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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu, por unanimidade, o ex-presidente Lula e mais cinco pessoas da acusação de suposta obstrução de Justiça no caso Nestor Cerveró.
O tribunal endossou, nesta segunda-feira (1), a sentença do juiz de primeira instância, que considerou que o “flagrante” que deu origem à ação foi preparado, ou seja, foi fabricada uma prova inidônea.
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Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), aceita pela Justiça em julho de 2016, o ex-presidente e outros acusados, como Delcídio Amaral, Maurício Bumlai e José Carlos Bumlai, teriam obstruído a Justiça na tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
O juiz reconheceu que “há deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável” por parte de Lula, afastando a acusação de que ele teria tentado impedir ou modular a delação premiada de Nestór Cerveró.
Os advogados de Lula sempre demonstraram que a acusação se baseou em versão criada por Delcídio Amaral para conseguir benefícios em acordo com o MPF.
Cerveró e outras testemunhas, de acusação e defesa, nunca confirmaram qualquer participação de Lula em atos que tivessem o objetivo de interferir na delação premiada do ex-diretor da empresa.