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Em decreto publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), Jair Bolsonaro excluiu as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — incluindo médico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).
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Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluídos.
Com a nova composição, o Conad passa a ter 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.
Com a mudança, deixam de ter assento no conselho:
Jurista, indicado pela OAB
Médico, indicado pelo Conselho Federal de Medicina
Psicólogo, indicado pelo Conselho Federal de Psicologia
Assistente social, indicado pelo Conselho Federal de Serviço Social
Enfermeiro, indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem
Educador, indicado pelo Conselho Nacional de Educação
Cientista, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Estudante, indicado pela União Nacional dos Estudantes