O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), baseado em dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), afirma que a crise hídrica, que resultou no reajuste recorde das tarifas de energia, foi fabricada pelas empresas, que teriam esvaziado os reservatórios das usinas para aumentar os lucros.
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"Os reservatórios foram esvaziados sem que houvesse necessidade de atender a um aumento na demanda, uma vez que ela diminuiu", denuncia a coordenação do movimento, citando a queda na demanda durante a pandemia.
Segundo dados da ONS, o volume de água que entrou nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras durante o último ano é o quarto melhor ano da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte
“Afirmar que esta é a pior seca do país em 91 anos é falsificação estatística. O que existe é uma operação intencional que produz artificialmente essa situação de escassez de água nos reservatórios”, disse Vicente Andreu, estatístico pela Unicamp e ex-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), em audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 16 de agosto.
“Essa situação acontece justamente porque os reservatórios esvaziados justificam uma explosão da tarifa com a bandeira vermelha, o que garante lucros muito interessante para o setor”, prosseguiu Andreu (assista aqui).
Segunda mais cara do mundo
Em artigo em seu site, o movimento ainda lista outros três motivos que fazem da tarifa de energia no Brasil a segunda mais cara do mundo, atrás apenas da cobrada na Alemanha, segundo o último balanço da Agência Internacional de Energia – EIA.
"O preço extraordinário da luz causa um impacto desproporcional no orçamento da parcela mais pobre da sociedade, agravando a situação de insegurança alimentar, que cresce durante a pandemia de Covid-19”, afirma Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB.
Segundo o movimento, contribuem também para a elevação das tarifas as privatização realizadas no setor elétrico nos anos 90, que vendeu cerca 60% dos ativos de energia no país - cerca de 60% dos ativos de energia elétrica no Brasil já foram vendidos. 82% da distribuição de energia já é operada por empresas privadas e 40% das linhas de transmissão são privadas.
"A previsão é feita a partir da constatação de que as companhias privadas praticam preços mais caros do que as companhias estatais que já tiveram os custos da construção das suas usinas amortizados (financiados com dinheiro público). A Eletrobras, por exemplo, hoje vende 1.000 kWh de energia por R$ 65 para as distribuidoras, enquanto companhias privadas vendem os mesmos 1.000kwh por cerca de R$ 300, de acordo com notas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", diz o texto.
Outro fator é a alta lucratividade para os acionistas. “Em 2020, as empresas do setor distribuíram R$ 14 bilhões em dividendos. Ou seja, mesmo em um momento de crise, a energia cara transfere renda de brasileiros, sobretudo dos mais pobres, para sócios de multinacionais, grandes investidores institucionais”, declarou Gustavo Teixeira, economista e assessor do Coletivo Nacional dos Eletricitários na mesma audiência na Câmara.
Além disso, o subsídio para setores como o agronegócio e a mineração fizeram com que o preço da luz residencial explodisse.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), 38% dos subsídios de energia são destinados a atividades rurais e de irrigação, o que contempla especialmente o agronegócio.