol - que seria veiculada na Globo.
A atitude de Dallagnol demonstra que o procurador tinha conhecimento sobre os recursos financeiros da 13ª Vara, o que sinaliza reforça uma proximidade ilegal entre a acusação da Lava Jato e o então juiz, o que é ilegal. A ilegalidade é ainda mais latente uma vez que Moro topou a liberação dos recursos, algo que não compete a ele enquanto juiz.
"Como uma vara federal não gera recursos, mas os recebe do TRF — que, por sua vez, tem a dotação orçamentária definida pelo Conselho da Justiça Federal —, ou o dinheiro teria de sair do caixa para despesas correntes, e não parece ser o caso, ou decorreria de depósitos judiciais ou multas decorrentes das sentenças aplicadas pelo juiz. Em qualquer hipótese, trata-se de uma ilegalidade", descreveu Reinaldo Azevedo no texto que acompanha a divulgação das mensagens inéditas.
O jornalista reforça, ainda, que não está previsto que qualquer recurso do TRF disponibilizado às varas federais sejam utilizados em publicidade.
Moro e Dallagnol seguem afirmando que não reconhecem a autenticidade dos diálogos, apesar de as conversas já terem sido analisadas por diferentes veículos de comunicação, que comprovaram sua veracidade.
Confira, abaixo, a íntegra do novo diálogo.
16 de janeiro de 2016
13:32:56 Deltan – Vc acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, pelas 10 medidas, que será veiculado na globo?? A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil. Se achar ruim em algum aspecto, há alternativas que estamos avaliando, como crowdfunding e cotização entre as pessoas envolvidas na campanha.
13:32:56: Deltan – Segue o roteiro e o orçamento, caso queria [buscou escrever "queira"] olhar. O roteiro sofrerá alguma alteração ainda
13:32:56: Deltan – Avalie de modo absolutamente livre e se achar que pode de qq modo arranhar a imagem da LJ de alguma forma, nem nós queremos
13:35:00: Deltan – pdf
13:35:28: Deltan – pdf
17 de janeiro de 2016
10:20:56 Moro – Se for so uns 38 mil achi [quis escrever "acho"] que é possível. Deixe ver na terça e te respondo....