O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sexta-feira (30), a professora de educação infantil Eliane Oelke por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Eliane foi condenada pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República.
A professora foi sentenciada a um ano de prisão, mas sua pena foi substituída por medidas alternativas como prestação de serviços comunitários, participação em curso sobre democracia, proibição do uso de redes sociais e pagamento de 20 dias-multa (meio salário-mínimo cada). Além disso, ela também foi condenada solidariamente, com outros réus, ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
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Eliane foi presa após os atos de 2023 e pouco tempo depois foi liberada sob o uso de tornozeleira eletrônica. Ao retornar para sua cidade natal, Sinop, em Mato Grosso, ela ostentou o aparelho e disse ter muito "orgulho". “Não chorei nenhuma vez, estou com Wi-Fi com muito orgulho”, disse a professora, em um vídeo nas redes sociais. Nos comentários, amigas a parabenizaram. “Símbolo de guerra, muita luta e muito orgulho de usar”, comentaram.
O que diz a PGR
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Eliane se integrou ao acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, aderindo ao movimento golpistas que pedia intervenção militar para impedir a posse do presidente Lula (PT). A PGR destacou que a professora permaneceu no local mesmo após os atos de vandalismo, o que indicou adesão ao movimento golpista.
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O relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes e somente André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram para absolver a professora.
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